Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 2390, de 31 de março de 2011
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 01/04/2011, seção , página 35)  

"Designa Membro do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR)."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009, resolve:

Designar MARCELO DE ALBUQUERQUE LINS para exercer a função de Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR).

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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