Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 2156, de 20 de fevereiro de 2011
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 21/02/2011, seção , página 26)  

Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.

(Revogado(a) pelo(a) Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º Os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO VII Inspetorias da Receita Federal do Brasil de Classes "A" e "B"

Regi?o Fiscal

Unidade Jurisdicionante

Localidade

UF

Classe

4a.

DRF - Mossor? (RN)

Areia Branca

RN

B

DRF - Jo?o Pessoa (PB)

Cabedelo

PB

A

DRF - Macei? (AL)

Macei?

AL

B

DRF - Natal (RN)

Parnamirim

RN

A

DRF - Caruaru (PE)

Petrolina

PE

A

ANEXO IX Chefes de Equipe

Regi?o Fiscal

Unidades

Categoria

Cargo/Fun??o

Quantitativo

4a.

SRRF - 4? RF

EAD

FG 1

1

EAC

FG 1

1

FG 3

1

E AT

FG 1

1

ECD

FG 1

1

EFI

FG 1

1

EGP

FG 1

1

ELG

FG 1

1

ERA

FG 1

1

ETR

FG 1

1

DRF - Mossor? (RN)

EAT

FG 3

1

9a.

DRF - Foz do Igua?u (PR)

EAD

FG 1

6

FG 2

2

FG 3

1

ERA

FG 1

3

EAC

FG 1

6

E AT

FG 3

2

EFI

FG 1

6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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