Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Portaria SRF nº 1754, de 06 de julho de 2005
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 11/07/2005, seção , página 6)  

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 1.096, de 17 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2005.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SRF nº 1.096, de 17 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2005, seção 1, página 29, para:

a) modificar a jurisdição fiscal das seguintes Unidades:

Unidade Jurisdicionante

Jurisdi??o

1? Regi?o Fiscal

 

10 - DRF - Cuiab? (MT)

Acorizal, Bar?o de Melga?o, Campo Verde, Castanheira, Chapada dos Guimar?es, Cuiab?, Ga?cha do Norte, Jangada, Ju?na, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasil?ndia, Paranatinga, Planalto da Serra, Pocon?, Rondol?ndia, Santo Ant?nio do Leste, Santo Ant?nio do Leverger e V?rzea Grande

10.1 - ARF - Alta Floresta (MT)

Alta Floresta, Apiac?s, Aripuan?, Carlinda, Colniza, Cotrigua?u, Juruena, Nova Bandeirantes, Nova Cana? do Norte, Nova Monte Verde e Parana?ta

b) retificar a denomina??o dos seguintes munic?pios:

Unidade Jurisdicionante

Munic?pio

Onde se l?

Leia-se

1? Regi?o Fiscal

 

 

3 - DRF - An?polis (GO)

3.4 - ARF - Porangatu (GO)

S?o Mutun?polis

Mutun?polis

4 - DRF - Goi?nia (GO)

Campestre Goi?s

Campestre de Goi?s

4? Regi?o Fiscal

 

 

12 - DRF - Mossor? (RN)

12.3 - ARF - Pau dos Ferros (RN)

Pau do Ferros

Pau dos Ferros

5? Regi?o Fiscal

 

 

4 - DRF - Vit?ria da Conquista (BA)

4.4 - ARF - Itapetinga (BA)

Itotor?

Itoror?

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.