Ato Declaratório CST nº 195, de 01 de novembro de 1990
(Publicado(a) no DOU de 05/11/1990, seção 1, página 20953)  

"Declara o valor do BTN Fiscal, no período de 30/10 a 05/11/90."

O COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTA?ÿ?ÿO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a determinação constante no art. 23 da Lei nº 8.024, de 12 de abril de 1990,
DECLARA que o valor do BTN Fiscal, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 1990 é o seguinte:
DIA                            VALOR (Cr$)
 30/10/90 ........................... 74,4458
 31/10/90 ........................... 75,1118
 01/11/90 ........................... 75,7837
 02/11/90 ........................... 76,2482
 03/11/90 ........................... 76,2982
 04/11/90 ........................... 76,2982
 05/11/90 ........................... 76,2982

SANDRO MARTINS SILVA
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.