Altera os Anexos V, X e XI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - SRF, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005.
Delegacias da Receita Federal de Julgamento |
|
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Localização |
Jurisdição Territorial |
Matéria |
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Belém (PA) |
2ª Região Fiscal. |
Tributos e contribuições
administradospela SRF, exceto: I - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e lançamentos conexos; II - Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação - IPI-V, Imposto sobre a Importação - II, Imposto sobre a Exportação - IE e demais tributos ou contribuiçõesexigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação; III - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); IV - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); e V - Imposto sobre Operações de rédito, Câmbio e Seguros ou relativas Títulos e Valores Mobiliários (IOF). |
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Belo Horizonte (MG)
|
Unidades da SRF situadas nos unicípios mineiros de Belo Horizonte, urvelo, Contagem, Divinópolis e Sete Lagoas, bem assim suas jurisdicionadas.
|
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI e lançamentos conexos; II - IPI-V, II, IE e
demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de
mercadorias na importação ou na exportação; III - ITR; IV - CPMF; e V - IOF. |
|
Brasília (DF) |
Unidades da SRF situadas nos Estados de Goiás e Tocantins e no Distrito Federal. |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI e lançamentos conexos; II - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação; III - CPMF; e IV - IOF. |
|
6 |
ITR. |
||
Campinas (SP) |
Unidades da SRF situadas nos municípios paulistas de Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, São Sebastião, São José dos Campos, Taboão da Serra e Taubaté, bem assim suas jurisdicionadas. |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI e lançamentos conexos; II - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação; III -
ITR; IV -
CPMF; V - IOF; e VI - Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não decorrente de lançamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). |
|
Campo Grande (MS) |
Unidades da SRF situadas nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI e lançamentos conexos; II - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação; III - CPMF; e IV - IOF. |
|
8 |
ITR. |
||
Curitiba (PR) |
Unidades da SRF situadas no Estado do Paraná. |
Tributos e contribuições administradospela SRF, exceto: I - IPI e lançamentos conexos; II - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação; |
|
III - ITR; |
|||
IV - CPMF; e |
|||
V - IOF. |
|||
Fortaleza (CE) |
3 |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI e lançamentos conexos; II - ITR; III - CPMF; e IV - IOF. |
|
2 |
IPI-V, II, IE (inclusive multa aplicada na hipótese de consumo de mercadoria de procedência estrangeira introduzida clandestina ou irregularmente no País ou decorrente da conversão da pena de perdimento) e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação. |
||
Florianópolis (SC) |
Unidades da SRF situadas noEstado de Santa Catarina. |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI e lançamentos conexos; II - ITR; III - CPMF; e IV - IOF. |
|
7 |
IPI-V, II, IE (inclusive multa aplicada na hipótese de consumo de mercadoria de procedência estrangeira introduzida clandestina ou irregularmente no País ou decorrente da conversão da pena de perdimento) e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação. |
||
Juiz de Fora (MG) |
Unidades da SRF situadas nos municípios mineiros de
Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços
de Caldas, Varginha, Uberaba, Uberlândia, bem assim suas jurisdicionadas. |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação. II - ITR; III - CPMF; e IV - IOF. |
|
1 |
IPI (inclusive processos relativos a classificação fiscal de mercadorias e ao crédito presumido para ressarcimento de PIS e Cofins) e lançamentos conexos. |
||
Porto Alegre (RS) |
Unidades da SRF situadas nos municípios rio grandenses de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande e Chuí, bem assim suas jurisdicionadas. |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação; II - ITR; III - CPMF; e IV - IOF. |
|
9 |
IPI (inclusive processos relativos a classificação fiscal de mercadorias e ao crédito presumido para ressarcimento de PIS e Cofins) e lançamentos conexos. |
||
Recife (PE) |
4 |
Tributos e contribuições administradospela SRF, exceto: I - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação. II - IOF; e III - CPMF. |
|
2 |
IPI (inclusive processos relativos a classificação fiscal de mercadorias e ao crédito presumido para ressarcimento de PIS e Cofins) e lançamentos conexos. |
||
2 |
ITR. |
||
Rio de Janeiro I (RJ) |
7 |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação; II -
ITR; III -
CPMF; IV - IOF; V - IRPF não decorrente de lançamento de IRPJ; VI - Contribuições Sociais, salvo: a) decorrentes de lançamentos de IRPJ; b) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido , (CSLL). |
|
Rio de Janeiro II (RJ) |
7 |
I - IRPF, exceto decorrente de lançamento de IRPJ; e II - Contribuições Sociais, exceto: a) decorrentes de lançamentos de IRPJ; b) CSLL. |
|
Ribeirão Preto (SP) |
Unidades da SRF situadas nos municípios paulistas de Ribeirão Preto, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, São José do do Rio Preto, Limeira, Piracicaba e Sorocaba, bem assim suas jurisdicionadas. |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação; II -
ITR; III -
CPMF; IV - IOF; e V - IRPF não decorrente de lançamento de IRPJ. |
|
8 |
IPI (inclusive processos relativos a classificação fiscal de mercadorias e ao crédito presumido para ressarcimento de PIS e Cofins) e lançamentos conexos. |
||
Salvador (BA) |
5 |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI e lançamentos conexos; II - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação; III - ITR; IV - CPMF; e V - IOF. |
|
Santa Maria (RS) |
Unidades da SRF situadas nos municípios rio grandenses de Santa Maria, Passo Fundo, Santana do Livramento, Santo Ângelo, Uruguaiana e Santa Cruz do Sul, bem como suas jurisdicionadas. |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI e lançamentos conexos; II - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação; III - ITR; IV - CPMF; e V - IOF. |
|
São Paulo I (SP) |
Unidades da SRF situadas nos municípios paulistas de Santos e São Paulo, bem assim suas jurisdicionadas. |
Tributos e contribuições administrados pela SRF, exceto: I - IPI e lançamentos conexos; II - IPI-V, II, IE e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação III - ITR; e IV - IRPF não decorrente de lançamento de IRPJ. |
|
Unidades da SRF. |
IOF e CPMF. |
||
São Paulo II (SP) |
8 |
IRPF, exceto decorrente de lançamentode IRPJ. |
|
1 |
IPI-V, II, IE (inclusive multa aplicada na hipótese de consumo de mercadoria de procedência estrangeira introduzida clandestina ou irregularmente no País ou decorrente da conversão da pena de perdimento) e demais tributos ou contribuições exigidos quando do despacho aduaneiro de mercadorias na importação ou na exportação. |
Chefes de Equipe de Fiscalização
RF |
Unidade |
UF |
Cargo/Função |
Categoria |
Quantitativo |
1 |
SRRF/1 |
DF |
FG1 |
ERA |
3 |
|
DRF/Anápolis |
GO |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFI |
2 |
|
DRF/Brasília |
DF |
DAS1 |
EFI |
5 |
|
|
|
FG1 |
EAT |
6 |
|
|
|
|
EFI |
6 |
|
DRF/Campo Grande |
MS |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Cuiabá |
MT |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Goiânia
|
GO |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Palmas
|
TO |
FG2 |
EFI |
1 |
|
IRF/Mundo Novo |
MS |
FG2 |
EDA |
1 |
|
IRF/Ponta Porã |
MS |
FG2 |
EDA |
1 |
|
ALF/Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek |
DF |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFA |
1 |
2 |
SRRF/2 |
PA |
FG1 |
ERA |
2 |
|
DRF/Belém |
PA |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Boa Vista |
RR |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Macapá |
AP |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Manaus |
AM |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Porto Velho |
RO |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Rio Branco |
AC |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Santarém |
PA |
FG2 |
EFI |
2 |
|
ALF/Aeroporto Internacional de Belém |
PA |
FG3 |
EDA |
1 |
|
ALF/Aeroporto Internacional Eduardo Gomes |
AM |
FG2 |
EDA |
2 |
|
|
|
|
EVA |
1 |
|
ALF/Porto de Belém |
PA |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFA |
1 |
|
|
|
|
EVA |
1 |
|
ALF/Porto de Manaus |
AM |
FG1 |
EDA |
2 |
|
|
|
|
EFA |
4 |
|
|
|
|
EVA |
4 |
3 |
SRRF/3 |
CE |
FG1 |
ERA |
1 |
|
DRF/Fortaleza |
CE |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Imperatriz |
MA |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Juazeiro do Norte |
CE |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/São Luís |
MA |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Teresina |
PI |
FG2 |
EFI |
2 |
|
ALF/Aeroporto Internacional Pinto Martins |
CE |
FG3 |
EDA |
2 |
|
ALF/Porto de Fortaleza |
CE |
FG2 |
EDA |
1 |
|
ALF/Porto de São Luís |
MA |
FG3 |
EDA |
1 |
4 |
SRRF/4 |
PE |
FG1 |
ERA |
1 |
|
DRF/Recife |
PE |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Caruaru |
PE |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/João Pessoa |
PB |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Maceió |
AL |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Natal |
RN |
FG2 |
EFI |
2 |
|
IRF/Recife |
PE |
FG2 |
EFA |
2 |
|
ALF/Porto de Suape |
PE |
FG2 |
EDA |
1 |
|
ALF/Aeroporto Internacional do Recife/ Guararapes - Gilberto Freyre |
PE |
FG3 |
EDA |
1 |
5 |
SRRF/5 |
BA |
FG1 |
ERA |
1 |
|
DRF/Aracaju |
SE |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Camaçari |
BA |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Feira de Santana |
BA |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Salvador |
BA |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Vitória da Conquista |
BA |
FG2 |
EFI |
1 |
|
ALF/Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães |
BA |
FG3 |
EDA |
2 |
|
ALF/Porto de Salvador |
BA |
FG2 |
EDA |
2 |
|
|
|
|
EFA |
1 |
|
|
|
|
EVA |
1 |
6 |
SRRF/6 |
MG |
FG1 |
ERA |
2 |
|
DRF/Belo Horizonte |
MG |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Contagem |
MG |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Coronel Fabriciano |
MG |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Curvelo |
MG |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Divinópolis |
MG |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Governador Valadares |
MG |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Juiz de Fora |
MG |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Montes Claros |
MG |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Poços de Caldas |
MG |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Sete Lagoas |
MG |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Uberaba |
MG |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Uberlândia |
MG |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Varginha |
MG |
FG2 |
EFI |
2 |
|
IRF/Belo Horizonte |
MG |
FG2 |
EDA |
2 |
|
|
|
|
EFA |
2 |
7 |
SRRF/7 |
RJ |
FG1 |
ERA |
3 |
|
DRF/Campos dos Goytacazes |
RJ |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Niterói |
RJ |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Nova Iguaçu |
RJ |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Vitória |
ES |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Volta Redonda |
RJ |
FG2 |
EFI |
2 |
|
Defic/Rio de Janeiro |
RJ |
DAS 1 |
EFI |
26 |
|
Deinf/Rio de Janeiro |
RJ |
DAS 1 |
EFI |
2 |
|
Derat/Rio de Janeiro |
RJ |
FG1 |
EAT |
26 |
|
IRF/Rio de Janeiro |
RJ |
FG1 |
EDA |
2 |
|
|
|
|
EFA |
5 |
|
ALF/Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim |
RJ |
FG1 |
EDA |
4 |
|
|
|
|
EVA |
4 |
|
ALF/Porto de Sepetiba |
RJ |
FG3 |
EDA |
1 |
|
ALF/Porto do Rio de Janeiro |
RJ |
FG1 |
EDA |
7 |
|
|
|
|
EVA |
4 |
|
ALF/Porto de Vitória |
ES |
FG1 |
EDA |
4 |
|
|
|
|
EFA |
4 |
|
|
|
|
EVA |
4 |
8 |
SRRF/8 |
SP |
FG1 |
ERA |
4 |
|
DRF/Araçatuba |
SP |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Bauru |
SP |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Campinas |
SP |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Guarulhos |
SP |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Jundiaí |
SP |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFI |
2 |
|
|
|
|
EFA |
1 |
|
DRF/Limeira |
SP |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Marília |
SP |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Osasco |
SP |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Presidente
Prudente |
SP |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Ribeirão Preto |
SP |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Santo André |
SP |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Santos |
SP |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/São Bernardo do Campo |
SP |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/São José do Rio Preto |
SP |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/São José dos Campos |
SP |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/São Sebastião |
SP |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Sorocaba |
SP |
FG2 |
EFI |
2 |
|
|
|
|
EFA |
1 |
|
DRF/Taboão da Serra |
SP |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Taubaté |
SP |
FG2 |
EFI |
2 |
|
Defic/São Paulo |
SP |
DAS 1 |
EFI |
32 |
|
Deinf/São Paulo |
SP |
DAS 1 |
EFI |
4 |
|
Derat/São Paulo |
SP |
FG1 |
EAT |
32 |
|
IRF/São Paulo |
SP |
FG1 |
EDA |
12 |
|
|
|
|
EFA |
9 |
|
|
|
|
EVA |
1 |
|
ALF/Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro |
SP |
FG1 |
EDA |
11 |
|
|
|
|
EVA |
4 |
|
ALF/Aeroporto Internacional de Viracopos |
SP |
FG1 |
EDA |
7 |
|
|
|
|
EFA |
2 |
|
|
|
|
EVA |
4 |
|
ALF/Porto de Santos |
SP |
FG1 |
EDA |
14 |
|
|
|
|
EFA |
4 |
|
|
|
|
EVA |
4 |
9 |
SRRF/9 |
PR |
FG1 |
ERA |
4 |
|
DRF/Blumenau |
SC |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Cascavel |
PR |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFI |
2 |
|
DRF/Curitiba |
PR |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Florianópolis |
SC |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Foz do Iguaçu |
PR |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EDA |
8 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
|
|
|
EFA |
1 |
|
|
|
|
EVA |
4 |
|
DRF/Itajaí |
SC |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFI |
2 |
|
DRF/Joaçaba |
SC |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Joinville |
SC |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Londrina |
PR |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Maringá |
PR |
FG2 |
EFI |
2 |
|
|
|
|
EFA |
1 |
|
DRF/Paranaguá |
PR |
FG2 |
EDA |
3 |
|
|
|
|
EFI |
2 |
|
DRF/Ponta Grossa |
PR |
FG2 |
EFI |
2 |
|
IRF/Curitiba |
PR |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFA |
2 |
|
|
|
|
EVA |
1 |
|
ALF/Porto de São Francisco do Sul |
SC |
FG3 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EVA |
1 |
10 |
SRRF/10 |
RS |
FG1 |
ERA |
3 |
|
DRF/Caxias do Sul |
RS |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Chuí |
RS |
FG2 |
EDA |
1 |
|
DRF/Novo Hamburgo |
RS |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFI |
2 |
|
DRF/Passo Fundo |
RS |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Pelotas |
RS |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Porto Alegre |
RS |
FG1 |
EAT |
5 |
|
|
|
|
EFI |
4 |
|
DRF/Rio Grande |
RS |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFI |
2 |
|
DRF/Santa Cruz do Sul |
RS |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Santa Maria |
RS |
FG2 |
EFI |
1 |
|
DRF/Santana do Livramento |
RS |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFI |
1 |
|
DRF/Santo Ângelo |
RS |
FG2 |
EFI |
2 |
|
DRF/Uruguaiana |
RS |
FG1 |
EAT |
2 |
|
|
|
|
EDA |
8 |
|
|
|
|
EFI |
2 |
|
|
|
|
EFA |
1 |
|
|
|
|
EVA |
4 |
|
IRF/Porto Alegre |
RS |
FG2 |
EDA |
1 |
|
|
|
|
EFA |
1 |
|
ALF/Aeroporto Internacional Salgado Filho |
RS |
FG2 |
EDA |
1 |