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Portaria SRF nº 532, de 31 de maio de 2001
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 01/06/2001, seção , página 54)  

Altera o Anexo da Portaria SRF Nº 242, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2000, Seção 1, páginas 11 a 19, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 3a Região Fiscal.

(Revogado(a) pelo(a) Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SRF No 242, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2000, Seção 1, páginas 11 a 19, para modificar a Unidade Jurisdicionante dos municípios abaixo relacionados:

-------------------------------------------------------------
 Munic?pios                Unidade Jurisdicionante
-------------------------------------------------------------
                        De:                    Para:
-------------------------------------------------------------
Mucambo (CE)    Delegacia da Receita  Ag?ncia da Receita Fede-
                Federal em Sobral(CE)  ral em Ubajara(CE)
Timon(MA)      Delegacia da Receita Delegacia da Receita Fede-
               Federal em Caxias(MA)  ral em Teresina(PI)
Bar?o de       Delegacia da Receita Delegacia da Receita Fede-
Graja?(MA)      Federal em Caxias(MA)  ral em Floriano(PI)
Nova Iorque(MA)
Paraibano(MA)
Passagem Fran-
ca(MA)
Pastos Bons(MA)
S?o Francisco
do Maranh?o(MA)
S?o Jo?o dos
Patos(MA)
Sucupira do
Riach?o(MA)
Esperantina(PI) Ag?ncia da Receita    Ag?ncia da Receita Fede-
                Federal em Campo      ral em Piripiri(PI)
                Maior (PI)
Joca Marques    Ag?ncia da Receita   Inspetoria da Receita Fe-
(PI)            Federal em Campo       deral em Parna?ba (PI)
                Maior (PI)
Luzil?ndia(PI)
Madeiro(PI)
Matias Ol?mpio
(PI)
Morro do Chap?u
do Piau?(PI)
S?o Jo?o do
Arraial(PI)
Lagoa do S?-    Delegacia da Receita  Ag?ncia da Receita Fede-
tio(PI)         Federal em Teresina   ral em Picos (PI)
                (PI)
Novo Oriente
do Piau?(PI)
Pimenteiras(PI)
Valen?a do
Piau?(PI)
S?o Francisco   Ag?ncia da Receita    Ag?ncia da Receita Fede-
de Assis do     Federal em   S?o      ral em Picos
(PI)
Piau?(PI)       Raimundo Nonato
                (PI)
Ribeira do
Piau?(PI)       Ag?ncia da Receita    Ag?ncia da Receita Fede-
                Federal em Oeiras(PI)  ral em S?o Raimundo
                                       Nonato(PI)
______________________________________________________________
 
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERARDO MACIEL

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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