ANEXO
SERVIÇOS PRESTADOS EM ESTAÇÃO ADUANEIRA
DE FRONTEIRA
I) ESTADIA DE VEÍCULOS (Por período de 24 horas ou fração)
CATEGORIA DO VEÍCULO PESO (t) PREÇO POR VEÍCULO (CR$)
EXPORTAÇÃO
- Leves Até 3 515,00
- Médios De 3,1 a 10 772,00
- Pesados De 10,1 a 25 1.026,00
- Super pesados Acima de 25 1.343,00
- Motos e outros 307,00
IMPORTAÇÃO
- Leves Até 3 515,00
_ Médios De 3,1 a 10 772,00
- Pesados De 10,1 a 25 1.026,00
- Super pesados Acima de 25 1.343,00
- Motos e outros 307,00
Obs.: A estadia de veículos, nos processos de exportação e
importação com peso superior a 25 t, além do preço estipulado
anteriormente, será acrescido de CR$ 58,00 por tonelada excedente.
II) OUTROS SERVIÇOS
DISCRIMINAÇÃO BASE DE CÁLCULO PREÇO/PERCENTUAL(Cr$)
- Pesagem de veículo
em terminal Por veículo 203,00
- Pesagem em balança
móvel Por Kg 3,00
- Fornecimento de Por hora/veículo-
energia tarifa mínima 203,00
- Retirada de amostras Por operação 153,00
- Deslocamento e/ou
lonamento Por veículo 718,00
- Emissão de títulos Por título 104,00
- Colocação de lacre Por operação 104,00
- Prorrogação de ex-
pediente Por hora ou fração
e por equipe 1.556,00
- Trabalho nos dias
não úteis Por hora ou fração
e por equipe 2.877,00
Preço mínimo
m3 ou fração 11.292,00
- Expurgo/reexpurgo 59,00
- Pesagem de vagão
ferroviário Vagão 739,00
- Lavagem de vagão Vagão 541,00
- Limpeza de vagão Vagão 113,00
- Desinfectação de vagão Vagão 218,00
- Abertura ou fechamento
de vagões Vagão 60,00
- Serviços de adminis-
tração sobre opera-
ções de terceiros Valor cobrado 10%
- Movimentação de carga Tonelada ou fração 148,00
Obs.: As mercadorias inflamáveis, odorantes, frágeis, de
manipulação penosa ou nociva à saúde, corrosivas terão acréscimo de
100% sobre o preço da movimentação correspondente.
- Amarração de carga Hora ou fração 105,00
Obs.: Despesas com materiais empregados (cordas, vergalhões etc)
serão cobradas separadamente.
- Embalagem/Reembalagem
. em papelão m3 ou fração 1.007,00
de volume
. em madeira m3 ou fração
de volume 672,00
Obs.: Na reembalagem com aproveitamento de material, será
concedido desconto de 25% no preco.
- Armazenagem e
seguro
. na importação valor CIF da mercadoria 0,40% por pe
acrescido do Imposto de ríodo de
15
Importação, do Imposto dias ou fra-
sobre Produtos Indus- ção
trializados e demais
taxas incidentes indi-
cadas na Declaração de
Importação.
. na exportação valor FOB indicado na 0,35% por pe-
Guia de Exportação ou, ríodo de 15
na ausência desta, em dias ou fra-
documento de efeito ção
equivalente
- Outros serviços livre negociação