Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Portaria MF nº 485, de 31 de agosto de 1993
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 01/09/1993, seção , página 13052)  

O ato não possui ementa. Ver íntegra

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 87, parágrafo unico, inciso II, da Constituição, e de acordo com o art. 16, inciso III, alíneas "b" e "h", e o art. 28, da Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992; de acordo ainda com o disposto no art. 3º, alínea "a", da Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, alterado pelo art. 1º do Decreto-lei nº 2.162, de 19 de setembro de 1984, e no art. 5º do Decreto-lei nº 63, de 21 de novembro de 1966 e considerando terem os níveis tarifários dos produtos objeto desta Portaria se revelado inadequados ao cumprimento dos objetivos da Tarifa Aduaneira do Brasil, resolve:

Art. 1º Ficam alteradas, para zero por cento, as alíquotas " ad valorem" do imposto de importação incidentes sobre as seguintes mercadorias:

C?DIGO DA TAB                 MERCADORIA
3801.10.0000    "Ex" 001 - Placas de eletrografite com
resistividade acima de 11 micro 0hm.mm2/m, dureza HR acima de 19 e
densidade acima de 1,50 g/cm3.
3816.00.0100    "Ex" 001 - Cimento refrat?rio ? base de silimanita.
3823.90.9999    "Ex" 001 - Prepara??o ? base de carboneto de
tungst?nio contendo n?quel como aglomerante met?lico.
4011.99.9900    "Ex" 001 - Pneu radial para caminh?o
fora-de-estrada de capacidade igual ou superior a 190 toneladas,
com se??o de largura nominal igual ou superior a 37 polegadas e
di?metro do aro igual ou superior a 57 polegadas.
4011.99.9900    "Ex" 002 - Pneu para p?-carregadeira de capacidade
operacional igual ou superior a 9 (nove) jardas c?bicas e pot?ncia
no motor igual ou superior a 690 HP, com se??o de largura nominal e
di?metro do aro igual ou superior a 45 polegadas.
7019.10.0100    "Ex" 001 - Fios de fibra de vidro cont?nuos,
torcidos ou tratados com amido (yarn), enrolados sobre n?cleo de
pl?stico, de papel?o ou met?lico, com 68 tex ou menos e di?metro de
filamentos igual ou menor que 9 micra.
7217.31.0000    "Ex" 001 - Fio de a?o polido, com 0,6% ou mais de
carbono e se??o transversal em forma de "Z".
7217.32.0000    "Ex" 001 - Fio de a?o galvanizado, com 0,6% ou mais
de carbono e se??o transversal em forma de "Z".
7226.20.0000    "Ex" 001 - Laminado plano de a?o de corte r?pido,
com largura inferior a 600 mm e espessura de 1,0 ? 3,9 mm.
7226.99.0000    "Ex" 001 - A?o bimetal laminado a frio, com corpo
de a?o liga e aresta de a?o de corte r?pido, com largura at? 13 mm,
e espessura m?xima de 0,65 mm.
8207.30.0000    "Ex" 001 - Ferramenta para estampagem de l?minas de
estator e rotor de motores el?tricos, constru?da com insertos de
metal duro.
8207.90.9900    "Ex" 001 - Ferramenta de corte, para
individualiza??o de transistores e tiristores, para prensa
hidr?ulica de 8 ou mais toneladas.
8421.39.9900    "Ex" 001 - Conjunto integrado de incinera??o
t?rmica de vapores de exaust?o da estufa de secagem de linha
litogr?fica.
8422.30.0200    "Ex" 001 - Recravadeira autom?tica de ciclo
cont?nuo para latas retangulares com dosificador por v?cuo e
velocidade igual ou superior a 60 latas/minuto.
8422.30.9900    "Ex" 001 - Conjunto autom?tico de despaletiza??o,
enchimento de ?leo vegetal e recrava??o de latas cil?ndricas com
volume de 900 ML e di?metro igual ou superior a 83,3 MM, com
transportadores sincronizados e capacidade igual ou superior a 550
latas/minuto.
8424.20.0000    "Ex" 001 - M?quina para aplica??o de anticorrosivos
em solda de latas, com unidade integrada de secagem e cura a g?s e
sistema de transporte com execu??o em "U" para latas com di?metro
igual ou superior a 155 mm.
8424.20.0000    "Ex" 002 - Conjunto integrado para aplica??o de
verniz anticorrosivo, por meio de rolos, em costura de solda
el?trica de lata sanit?ria, com secagem e cura a g?s.
8424.30.9900    "Ex" 001 - M?quina para limpeza de pe?as met?licas
em c?mara quente, constitu?da de mesa girat?ria, com capacidade
igual ou superior a 1.000 Kg, transportador autom?tico de res?duos,
tanques auto-limpantes e bicos para componentes tubulares.
8426.41.9900    "Ex" 001 - Ve?culo autopropelido multidirecional,
com lan?a telesc?pica e capacidade de movimenta??o de carga de at?
3.000 Kg.
8428.33.0000    "Ex" 001 - Transportador de tampas met?licas para
manuten??o constante do fluxo de produ??o com controle eletr?nico.
8429.11.0000    "Ex" 001 - Bulldozer de largatas com pot?ncia no
volante igual ou superior a 520 HP.
8429.19.0000    "Ex" 001 - Bulldozer de rodas com pot?ncia no
volante igual ou superior a 315 HP.
8429.20.0000    "Ex" 001 - Motoniveladora articulada com pot?ncia
no volante igual ou superior a 275 HP.
8429.51.0200    "Ex" 001 - Unidade tratora de rodas com capacidade
de opera??o igual ou superior a 7.000 kg e pot?ncia no volante
igual ou superior a 270 HP.
8429.52.0000    "Ex" 001 - Virador autom?tico de fardos, com
roletes motorizados.
8429.59.0000    "Ex" 001 - Escavadeira el?trica com capacidade
igual ou superior a 25 (vinte e cinco) jardas c?bicas.
8430.41.0400    "Ex" 001 - M?quina de sondagem de subsolo,
rotativa, autopropulsora, com ou sem bra?os articulados
hidraulicamente.
8443.19.0000    "Ex" 001 - M?quina impressora rotativa "offset"
para impress?o em folha-de-flandres com formato de at? 1.000 mm X
1.200 mm.
8454.30.9900    "Ex" 001 - M?quina semi-autom?tica para expandir e
formar corpos cil?ndricos de folhas met?licas com cord?o de
refor?o, frisamento c?nico e pestanhamento.
8455.10.0000    "Ex" 001 - Laminadora de tubos de a?o, com sistema
de troca r?pida e ajuste autom?tico de ferramental por controle de
posi??o do eixo servo-comando, com acumulador de fitas tipo
rebobinador/desbobinador autom?tico, velocidade m?xima de at? 120
m/min., di?metro m?ximo de at? 43 mm e toler?ncia de corte 2,5 mm.
8455.21.9900    "Ex" 001 - Laminador desbastador cont?nuo, para
pe?as de se??o quadrada de 130 mm ou mais na entrada e de 27 mm ou
menos na sa?da, com gaiolas tipo "canti-lever", unidade compacta de
redutor e gaiolas, mancais radiais em pel?cula de ?leo, dispositivo
para troca r?pida de ferramental e produ??o igual ou superior a 60
ton/hora.
8455.21.9900    "Ex" 002 - Laminador a quente para pinos esf?ricos,
com rolos transversais e peso superior a 10.000 kg.
8456.20.0100    "Ex" 001 - M?quina para retificar e polir fieira de
diamante com di?metro m?nimo de 0,1 mm, sem comando num?rico.
8459.40.0000    "Ex" 001 - Escareador das extremidades de tubos de
a?o por processo cont?nuo.
8460.19.9900    "Ex" 001 - Retificadeira de fieira de metal duro
com di?metro entre 0,5 mm e 8,00 mm, sem comando num?rico.
8460.19.9900    "Ex" 002 - Retificadeira de pun??es de a?o com
conicidade entre 0? (zero grau) e 90? (noventa graus), sem comando
num?rico.
8460.40.0000    "Ex" 001 - M?quina de fio, para brunimento e
calibragem de cilindro de fieira de diamante com di?metro entre
0,05 e 3,00 mm, sem comando num?rico.
8460.90.0200    "Ex" 001 - M?quina autom?tica para polimento de
fieiras de metal duro.
8461.50.0101    "Ex" 001 - Serra circular horizontal a frio,
autom?tica, para corte de pe?as redondas com di?metro de at? 140 mm
em materiais n?o ferrosos e a?o.
8461.90.9900    "Ex" 001 - M?quina de descascar fio-m?quina a frio
por ferramenta estacion?ria em processo cont?nuo de corte, com
transportador de cavacos.
8462.10.0000    "Ex" 001 - Prensa autom?tica para estampagem de
tampas met?licas, com transporte de interliga??o para linha de
corte em zigue-zague, curling duplo-horizontal, aplicador de
vedante duplo e alimentador e embalador autom?ticos.
8462.10.0000    "Ex" 002 - Prensa autom?tica de duplo efeito para
estampagem de tampas met?licas para garrafas, com produ??o igual ou
superior a 200.000 unidades/hora.
8462.29.0000    "Ex" 001 - M?quina rotativa autom?tica para
pesco?amento e pestanhamento simult?neo de corpos cil?ndricos de
latas tipo aerosol.
8462.29.0000    "Ex" 002 - M?quina frisadora autom?tica para corpos
cil?ndricos de latas de folha-de-flandres com di?metro igual ou
superior a 155 mm e com capacidade de at? 100 unidades por minuto.
8462.29.0000    "Ex" 003 - M?quina expansora autom?tica para
transformar corpos de latas cil?ndricos de folhas met?licas em
forma quadrada.
8462.29.0000    "Ex" 004 - M?quina autom?tica para recravar latas
met?licas n?o cil?ndricas.
8462.29.0000    "Ex" 005 - M?quina pestanheira dupla autom?tica
horizontal, para pestanhamento simult?neo dos dois extremos de
corpos de latas retangulares, com sistema de fixa??o de corpo da
lata e regulador de velocidade para at? 40 unidades por minuto.
8462.29.0000    "Ex" 006 - Unidade expansora linear para
transformar latas cil?ndricas em latas quadradas, com sistema de
aplica??o de anti-corrosivos, transportador motorizado e sistema de
transporte modular com grupo de resfriamento.
8462.29.0000    "Ex" 007 - M?quina autom?tica para recravamento de
fundo e tampa de lata de folha-de-flandres com capacidade m?xima de
600 unidades por minuto.
8462.29.0000    "Ex" 008 - M?quina frisadora autom?tica para corpos
cil?ndricos de latas de folha-de frandres com capacidade m?xima de
600 unidades por minuto.
8462.29.0000    "Ex" 009 - M?quina autom?tica formadora de garras
em tampas de garras ("twist off").
8462.29.0000    "Ex" 010 - Conjunto integrado autom?tico para
forma??o de corpos de chapas de a?o, dupla ou simples de se??o
el?ptica ou circular, com recravadora longitudinal hidr?ulica e
pestanheira hidr?ulica, oscilat?ria horizontal e dupla.
8462.99.0100    "Ex" 001 - Prensa mec?nica, autom?tica, para
compacta??o de p?s met?licos para sinteriza??o, com capacidade de
compress?o igual ou superior a 100 toneladas.
8463.30.0000    "Ex" 001 - Linha semi-autom?tica para fabricar
carret?is para arame MIG, com desenroladeira motorizada rotativa,
m?quina autom?tica para dobrar arame, m?quina semi-autom?tica para
soldar carret?is e gabaritos de medida para carret?is.
8463.30.0000    "Ex" 002 - Unidade autom?tica de decalamina??o
mec?nica para fio-m?quina, com sistema de decapagem e limpeza por
jato d??gua.
8463.30.0000    "Ex" 003 - M?quina para montagem de al?as de arame
em recipientes pl?sticos ou met?licos, com dispositivo de
indireitamento e corte do arame e capacidade de at? 50
latas/minuto.
8465.96.9900    "Ex" 001 - Guilhotina rotativa com grupo cortador.
8465.99.9900    "Ex" 001 - M?quina autom?tica para estampagem a
frio de guarni??o pl?stica de tampas met?licas para garrafas.
8466.94.0400    "Ex" 001 - Conjunto de alicates, constitu?do de
castanhas de metal duro, para m?quina trefiladora de arame de a?o
inoxid?vel.
8466.94.9900    "Ex" 001 - Dispositivo autom?tico de controle da
tor??o de fios de a?o para m?quina de fabrica??o de cabos.
8466.94.9900    "Ex" 002 - Equipamento de transforma??o de latas
cil?ndricas em quadradas para m?quina expansora autom?tica.
8474.80.9900    "Ex" 001 - Prensa hidr?ulica para pe?as
refrat?rias, com capacidade de 20.000 km ou mais, extra??o de 2.000
Kn ou mais, controle autom?tico do carregador, programador para
desaera??o e equipamento de pega e empilhamento.
8479.81.0000    "Ex" 001 - M?quina aplicadora de cera no fundo de
lata met?lica.
8479.81.0000    "Ex" 002 - M?quina envernizadeira autom?tica de
folha-de-flandres, com ou sem unidade de alimenta??o.
8479.82.9900    "Ex" 001 - Equipamento de agita??o eletromagn?tica
para lingotamento cont?nuo de redondos de a?o.
8479.89.9900    "Ex" 001 - M?quina para aplicar e polimerizar
verniz de prote??o anticorrosiva na costura soldada eletricamente
em latas de folhas met?licas, com di?metro superior a 167 mm.
8479.89.9900    "Ex" 002 - Linha autom?tica integrada para cortar,
formar, eletrosoldar, pestanhar, recravar e frisar por rolos, latas
cil?ndricas de folha-de-flandres com di?metro igual ou superior a
105 mm.
8514.10.0200    "Ex" 001 - Forno el?trico industrial para
revestimento de substratos de carbonetos de tungst?nio aglomerados,
por deposi??o qu?mica a vapor.
8515.21.0100    "Ex" 001 - M?quina para solda por resist?ncia
el?trica, recozimento, martelamento e teste de tor??o de cordoalhas
e cabos met?licos de alto teor de carbono.
8515.21.0100    "Ex" 002 - M?quina de soldar tambores de a?o.
8515.21.0100    "Ex" 003 - M?quina para soldar, por resist?ncia,
recipientes met?licos de di?metro at? 285 mm, com mesas de
alimenta??o e unidade de refrigera??o de roletes.
8515.21.0100    "Ex" 004 - M?quina autom?tica para soldar
simultaneamente dois ou mais condensadores de arame, com
programa??o e controle.
8604.00.9900    "Ex" 001 - Ve?culo desguarnecedor de lastro para
limpeza e regenera??o de vias f?rreas.
8604.00.9900    "Ex" 002 - Ve?culo autopropulsor reperfilador e
retificador de trilhos para manuten??o de vias f?rreas.
8604.00.9900    "Ex" 003 - Ve?culo de manuten??o para levantar e
nivelar, alinhar e socar vias f?rreas, com mecanismo hidr?ulico.
8704.10.0000    "Ex" 001 - Caminh?o fora-de-estrada com chassis
r?gido e capacidade de carga l?quida superior a 100 (cem)
toneladas.
9011.20.0100    "Ex" 001 - Microsc?pio metalogr?fico com adaptador
para monitor.
9017.30.0100    "Ex" 001 - Micr?metro anal?gico digital para faixas
de leitura acima de 100-125 mm.
9024.10.0200    "Ex" 001 - M?quina para ensaios de dureza, de
multiplas impress?es, para tubos de a?o, microprocessada.
9024.10.9900    "Ex" 001 - Aparelho para teste eletromagn?tico em
cabos de a?o.
9027.80.9900    "Ex" 001 - Aparelho para determina??o do
revestimento de estanho e camada de liga, com c?lula eletrol?tica
de carregamento r?pido.
9027.80.9900    "Ex" 002 - Sistema de controle de tesoura para
corte de pontas, para laminador de tiras a quente.
9030.31.0000    "Ex" 001 - Mult?metro digital de 7 1/2 ou mais
d?gitos.
9031.80.9999    "Ex" 001 - Instrumento eletr?nico para ensaios n?o
destrutivos por ultra-som ou por correntes  parasitas,
microprocessado.
9031.80.9900    "Ex" 002 - Medidor eletr?nico e avaliador
autom?tico de perfis irregulares, com unidade de avan?o, mem?ria,
winchester e terminal de v?deo colorido.
9031.80.9999    "Ex" 003 - Sistema medidor de planicidade em
laminadores a frio.
9031.80.9999    "Ex" 004 - Aparelho computadorizado para medi??o e
an?lise de vibra??es, com mem?ria de um megabyte ou mais,
impressora interna e sensor de fase.
9031.80.9999    "Ex" 005 - Aparelho para medi??o de erro de forma e
de posi??o, cil?ndrico/circular, para an?lise de retilineidade,
perpendicularismo e paralelismo.
9031.80.9999    "Ex" 006 - Aparelho para detectar defeito e
monitorar m?quina de solda el?trica em latas de folha-de-flandres.
9031.80.9999    "Ex" 007 - Aparelho eletr?nico para medi??o de
di?metros de barras de a?o por laser, microprocessado.
9032.89.9900    "Ex" 001 - Sistema de controle de n?vel autom?tico,
com sensor de n?vel, indica??o eletromagn?tica, para lingotamento
cont?nuo de metal.

Art. 2º Fica alterada, para dez por cento, a alíquota "ad valorem" do imposto de importação incidente sobre o seguinte produto:

8462.31.9900    "Ex" 001 - Conjunto para corte de folhas met?licas,
com tesoura rotativa para folha e cortadores circulares com
precis?o de corte de at? 0,05 mm.

Parágrafo único. O produto objeto deste artigo fica excluído da Portaria 777, de 22 de dezembro de 1992, deste Ministério.

Art. 3º Os produtos constantes desta Portaria, que eventualmente constem também de Portarias anteriores com alíquota temporária de zero por cento, ficam excluídos das respectivas Portarias anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e terá vigência até 31 de dezembro de 1994, podendo ser revogada, a qualquer tempo, se assim o recomendar o interesse nacional.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.