"Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Fazenda."
Programas unisetoriais e respectivas ações, sob responsabilidade do Ministério da Fazenda
I - Programa 0770 - Administração Tributária e Aduaneira - Unidade responsável: Secretaria da Receita Federal - SRF.
Ações |
Unidade responsável |
2866 - Ações de Caráter Sigiloso |
SRF |
2238 - Arrecadação Tributária e Aduaneira |
SRF |
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
SRF |
2010 - Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
SRF |
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2237 - Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira |
SRF |
2012 - Auxílio-alimentação aos Servidores e Empregados |
SRF |
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2011 - Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados |
SRF |
2013 - Funcionamento do Conselho de Contribuintes |
SRF |
2242 - Remuneração por Serviço de Arrecadação |
SRF |
2247 - Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex |
SRF |
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2248 - Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal |
SRF |
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2272 - Gestão e Administração do Programa |
SRF |
4641 - Publicidade de Utilidade Pública |
SRF |
II - Programa 0777 - Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins -Unidade responsável: Escola de Administração Fazendária - Esaf.
Ações |
Unidade responsável |
2250 - Seleção e Formação de Rec.Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins |
Direção-Geral/Esaf |
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6227 - Capacitação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins |
Direção-Geral/Esaf |
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3662 - Capacitação para Modernização do Sistema Fiscal Brasileiro |
Direção-Geral/Esaf |
2272 - Gestão e Administração do Programa |
Direção-Geral/Esaf |
III - Programa 0778 - Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários -Unidade responsável: Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Ações |
Unidade responsável |
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
2010 - Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
2012 - Auxílio-alimentação aos Servidores e Empregados |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
2011- Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
5091- Capacitação para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação da CVM junto ao Mercado de Capitais |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
5089 - Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação da CVM junto ao Mercado de Capitais |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
2204 - Disseminação de Informações e Regulamentação do Mercado de Valores Mobiliários |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
2203 - Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
2272 - Gestão e Administração do Programa |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
2205 - Orientação e Defesa aos Investidores (Prodin) |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
1068 - Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de Valores Mobiliários |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
2210 - Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários |
Superint. Administrativo Financeira/CVM |
IV - Programa 0776 - Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional - Unidade responsável: Banco Central do Brasil - BCB.
Ações |
Unidade responsável |
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Depto. Gestão de Pessoas e Organização/BCB |
2010 - Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Depto. Gestão de Pessoas e Organização/BCB |
2012 - Auxílio-alimentação aos Servidores e Empregados |
Depto. Gestão de Pessoas e Organização/BCB |
2011- Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados |
Depto. Gestão de Pessoas e Organização/BCB |
3588 - Capacitação para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação do Bacen junto ao Sistema Financeiro Nacional |
Gerência-Executiva de Projetos/BCB |
1655 - Construção de Edifício do Banco Central do Brasil em Curitiba - PR |
Depto. Recursos Materiais e Patrimônio/BCB |
7686 - Construção de Novo Edifício do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro-RJ |
Depto. Recursos Materiais e Patrimônio/BCB |
0110 - Contribuição à Previdência Privada |
Depto. Gestão de Pessoas e Organização/BCB |
9674 - Estudo de Medidas para Ampliação do Acesso Popular ao Sistema Financeiro Nacional |
Depto. De Normas do Sistema Financeiro/BCB |
3593 - Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentosde Atuação do Bacen junto ao Sistema Financeiro Nacional |
Gerência-Executiva de Projetos/ BCB |
2272 - Gestão e Administração do Programa |
Depto. de Planejamento e Or-çamento/BCB |
2091 - Ordenamento do Sistema Financeiro Nacional |
Depto. de Organização do Sistema Financeiro/BCB |
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2099 - Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional |
Depto. de Normas do Sistema Financeiro/BCB |
2089 - Sistema de Informações Banco Central do Brasil - Sisbacen |
Depto. de Tecnologia da Informação /BCB |
2832 - Supervisão do Sistema Financeiro Nacional |
Depto. de Supervisão Indireta/BCB |
V - Programa 0779 - Desenvolvimento dos Mercados de Seguro, Previdência ComplementarAberta e Capitalização - Unidade responsável: Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Ações |
Unidade Responsável |
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Depto. de Administração e Finanças/ Susep |
2010 - Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Depto. de Administração e Finanças/ Susep |
2012 - Auxílio-alimentação aos Servidores e Empregados |
Depto. de Administração e Finanças/ Susep |
2011 - Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados |
Depto. de Administração e Finanças/ Susep |
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4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Depto. de Administração e Finanças/ Susep |
0461- Concessão de Empréstimos p/ Liquidação de Sociedades Seguradoras, de Capitalização e Entidades de Previdência Complem.Aberta(Lei nº 10.190/2001-Art.3) |
Departamento de Fiscaliza-ção/Susep |
2214 - Fiscalização dos Mercados de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta |
Depto de Fiscalização/Susep |
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2272 - Gestão e Administração do Programa |
Depto. de Administração e Finanças/ Susep |
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4641 - Publicidade de Utilidade Pública |
Susep |
2215 - Regulamentação dos Mercados de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta |
Secretaria-Geral/Susep |
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2216 - Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados |
Secretaria-Geral/Susep |
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VI - Programa 8010 - Educação Fiscal - Unidade responsável: Escola de Administração Fazendária-Esaf.
Ações |
Unidade Responsável |
6268 - Formação de Disseminadores da Educação Fiscal |
Gerência do Programa de Educação Fiscal/Esaf |
6267 - Produção de Material para Disseminação da Educação Fiscal |
Gerência do Programa de Educação Fiscal/Esaf |
VII - Programa 1171 - Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - Pnafe - Unidade responsável: Secretaria Executiva - SE.
Ações |
Unidade Responsável |
1149 - Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de |
Unid. de Coordenação de Pro- |
Modernização Fiscal dos Estados |
grama/SE |
0015 - Financiamento para Modernização da Adminis- |
Unid. de Coordenação de Pro- |
tração Fiscal dos Estados |
grama/SE |
VIII - Programa 1172 - Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Pnafm - Unidade responsável: Secretaria Executiva - SE.
Ações |
Unidade Responsável |
1151 - Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios |
Unid. de Coordenação de Programa/SE |
0021 - Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios |
Unid. de Coordenação de Programa/SE |
IX - Programa 5002 - Gerenciamento de Riscos e Prevenção de Perda e Acidentes - Unidade responsável: IRB - Brasil Seguros S.A
Ações |
Unidade Responsável |
9664 - Avaliação de Sinistros |
Diretoria Técn./Gerência de Sinis-tros/IRB |
9480 - Inspeções de Cobertura dos Riscos de Propriedade |
Diretoria Coml./Gerência Comercial do RJ/IRB |
X - Programa 0773 - Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União - Unidade responsável: Secretaria do Tesouro nacional - STN
Ações |
Unidade Responsável |
1579 - Aperfeiçoamento das Atividades e Mecanismos de Gerenciamento da Dívida Pública |
Coord-Geral Controle da Dívida Pública /STN |
0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas |
Coord-Geral de Desenv. Institucional /STN |
|
|
7688 - Assistência Técnica em Responsabilidade Fiscal |
Coord-Geral Oper.Créd.de Estados e Municípios/STN |
2077 - Gestão da Dívida Pública |
Coord-Geral Controle da Dívida Pública /STN |
|
|
2076 - Gestão de Haveres da União |
Coord-Geral de Desenv. Institucional /STN |
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2075 - Gestão de Obrigações da União |
Coord-Geral de Desenv. Institucional /STN |
|
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2272 - Gestão e Administração do Programa |
Coord-Geral de Desenv. Institucional /STN |
|
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2074 - Gestão Financeira e Contábil da União |
Coord-Geral de Desenv. Institucional /STN |
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3599 - Implantação do Sistema Siafi em Plataforma Gráfica - Siafi Século XXI |
Coord-Geral Sistemas e Tecn.de Informação/STN |
0403 - Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird |
Coord-Geral Resp. Financ. e Haveres Mobilários/STN |
0545 - Integralização de Cotas da Agência Multilateral de Garantia ao Investimento - Miga |
Coord-Geral Resp. Financ. e Haveres Mobilários/STN |
0544 - Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - Aid |
Coord-Geral Resp. Financ. e Haveres Mobilários/STN |
6490 - Remuneração de Agentes Financeiros pela Gestão de Haveres da União |
Coord-Geral Gerenc.de Fundos e Op.Fiscais /STN |
2086 - Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi |
Coord-Geral Sistemas e Tecn. de Informação/STN |
2081 - Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional |
Coord-Geral Sistemas e Tecn. de Informação/STN |
XI - Programa 0780 - Gestão da Política de Regulação de Mercados - Unidade responsável: Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE.
Ações |
Unidade Responsável |
9849 - Acompanhamento Sistemático de Mercados |
SEAE |
2069 - Análise dos Reajustes de Preços e Tarifas de Serviços Públicos |
SEAE |
2272 - Gestão e Administração do Programa |
SEAE |
2387-Homologação e Acompanhamento de Promoções e Sorteios c/ fins Comerciais |
SEAE |
2068- Regulação de Atividades Econômicas em Moldes Concorrenciais |
SEAE |
|
|
2084 -Sistema Informatizado da Secretaria de Acompanhamento Econômico |
SEAE |
|
XII - Programa 0771 - Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito - Unidade responsável: Banco Central do Brasil - BCB.
Ações |
Unidade Responsável |
4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Depto. Gestão de Pessoas e Organização /BCB |
2098 - Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito |
Diretoria da Política Econômica /BCB |
4641 - Publicidade de Utilidade Pública |
Secretaria Executiva/BCB |
XIII - Programa 0758 - Produção de Moeda e Documentos de Segurança - Unidade responsável: Casa da Moeda do Brasil - CMB.
Ações |
Unidade Responsável |
4105 - Manutenção e Adequação da Infra-estrutura Ope- |
Asses.de Planej.e Controle Or- |
racional |
çamentário /CMB |
3274 - Modernização do Parque Industrial |
Asses.de Planej.e Controle Or- |
|
çamentário /CMB |
9438 - Produção de Cédulas |
Asses.de Planej.e Controle Or- |
|
çamentário /CMB |
9441 - Produção de Documentos de Segurança Diversos |
Asses.de Planej.e Controle Or- |
|
çamentário /CMB |
9439 - Produção de Moedas |
Asses.de Planej.e Controle Or- |
|
çamentário /CMB |
9443 - Produção de Selos Fiscais |
Asses.de Planej.e Controle Or- |
|
çamentário /CMB |
9440 - Produção de Selos Postais |
Asses.de Planej.e Controle Or- |
|
çamentário /CMB |
XIV - Programa 0775 - Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional - Unidade responsável: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN.
Ações |
Unidade Responsável |
2244 - Apuração, Inscrição e Execução da Dívida Ativa |
Coord-Geral Administração e |
da União |
Planejamento /PGFN |
2272 - Gestão e Administração do Programa |
Coord-Geral Administração e |
|
Planejamento /PGFN |
2243 - Pró-labore de Êxito como Incentivo à Arrecadação |
Coord-Geral Administração e |
da Dívida Ativa da União |
Planejamento /PGFN |
2245 - Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda |
Coord-Geral Administração e |
Nacional |
Planejamento /PGFN |
2249 -Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da |
Coord. de Tecnologia da Infor- |
Fazenda Nacional |
mação /PGFN |
XV - Programa 0751 - Serviço de Tecnologia da Informação - Unidade responsável: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro
Ações |
Unidade Responsável |
2213 - Sistemas de Informação e Serviços de Informática em Parceria com o Setor Privado |
Serpro |
|
|
2211 - Soluções de Tecnologia da Informação para o Governo Federal |
Serpro |
|
Programas intra-setoriais e respectivas ações, sob responsabilidade do Ministério da Fazenda
I - Programa 0781 - Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais - Unidade responsável: Secretaria Executiva - SE.
Ações |
Unidade Responsável |
3252 - Instalação de Agências |
Vitec - Geati/BB |
4106 - Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento |
Vitec - Geati/BB |
3324 - Modernização de Agências |
Vitec - Geati/BB |
3252 - Instalação de Agências |
Ger.Nac.de Orçam./Caixa |
4106 - Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento |
Ger.Nac.de Orçam./Caixa |
3252 - Instalação de Agências |
Basa |
4106 - Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento |
Basa |
3324 - Modernização de Agências |
Basa |
3252 - Instalação de Agências |
Área Suporte Estratégico /BNB |
4106 - Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento |
Área de Logística /BNB |
3324 - Modernização de Agências |
Área Suporte Estratégico /BNB |
4106 - Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento |
Besc |
3324 - Modernização de Agências |
BEP |
3324 - Modernização de Agências |
BEC |
II - Programa 1266 - Gestão da Política Econômica - Unidade responsável: Secretaria de Política Econômica - SPE.
Ações |
Unidade responsável |
2066 - Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas |
SPE |
4479- Assistência Técnica em Assuntos Internacionais |
SAIN |
2272 - Gestão e Administração do Programa |
SPE |
Programa multissetorial e respectivas ações, sob responsabilidade do Ministério da Fazenda
I - Programa 1209 - Banco para Todos - Unidade responsável: Caixa Econômica Federal - Caixa.
Ações |
Unidade Responsável |
9705 - Conta Eletrônica (Caixa Aqui) |
Ger.Nac.de Segm. Essenc. e Microcrédito/Caixa |
|
|
9706 - Crédito a Microempreendedor de Baixa Renda |
Gerência Nacional de Microfi- |
|
nanças/Caixa |
9758 - Concessão de Crédito à População de Baixa Ren- |
Gerência de Administração e |
da e Informal (BB) |
Finanças /BB |
9757 - Conta Corrente Especial (BB) |
Gerência de Administração e |
|
Finanças /BB |
9863 - Financiamento de Autogestão e Microcrédito |
BNDES/MDIC |
Ações componentes de programas Multissetorias, de responsabilidade de outros órgãos, sob responsabilidade do Ministério da Fazenda
I - Programa 0352 - Abastecimento Agro-alimentar - Órgão responsável:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa.
Ações |
Unidade responsável |
9489 - Negócios Eletrônicos - Agronegócios-e |
Diretoria de Agronegócios /BB |
9487 - Negócios com Cooperativas |
Diretoria de Agronegócios /BB |
9491 - Aval para Venda Antecipada da Produção (Cé- |
Diretoria de Agronegócios /BB |
dula do Produtor Rural) |
|
9490 - Comercialização de Produtos Via Mercado de Op- |
Diretoria de Agronegócios /BB |
ções e Futuro (BB Garantia de Preço) |
II - Programa 0351 - Agricultura Familiar - Pronaf - Órgão responsável:
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
Ações |
Unidade responsável |
9331 - Concessão de Crédito para Agricultores Familiares (Pronaf/FAT) |
Área de Microfinanças e Projetos Especiais/ BNB |
9331 - Concessão de Crédito para Agricultores Familiares (Pronaf/FAT) |
Ger.de Estudos Econômicos e Rel. Institucionais/Basa |
9331 - Concessão de Crédito para Agricultores Familiares (Pronaf/FAT) |
Diretoria de Agronegócios / BB |
III - Programa 1220 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde - Órgão responsável: Ministério da Saúde - MS.
Ações |
Unidade Responsável |
9737 - Financiamento para Modernização Gerencial e Re- |
Gerência Nacional de Políticas |
equipamento da Rede Hospitalar Conveniada ao Sistema |
Sociais/Caixa |
Único de Saúde |
|
9738 - Financiamento ao Custeio dos Hospitais Privados |
Gerência Nacional de Políticas |
e Prestadores de Serviços ao Sistema Único de Saúde |
Sociais/Caixa |
(CAIXA Hospitais) |
|
IV - Programa 0167 - Brasil Patrimônio Cultural - Órgão responsável:
Ministério da Cultura - MinC.
Ações |
Unidade Responsável |
9729 - Preservação e Difusão do Patrimônio Histórico, |
Gerência Nacional de Relac.Ins- |
Artístico e Cultural. |
titucional/Caixa |
9724 - Preservação e Difusão do Patrimônio Histórico, |
Diretoria de Marketing e Comu- |
Artístico e Cultural |
nicação /BB |
V - Programa 1164 - Combate ao Crime Transnacional - Órgão responsável: Ministério da Justiça - MJ.
Ações |
Unidade Responsável |
4946 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro |
Coaf |
VI - Programa 0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego Trabalho e Renda - Órgão responsável: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Ações |
Unidade Responsável |
9036 - Concessão de Crédito a Micro e Pequenos Em- |
Área de Negócios/BNB |
preendedores Urbanos |
|
9037 - Concessão de Crédito a Mini e Pequenos Pro- |
Área de Negócios/BNB |
dutores Rurais (Proger Rural FAT) |
|
9035 - Concessão de Crédito a Cooperativas e Associa- |
Ger.Nac.de Prods.de Invest. c/ |
ções de Produção |
Recursos Externos/Caixa |
9036 - Concessão de Crédito a Micro e Pequenos Em- |
Ger.Nac.de Prods.de Invest. c/ |
preendedores Urbanos |
Recursos Externos/Caixa |
9036 - Concessão de Crédito a Micro e Pequenos Em- |
Diretoria de Micro e Pequenas |
preendedores Urbanos (Proger Urbano) |
Empresas /BB |
9037 - Concessão de Crédito a Mini e Pequenos Pro- |
Diretoria de Agronegócios / BB |
dutores Rurais (Proger Rural FAT) |
|
9726 - Concessão de Crédito a Empresas da Área de |
Diretoria de Micro e Pequenas |
Turismo |
Empresas /BB |
VII - Programa 1225 - Desenvolvimento da Agricultura Orgânica -Órgão responsável: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Ações |
Unidade Responsável |
9336 - Financiamento para Produção sem Uso de Agro- |
Diretoria de Agronegócios / BB |
tóxicos |
VIII - Programa 1112 - Difusão e Popularização da Ciência - Órgão responsável: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Ações |
Unidade Responsável |
9719 - Difusão de Inovações Tecnológicas em Desen- |
Ger.Nac.de Prest.Serv. em De- |
volvimento Urbano |
senv. Urbano/Caixa |
IX - Programa 0360 - Gestão da Política Agropecuária - Órgão responsável: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Ações |
Unidade Responsável |
9340 - Concessão de Crédito Rural |
Diretoria de Agronegócios / BB |
9340 - Concessão de Crédito Rural |
Área de Negócios/BNB |
X - Programa 0796 - Informações Estatísticas e Geocientífica - Órgão responsável:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Ações |
Unidade Responsável |
9464 - Informação sobre Índices da Construção Civil |
Ger.Nac. Gestão de Normas e Padrão de Engenharia e Trabalho Social/Caixa |
XI -Programa 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - Promeso - Órgão responsável: Ministério da Integração Nacional.
Ações |
Unidade Responsável |
9387-Financiamento ao Desenvolvimento Científico e |
Ger.de Estudos Econômicos e |
Tecnológico Regional na Amazônia |
Rel. Institucionais/Basa |
9386 - Financiamento ao Desenvolvimento Científico e |
Escrit.Técn.de Estudos Eco- |
Tecnológico Regional do Nordeste |
nôm.do NE/BNB |
XII - Programa 0500 - Nacional de Ecoturismo - Órgão responsável:
Ministério do Meio Ambiente - MMA.
Ações |
Unidade Responsável |
9389 - Financiamento de Projetos de Desenvolvimento |
Ger.de Estudos Econômicos e |
do Ecoturismo na Amazônia |
Rel. Institucionais/Basa |
XIII - Programa 0365 - Minimização de Riscos do Agronegócio - Órgão responsável: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Ações |
Unidade responsável |
0026 - Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro |
Diretoria Técnica / Gerência de |
Rural |
Seguros de Governo/IRB |
XIV - Programa 0681 - Gestão da Participação em Organismos Internacionais - Órgão responsável: Ministério das Relações Exteriores - MRE.
Ações |
Unidade responsável |
0368 - Contribuição ao Grupo de Ação Financeira contra |
Coaf |
a Lavagem de Dinheiro - GAFI/FATF |
|
0366 -Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da |
Coaf |
América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro |
|
0406 -Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvol-vimento - G24 |
STN |
0099 - Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA |
Depto. da Dívida Externa e de Rel. Internacionais/BCB |
0091 - Contribuição ao Conselho Internacional de Museus |
Secretaria de Relações Institu- |
- ICOM |
cionais/BCB |
0100 - Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF |
Depto. da Dívida Externa e de Rel. Internacionais/BCB |
0103 - Contribuição à Organização Internacional das Co-missões de Valores - OICV |
CVM |
0105 - Contribuição à Associação de Supervisores de Se- |
Susep |
guros Lusofonos - ASSEL |
|
0104 -Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL |
Susep |
0106 - Contribuição à Associação Internacional de Su-pervisores de Seguros - IAIS |
Susep |
0376 -Contribuição à Associação Ibero-Americana de |
SRF |
Tribunais de Justiça Fiscal ou Administrativa - AIT |
|
0344 - Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA |
SRF |
0370 -Contribuição ao Centro Interamericano de Ad- |
SRF |
ministração Tributária - CIAT |
|
0372 - Contribuição ao Escritório Internacional de Do- |
SRF |
cumentação Fiscal - IBFD |
|
XV - Programa 0695-Defesa Econômica e da Concorrência - Órgão responsável:Ministério da Justiça-MJ.
Ações |
Unidade responsável |
4562 - Instrução e Análise de Atos de Concentração e |
SEAE |
Processos Administrativos |
|
XVI - Programa 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior - Órgão responsável: Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior - MDIC.
Ações |
Unidade responsável |
9373 - Financiamento às Empresas Exportadoras Nordes- |
Área Opç.Financ., Internac. e |
tinas |
Corporativas/BNB |
9846 - Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Em- |
Ger.Nac.de Prods.de Invest. c/ |
presas para Exportação |
Recursos Externos/Caixa |
9364 - Capacitação para Empresários Exportadores |
Diretoria de Comércio Exterior |
|
/BB |
9374 - Financiamento à Exportação - ACC/CE |
Diretoria Internacional /BB |
0027 - Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas |
SAIN |
Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº |
|
9.818/99) |
|
6383 -Remuneração de Agentes pela Recuperação de Ha- |
SAIN |
veres e Operacionalização do Seguro de Crédito à Ex- |
|
portação |
|
XVII - Programa 0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte - Órgão responsável: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.
Ações |
Unidade responsável |
9509 - Assessoria Empresarial aos Microempreendedores |
Área de Microfinanças e Proje- |
|
tos Especiais/BNB |
9510 - Financiamento ao Micronegócio |
Área de Microfinanças e Proje- |
|
tos Especiais/BNB |
9366 - Financiamento a Micro e Pequenas Empresas (Cai- |
Ger.Nac.Prods.de Emprést. Pes- |
xa-Capital de Giro) |
soa Jurídica/Caixa |
9772 - Financiamento a Micro e Pequenas Empresas (Cai- |
Ger.Nac.de Prods.de Invest. c/ |
xa-Investimentos) |
Recursos Externos/Caixa |
9367 - Financiamento a Micro e Pequenas Empresas |
Diretoria de Micro e Pequenas |
(BB-Capital de Giro) |
Empresas/BB |
9365 - Financiamento a Micro e Pequenas Empresas |
Diretoria de Micro e Pequenas |
(BB-Investimentos) |
Empresas/BB |
XVIII - Programa 1321 - Financiamento Imobiliário Habitacional - Órgão responsável: Ministério das Cidades - MCid.
Ações |
Unidade responsável |
9517 - Antecipação de Recebíveis Imobiliários (Cons- |
Ger.Nac.Prods.de Emprést. Pes- |
trugiro) |
soa Jurídica/Caixa |
9515 - Financiamento Imobiliário |
Ger.Nacional de Crédito Imobi- |
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liário/Caixa |
9516 - Financiamento para Compra de Material de Cons- |
Ger.Nac.Prods.de Emprést. Pes- |
trução (Construcard) |
soa Física/Caixa |
XIX - Programa 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas - Órgão responsável: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.
Ações |
Unidade responsável |
9725 - Financiamento de Longo Prazo para Cadeias Pro- |
Diretoria Comercial/BB |
dutivas do País |
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