Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério da Fazenda, referentes ao 2º Ciclo da Avaliação de Desempenho, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ, correspondente ao período de 1º de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, bem como fixa meta global do Ministério da Fazenda para este Ciclo de Avaliação.
INDICADORES SETORIAIS
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Finalidade |
Fórmula de Cálculo |
Fonte de Informação |
Meta |
Abrangência |
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Satisfação das Unidades
Usuárias |
Medir a
satisfação das Unidades Usuárias com relação aos serviços prestados pela |
Média Ponderada = [
?(Pontuação x Freqüência) x 100] / (?Freqüência x 4). |
Pesquisa de Satisfação das
Unidades Usuárias. |
72% |
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Avaliação pós-serviços
prestado de Logística |
Avaliar e
melhorar o grau de satisfação das Unidades Usuárias sobre os |
Média Ponderada =
[?(Pontuação x Freqüência) x 100] / (?Freqüência x 4). |
Relatórios emitidos pelo
sistema Demandas. |
80% |
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Avaliação pós-serviços
prestado de Recursos Humanos |
Avaliar e melhorar o grau
de satisfação das Unidades Usuárias em relação aos serviços |
Média Ponderada = [?
(Pontuação x Freqüência) x 100] / (?Freqüência x 4). |
Relatórios emitidos pelo
sistema Demandas. |
80% |
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Avaliação
pós-serviços prestado de Tecnologia da Informação |
Avaliar e melhorar
o grau de satisfação das Unidades Usuárias em relação aos serviços prestados
de Tecnologia da Informação da SPOA. |
Média
Ponderada = [? (Pontuação x Freqüência) x 100] / (?Freqüência x 4). |
Relatórios
emitidos pelo sistema Demandas. |
80% |
||
Percentual
de Inscrições Ativas Ajuizadas sobre as Inscrições Encaminhadas para
Ajuizamento. |
Mensurar o
percentual de inscrições em Dívida Ativa na base SIDA que passaram da
situação: Ativa encaminhada para ajuizamento, para a situação: Ativa
Ajuizada, no período do ciclo avaliativo. |
(Total de
inscrições que passaram pela situação Ativa Ajuizada no período de novembro
de 2010 a outubro de 2011/Total de Inscrições que passaram pela situação
Ativa Encaminhada para Ajuizamento no período de agosto de 2010 a julho de
2011) x 100. |
Relatórios
emitidos pelo Sistema SIDA. |
30% |
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Número de
servidores aprovados |
Avaliar o
esforço empreendido pelas diversas áreas da Esaf em atender as necessidades do
Ministério da Fazenda com relação a capacitações. |
Soma total
do quantitativo de servidores aprovados em capacitações presenciais e a
distância realizadas pela Esaf-Sede e pelos Centresafs (se um mesmo servidor
for aprovado em N cursos, contabilizar N capacitações) |
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80.000
servidores capacitados |
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Tempo de
espera para atendimento |
Medir o
tempo de espera, pelo contribuinte, para atendimento, sem limitação de senha.
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Média ponderada
dos tempos de espera para chamada de serviços nas unidades de atendimento, no
período. |
Relatórios emitidos pelo sistema SAGA. |
15 min. |
RFB |
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Índice de
prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento. do terrorismo |
Prevenir a
utilização dos setores econômicos para a lavagem de dinheiro e financiamento
do terrorismo, promovendo a cooperação e o intercâmbio de informações entre o
Setor Público e o Privado. |
A partir
de duas variáveis: "casos examinados" e "averiguações
preliminares concluídas". Total anual de "casos examinados"/
Meta de "casos examinados + (Total de "averiguações preliminares
concluídas"/ Meta de "averiguações preliminares concluídas") O
atingimento integral da meta institucional dar-se-á quando o Indicador for igual
ou superior a 2. A pontuação da componente institucional referente a
resultados inferiores a 2 será obtida por regra de três simples. |
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2 |
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META GLOBAL
Meta Global |
Finalidade |
Fórmula de Cálculo |
Método |
Percentual
médio de realização das metas dos indicadores setoriais, ponderado pelo
quantitativo de servidores integrantes do PECFAZ de cada órgão. |
Mensurar o
percentual médio de realização das metas dos indicadores setoriais, ponderado
pelo quantitativo de servidores integrantes do PECFAZ de cada órgão. |
Meta Global = (P+C+S+R+E) /
no total de servidores PECFAZ Onde: P = % médio de realização
meta PGFN x no de servidores PECFAZ na PGFN; C = % médio de realização
meta COAF x no de servidores PECFAZ no COAF; S = % médio de realização
metas SPOA x no de servidores PECFAZ na SPOA/CARF/
SAIN/STN/SPE/SEAE/GMF/SE/CONFAZ; R = % médio de realização
meta RFB x no de servidores PECFAZ na RFB; E = %
médio de realização meta ESAF x no
de servidores PECFAZ. |
Diretamente
proporcional ao percentual de realização da Meta Global = % realizado X 80
pontos = Número de pontos obtidos. |