Ato Declaratório
CST
nº 104, de 01 de novembro de 1991
(Publicado(a) no DOU de 04/11/1991, seção 1, página 0)
O ato não possui ementa. Ver íntegra
O CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência de que tratam o § 1º, inciso VIII, do artigo 109 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e o subitem 1.VIII da Portaria CST nº 025, de 26 de outubro de 1988, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do Imposto de Importação, nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 7.683, de 02 de dezembro de 1988, as seguintes taxas de câmbio a vigorarem no período de 04 a 10 de novembro de 1991:
MOEDAS CÓDIGO Cr$ Austral 010 0,065185 Bath Tailandês 015 25,302000 Bolívar Venezuelano 025 10,745000 Coroa Dinamarquesa 055 99,743000 Coroa Norueguesa 065 98,790000 Coroa Sueca 070 106,180000 Coroa Tcheca 075 21,999000 Dinar Yugoslavo 120 29,242000 Dirhan de Marrocos 139 74,460000 Dirhan dos Emirados Árabes 145 176,590000 Dólar Australiano 150 504,010000 Dólar Canadense 165 574,680000 Dólar Convênio 220 645,020000 Dólar de Cingapura 195 383,230000 Dólar de Hong-Kong 205 83,169000 Dólar dos Estados Unidos 220 645,020000 Dólar Neozelandês 245 359,930000 Dracma Grego 270 3,437400 Escudo Português 315 4,492700 Florim Holandês 335 342,710000 Forint 345 8,589200 Franco Belga 360 18,743000 Franco da Comun.Financ.Afric. 370 2,241100 Franco Francês 395 112,940000 Franco Luxemburguês 400 18,743000 Franco Suíço 425 439,750000 Guarani 450 0,493740 Ien Japonês 470 4,936600 Libra Egípcia 535 194,920000 Libra Esterlina 540 1.122,920000 Libra Irlandesa 550 1.033,770000 Libra Libanesa 560 0,728430 Lira Italiana 595 0,515230 Marco Alemão 610 386,080000 Marco Finlandês 615 158,660000 Novo Dólar de Formosa 640 24,284000 Peseta Espanhola 700 6,131400 Peso Chileno 715 1,702300 Peso Mexicano 740 0,210350 Rande da África do Sul 785 228,420000 Renminbi 795 120,120000 Rial Iemenita 810 53,241000 Ringgit 828 235,790000 Rublo 830 1.105,190000 Rúpia Indiana 860 25,032000 Rúpia Paquistanesa 875 26,380000 Shekel 880 265,170000 Unidade Monetária Européia 918 790,340000 Won Sul Coreano 930 0,859820 Xelim Austríaco 940 54,793000 Zloty 975 0,057805
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.