Ato Declaratório
Coana
nº 69, de 13 de outubro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 18/10/1999, seção 1, página 6)
"Altera o AD/71, de 25/09/97."
O COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos III e IV do art. 21 e § 3o do art. 23, da Portaria SRF No 782, de 20 de junho de 1997, e art. 4o da Instrução Normativa No 70, de 10 de dezembro de 1996, declara:
1. O Ato Declaratório No 71, de 25 de setembro de 1997, que disciplina a utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, fica alterado conforme os Anexos a este Ato.
1 - Sistema: SISCOMEX - EXPORTAÇÃO
1.3 - Perfil: CONSUL-EXP
.......................................................
1.3.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
......................................................
1.3.3.18 - DSE71 - Consulta Extrato de DSE
Permite consultar todos os dados da DSE.
1.3.3.19 - DSE75 - Consulta Exigência na DSE
Permite consultar exigência registrada no decurso do despacho da
DSE.
1.4 - Perfil: COORD-NAC
....................................................
1.4.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
.....................................................
1.4.3.35 - DSE71 - Consulta Extrato de DSE
Permite consultar todos os dados da DSE.
1.4.3.36 - DSE75 - Consulta Exigência na DSE
Permite consultar exigência registrada no decurso do despacho da
DSE.
1.4.3.37 - DSE311 - Inclusão de fator ajuste mínimo
Permite inclusão, pela COANA, de fatores de ajuste mínimos da DSE
para as unidades da SRF ou para seus recintos.
1.4.3.38 - DSE312 - Altera fator de ajuste mínimo
Permite alteração de fatores de ajuste mínimos da Seleção
Parametrizada da DSE, cadastrados pela COANA, para as unidades da
SRF ou para seus recintos.
1.4.3.39 - DSE313 - Exclui fator de ajuste mínimo
Permite exclusão dos fatores de ajuste mínimos da DSE, cadastrados
pela COANA, para cada unidade da SRF.
1.4.3.40 - DSE314 - Consulta fator de ajuste mínimo
Permite consulta aos fatores de ajuste vigentes da DSE, mínimo e da
unidade, para cada unidade da SRF.
1.4.3.41 - DSE318 - Consulta fatores ajuste p/unidade
Permite consulta aos fatores de ajuste da DSE vigentes, mínimo e da
unidade, para cada unidade da SRF.
1.4.3.42 - DSE321 - Inclusão de parâmetros
Permite inclusão de conteúdos e atributos de um parâmetro de DSE,
cadastrado pela COANA, para as unidades da SRF ou seus recintos.
1.4.3.43 - DSE322 - Alteração de Parâmetros
Permite alteração de conteúdo e/ou atributos de parâmetros da
Seleção Parametrizada da DSE, incluídos pela COANA, para as
unidades da SRF ou para seus recintos.
1.4.3.44 - DSE323 - Exclusão de parâmetros
Permite exclusão de conteúdos e atributos de um parâmetro informado
pela COANA para a DSE.
1.4.3.45 - DSE324 - Consulta de Parâmetros
Permite consulta aos conteúdos e atributos de um parâmetro incluído
de DSE (ativo ou expirado), a nível nacional e local.
1.4.3.46 - DSE335 - Consulta horário de execução automática
Permite consulta aos horários cadastrados para execução automática
da Seleção Parametrizada das DSE.
1.4.3.47 - DSE341 - Consulta DSE selecionadas
Permite consulta aos despachos selecionados para o canal vermelho.
1.4.3.48 - DSE342 - Consulta DSE liberadas
Permite consulta aos despachos de DSE que receberam canal verde na
Seleção Parametrizada.
1.4.3.49 - DSE343 - Consulta parâmetros determinantes do curso do
despacho
Permite consulta aos parâmetros que incidiram no despacho da DSE e
os motivos da seleção para os canais.
1.4.3.50 - DSE342 - Consulta DSE liberadas
Permite consulta aos despachos de DSE que receberam canal verde na
Seleção Parametrizada.
1.4.3.51 - DSE343 - Consulta parâmetros determinantes do curso do
despacho
Permite consulta aos parâmetros que incidiram no despacho da DSE e
os motivos da seleção para os canais.
1.4.3.52 - DSE344 - Consulta resultado da seleção por lote
Permite consulta aos resultados percentuais de despachos de DSE
selecionados para o canal vermelho.
1.5 - Perfil: COORDE-REG
.....................................................
1.5.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
....................................................
1.5.3.17 - DSE71 - Consulta Extrato de DSE
Permite consultar todos os dados da DSE.
1.6 - Perfil: DEPOSITAR
..................................................
1.6.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
...............................................
1.6.3.10 - DSE21 - Informa presença carga
Permite informar à Aduana o local onde a carga a ser exportada via
DSE está depositada/armazenada.
1.6.3.11 - DSE22 - Altera dados presença carga
Permite alteração dos dados ingressados quando da informação de
presença da carga a ser exportada via DSE.
1.6.3.12 - DSE23 - Exclui presença de carga
Permite exclusão dos dados ingressados quando da informação de
presença da carga a ser exportada via DSE.
1.6.3.13 - DSE24 - Consulta dados da presença de carga
Permite consultar os dados informados para a presença da carga a
ser exportada via DSE.
1.6.3.14 - DSE71 - Consulta Extrato de DSE
Permite consultar todos os dados da DSE.
1.7 - Perfil: DIREÇÃO-AD
.......................................................
1.7.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
......................................................
1.7.3.75 - DSE41 - Distribuição aleatória
Permite a distribuição aleatória dos despachos de DSE selecionados
para conferência, por recinto/setor de lotação de AFTN.
1.7.3.76 - DSE42 - Distribuição dirigida
Permite a distribuição dos despachos de DSE selecionados para
conferência aos AFRF disponíveis na unidade, independente de seus
recintos/setores de lotação.
1.7.3.77 - DSE43 - Redistribuição do despacho
Permite a substituição de AFRF associado a determinado despacho de
DSE.
1.7.3.78 - DSE52 - Cancela DSE registrada
Permite cancelar DSE registrada.
1.7.3.79 - DSE53 - Registra Exigência
Permite registrar exigência no decurso do despacho da DSE.
1.7.3.80 - DSE54 - Baixa Exigência
Permite baixar exigência registrada no decurso do despacho da DSE.
1.7.3.81 - DSE55 - Desembaraça DSE
Permite desembaraçar a DSE
1.7.3.82 - DSE56 - Início/conclusão de trânsito
Permite o controle do trânsito aduaneiro da mercadoria entre a
unidade de despacho da DSE e a unidade de embarque.
1.7.3.83 - DSE57 - Averbação de embarque
Permite ao AFRF da unidade de embarque, o registro da confirmação
do embarque ou transposição de fronteira da mercadoria objeto da
operação de exportação via DSE.
1.7.3.84 - DSE58 - Emissão comprovante exportação
Permite emissão, pela unidade SRF de despacho ou de embarque, de
comprovante de exportação relativo a um despacho de DSE.
1.7.3.85 - DSE59 - Prorroga exportação temporária
Permite prorrogar o prazo de exportação temporária de mercadoria
exportada sob DSE.
1.7.3.86 - DSE71 - Consulta Extrato de DSE
Permite consultar todos os dados da DSE.
1.7.3.87 - DSE75 - Consulta Exigência na DSE
Permite consultar exigência registrada no decurso do despacho da
DSE.
1.7.3.88 - DSE315 - Inclusão fator ajuste unidade
Permite inclusão dos fatores de ajuste de DSE para a unidade da
SRF, ou para seus recintos.
1.7.3.89 - DSE316 - Alteração fator ajuste unidade
Permite alteração, a nível local, dos fatores de ajuste cadastrados
para sua Unidade ou recintos.
1.7.3.90 - DSE317 - Exclusão fator ajuste unidade
Permite exclusão dos fatores de ajuste da DSE cadastrados para a
unidade da SRF, ou para seus recintos.
1.7.3.91 - DSE318 - Consulta fatores ajuste p/unidade
Permite consulta aos fatores de ajuste da DSE vigentes, mínimo e da
unidade, para cada unidade da SRF.
1.7.3.92 - DSE321 - Inclusão conteúdo parâmetros
Permite inclusão, a nível local, de conteúdos e atributos para um
parâmetro de seleção de DSE.
1.7.3.93 - DSE322 - Alteração de parâmetros
Permite alteração, a nível local, de conteúdo e/ou atributos de
parâmetros incluídos para sua Unidade ou recintos.
1.7.3.94 - DSE323 - Exclusão conteúdo parâmetros
Permite exclusão de conteúdos e atributos de um parâmetro informado
para seleção de DSE.
1.7.3.95 - DSE324 - Consulta de parâmetros
Permite consulta, a nível local, aos conteúdos e atributos de um
parâmetro incluído (ativo ou expirado), cadastrados pela própria
Unidade ou pela COANA, para a DSE.
Permite inclusão, a nível local, dos horários para execução
automática da Seleção Parametrizada de DSE, por unidade ou recinto.
1.7.3.98 - DSE333 - Alteração de horário de execução automática
Permite alteração, a nível local, dos horários cadastrados para
execução automática da Seleção Parametrizada das DSE.
1.7.3.99 - DSE334 - Exclusão hor. exec. automática
Permite exclusão dos horários cadastrados para execução automática
da Seleção Parametrizada de DSE.
1.7.3.100 - DSE335 - Consulta horário de execução automática
Permite consulta, a nível local, aos horários cadastrados para
execução automática da Seleção Parametrizada de DSE.
1.7.3.101 - DSE341 - Consulta DSE selecionadas
Permite consulta, a nível local, aos despachos de DSE que receberam
canal vermelho na Seleção Parametrizada.
1.7.3.102 - DSE342 - Consulta DSE liberadas
Permite consulta aos despachos de DSE que receberam canal verde na
Seleção Parametrizada.
1.7.3.103 - DSE343 - Consulta parâmetros determinantes do curso do
despacho
Permite consulta aos parâmetros que incidiram no despacho da DSE e
os motivos da seleção para os canais.
1.7.3.104 - DSE344 - Consulta resultado de seleção por lotes
Permite consulta, a nível local, aos resultados percentuais de
despachos de DSE selecionados para o canal vermelho.
1.9 - Perfil: EXPORT-SEF
..................................................
1.9.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
.................................................
1.9.3.6 - DSE71 - Consulta Extrato de DSE
Permite consultar todos os dados da DSE.
1.10 - Perfil: EXPORTADOR
.................................................
1.10.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
................................................
1.10.3.22 - DSE11 - Elabora DSE
Permite elaborar a DSE
1.10.3.23 - DSE12 - Retifica DSE elaborada
Permite retificar DSE elaborada
1.10.3.24 - DSE13 - Cancela DSE elaborada
Permite cancelar DSE elaborada
1.10.3.25 - DSE14 - Registra DSE
Permite registrar DSE elaborada
1.10.3.26 - DSE63 - Informa embarque rodo/fluv/lac
Permite informar o embarque da mercadoria declarada por DSE pelas
vias rodoviária, fluvial ou lacustre.
1.10.3.27 - DSE71 - Consulta Extrato de DSE
Permite consultar todos os dados da DSE.
1.10.3.28 - DSE75 - Consulta Exigência na DSE
Permite consultar exigência registrada no decurso do despacho da
DSE.
1.11 - Perfil: FISCAL
.....................................................
1.11.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
.....................................................
1.11.3.39 - DSE53 - Registra Exigência
Permite registrar exigência no decurso do despacho da DSE.
1.11.3.40 - DSE54 - Baixa Exigência
Permite baixar exigência registrada no decurso do despacho da DSE.
1.11.3.41 - DSE55 - Desembaraça DSE
Permite desembaraçar a DSE
1.11.3.42 - DSE56 - Início/conclusão de trânsito
Permite o controle do trânsito aduaneiro da mercadoria entre a
unidade de despacho da DSE e a unidade de embarque.
1.11.3.43 - DSE57 - Averbação de embarque
Permite ao AFRF da unidade de embarque, o registro da confirmação
do embarque ou transposição de fronteira da mercadoria objeto da
operação de exportação via DSE.
1.11.3.44 - DSE58 - Emissão comprovante exportação
Permite emissão, pela unidade SRF de despacho ou de embarque, de
comprovante de exportação relativo a um despacho de DSE.
1.11.3.45 - DSE71 - Consulta Extrato de DSE
Permite consultar todos os dados da DSE.
1.11.3.46 - DSE75 - Consulta Exigência na DSE
Permite consultar exigência registrada no decurso do despacho da
DSE.
1.14 - Perfil:
SUPERVISOR
....................................................
1.14.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
....................................................
1.14.3.62 - DSE41 - Distribuição aleatória
Permite a distribuição aleatória dos despachos de DSE selecionados
para conferência, por recinto/setor de lotação de AFTN.
1.14.3.63 - DSE42 - Distribuição dirigida
Permite a distribuição dos despachos de DSE selecionados para
conferência aos AFRF disponíveis na unidade, independente de seus
recintos/setores de lotação.
1.14.3.64 - DSE43 - Redistribuição do despacho
Permite a substituição de AFRF associado a determinado despacho de
DSE.
1.14.3.65 - DSE52 - Cancela DSE registrada
Permite cancelar DSE registrada.
1.14.3.66 - DSE53 - Registra Exigência
Permite registar exigência no decurso do despacho da DSE.
1.14.3.67 - DSE54 - Baixa Exigência
Permite baixar exigência registrada no decurso do despacho da DSE.
1.14.3.68 - DSE - 55 - Desembaraçar DSE
Permite desembaraçar DSE.
1.14.3.69 - DSE56 - Início/conclusão de trânsito
Permite o controle do trânsito aduaneiro da mercadoria entre a
unidade de despacho da DSE e a unidade de embarque.
1.14.3.70 - DSE57 - Averbação de embarque
Permite ao AFRF da unidade de embarque, o registro da confirmação
do embarque ou transposição de fronteira da mercadoria objeto da
operação de exportação via DSE.
1.14.3.71 - DSE58 - Emissão comprovante exportação
Permite emissão, pela unidade SRF de despacho ou de embarque, de
comprovante de exportação relativo a um despacho de DSE.
1.14.3.72 - DSE75 - Consulta Exigência na DSE
Permite consultar exigência registrada no decurso do despacho da
DSE.
1.14.3.73 - DSE331 - Execução imediata
Permite a execução imediata da seleção parametrizada de DSE, por
recinto de uma unidade da SRF.
1.14.3.74 - DSE335 - Consulta horário de execução automática
Permite consulta aos horários cadastrados para execução automática
da Seleção Parametrizada das DSE.
1.14.3.75 - DSE341 - Consulta DSE selecionadas
Permite consulta, a nível local, aos despachos de DSE que receberam
canal vermelho na Seleção Parametrizada.
1.14.3.76 - DSE342 - Consulta DSE liberadas
Permite consultar as DSE direcionadas para o canal verde
1.14.3.77 - DSE344 - Consulta resultado de seleção por lotes
Permite consulta, a nível local, aos resultados percentuais de
despachos de DSE selecionados para o canal vermelho.
1.16 - Perfil: TRANSPORT
...................................................
1.16.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
..................................................
1.16.3.13 - DSE61 - Informa embarque aéreo
Permite informar o embarque da mercadoria declarada por DSE pela
via aérea.
1.16.3.14 - DSE62 - Informa embarque marítimo
Permite informar o embarque da mercadoria declarada por DSE pela
via marítima.
1.16.3.15 - DSE63 - Informa embarque rodo/fluv/lac
Permite informar o embarque da mercadoria declarada por DSE pelas
vias rodoviária, fluvial ou lacustre.
1.16.3.16 - DSE64 - Informa embarque ferroviário
Permite informar o embarque da mercadoria declarada por DSE pela
via ferroviária.
1.16.3.17 - DSE65 - Altera/exclui embarque
Permite alterar ou excluir os dados de embarque informados
1.16.3.18 - DSE66 - Consulta dados de embarque
Permite consultar a informação dos dados de embarque
1.16.3.19 - DSE71 - Consulta Extrato de DSE
Permite consultar todos os dados da DSE.
1.17 - Perfil: TTN
...................................................
1.17.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
......................................................
1.17.3.17 - DSE58 - Emissão comprovante exportação
Permite emissão, pela unidade SRF de despacho ou de embarque, de
comprovante de exportação relativo a um despacho de DSE.
1.17.3.18 - DSE71 - Consulta Extrato de DSE
Permite consultar todos os dados da DSE.
1.17.3.19 - DSE75 - Consulta Exigência na DSE
Permite consultar exigência registrada no decurso do despacho da
DSE.
3 - Sistema: SISCOMEX - IMPORTAÇÃO
3.4 - Perfil: DIR-ADUANA
....................................................
3.4.3 - Transações correlacionadas executadas com interação entre o
microcomputador e o computador central:
...................................................
3.4.3.18 - AD-CAN-DSI - Cancelamento de DSI
Permite cancelar a DSI.
3.5 - Perfil: IMP-SUPERV
..................................................
3.5.3 - Transações correlacionadas executadas com interação entre o
microcomputador e o computador central:
..................................................
3.5.3.22 - AD-SEL-DSI - Seleciona DSI para conferência
Permite selecionar a DSI para os canais verde ou vermelho de
conferência aduaneira
3.5.3.23 - AD-RES-CON - Registra resultado da conferência
Permite concluir a conferência documental/física, desembaraçando a
DSI
3.5.3.24 - AD-CI1-DSI - Emissão de comprovante de canal verde
Permite emitir a 1a via do comprovante de importação da DSI
direcionada para o canal verde.
3.5.3.25 - AD-CI2-DSI - Emissão de comprovante dos canais verde e
vermelho
Permite emitir a 1a via do comprovante de importação da DSI
direcionada a qualquer canal.
3.5.3.26 - AD-CI3-DSI - Emissão de 2a via do comprovante de
importação da DSI
Permite emitir a 2a via do comprovante de importação da DSI
3.6 - Perfil: IMP-AFTN
....................................................
3.6.3 - Transações correlacionadas executadas com interação entre o
microcomputador e o computador central:
.....................................................
3.6.3.20 - AD-RES-CON - Registra resultado da conferência
Permite concluir a conferência documental/física, desembaraçando a
DSI
3.6.3.21 - AD-CI1-DSI - Emissão de comprovante de canal verde
Permite emitir a 1a via do comprovante de importação da DSI
direcionada para o canal verde.
3.6.3.22 - AD-CI2-DSI - Emissão de comprovante dos canais verde e
vermelho
Permite emitir a 1a via do comprovante de importação da DSI
direcionada a qualquer canal.
3.6.3.23 - AD-CI3-DSI - Emissão de 2a via do comprovante de
importação da DSI
Permite emitir a 2a via do comprovante de importação da DSI
3.6.3.24 - AD-CAN-DSI - Cancelamento de DSI
Permite cancelar a DSI.
3.7 - Perfil: IMP-TTN
...............................................
3.7.3 - Transações correlacionadas executadas com interação entre o
microcomputador e o computador central:
.................................................
3.7.3.13 - AD-CI1-DSI - Emissão de comprovante de canal verde
Permite emitir a 1a via do comprovante de importação da DSI
direcionada para o canal verde.
3.7.3.14 - AD-CI2-DSI - Emissão de comprovante dos canais verde e
vermelho
Permite emitir a 1a via do comprovante de importação da DSI
direcionada a qualquer canal.
3.7.3.15 - AD-CI3-DSI - Emissão de 2a via do comprovante de
importação da DSI
Permite emitir a 2a via do comprovante de importação da DSI.
1 - Perfil: CREDENCIA
.................................................
1.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
.................................................
1.3.5 - ATU-HABDSI - Atualiza/consulta habilit. DSI
Possibilita atualizar ou consultar as habilitações para a DSI.
2 - Perfil: CAD-ATU
.................................................
2.4 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
..................................................
2.4.11 - ATU-HABDSI - Atualiza/consulta habilit. DSI
Possibilita atualizar ou consultar as habilitações para a DSI
2.4.12 - ATU-RGRDSI - Atualiza/consulta regras da DSI
Permite atualizar ou consultar as regras da DSI
2 - Perfil: TAB-ATUSRF
...................................................
2.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
...................................................
2.3.3 - ATU-HABDSI - Atualiza/consulta habilit. DSI
Possibilita atualizar ou consultar as habilitações para a DSI
2.3.4 - ATU-RGRDSI - Atualiza/consulta regras da DSI
Permite atualizar ou consultar as regras da DSI
3 - Perfil: BASE-LEG
...................................................
3.3 - Transações "ON LINE" SISCOMEX correlacionadas:
...................................................
3.3.27 - ATU-RGRDSI - Atualiza/consulta regras da DSI
Permite atualizar ou consultar as regras da DSI
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.