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Portaria MF nº 25, de 20 de janeiro de 1995
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 23/01/1995, seção , página 986)  

"Altera, para zero, a alíquota do imposto de importação, até 31/12/95, dos produtos que relaciona."



O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe ê conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e de acordo com o art. 16, inciso III, alíneas "b" e "h", e o art. 28, da Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992; de acordo ainda com o disposto no art. 3º, alínea "a", da Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, alterado pelo art. 1º do Decreto-lei nº 2.162, de 19 de setembro de 1984; no art. 5º do Decreto-lei nº 63, de 21 de novembro de 1966; no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 8.085, de 23 de outubro de 1990, no art. 1º do Decreto nº 99.546, de 25 de setembro de 1990, e no art. 5º do Decreto nº 1.343, de 23 de dezembro de 1994, e tendo em vista os compromissos assumidos pelos Brasil no MERCOSUL, resolve:

Art. 1º Ficam alteradas, para zero por cento, até 31 de dezembro de 1995, as alíquotas "ad valorem" do imposto de importação incidentes sobre as seguintes mercadorias:

C?DIGO NCM MERCADORIA
C?DIGO NCM???????? ?????????MERCADORIA
7315.12.10????? "Ex" 001 - Corrente de transmiss?o de distribui??o
do motor de ve?culos automotivos, com rugosidade m?xima nas bordas
dos elos de 5 microns (conforme norma PNB-93 ou DIN 3141/2 ou DIN
3963 ou DIN 4761/2/3/4), 0,08 mm de paralelismo nos cilindros, 0,09
mm de perpendicularidade dos pinos em rela??o as chapas laterais.
8407.34.99????? "Ex" 001 - Motor de seis? cilindros e? de tr?s
litros, com inje??o eletr?nica multiponto de combust?vel, de uso
automotivo.
8407.34.99????? "Ex" 002 - Motor de quatro cilindros,? de at? dois
litros, com quatro ou cinco v?lvulas por cilindro e com inje??o
eletr?nica multiponto de combust?vel, de uso automotivo.
8408.20.90????? "Ex" 001 - Motor diesel com pot?ncia? acima de 500
HP.
8409.91.90????? "Ex" 001 - Dispositivo? ajustador? hidr?ulico para
controle autom?tico da folga de v?lvulas do motor.
8409.91.90????? "Ex" 002 - V?lvula de? inje??o de combust?vel para
controle de vaz?o a raz?o de 150 g/min, sob press?o at? 3 bar.
8409.99.13????? "Ex" 001 - Injetor para motores diesel com di?metro
de pist?o maior ou igual a 180 mm.
8409.99.16????? "Ex" 001 - Anel de segmento, em ferro fundido, com
di?metro maior ou igual a 180 mm.
8409.99.90????? "Ex" 001 - Amortecedor de vibra??o torsional, do
tipo disco ajust?vel, com amortecimento hidrodinamico e torque de
amortecimento maior ou igual a 160 Nm.
8413.91.00????? "Ex" 001 - Articula??o com amortecedores de grupo
regulador de bomba injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 002 - Cilindro flange de a?o extrudado norma
SL 2 a 3 DIN 17230, dimens?es iguais ou superiores a 70 mm de
comprimento, 30 mm de largura e altura de 80 mm, de pist?o de bomba
injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 003 - Corpo do tucho em a?o com usinagem
final, de bomba injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 004 - Palhetas para bomba de ?leo.
8413.91.00????? "Ex" 005 - Rotor de a?o SAE 5120H ao chumbo, com
di?metro de dimens?o entre 38 mm e 42 mm, para bomba hidr?ulica de
palheta de ve?culos automotivos.
8414.59.00????? "Ex" 001 - Conjunto de ventilador de radiador com
embreagem viscosa calibrada para 2.500 rpm, com di?metro de p? de
420 mm, de uso automotivo.
8414.90.39????? "Ex" 001 - Rotor de compressor em alum?nio, para
motor turbo alimentador, com at? 50 kg, fundido a v?cuo, pelo
processo "plaster mold casting".
8481.10.00????? "Ex" 001 - V?lvulas rotativas para dire??o
hidr?ulica.
8481.20.00????? "Ex" 001 - V?lvulas de controle,
eletro-hidr?ulicas, pilotadas, para mudan?as de marchas em
transmiss?es "power shift".
8481.80.92????? "Ex" 001 - V?lvula selen?ide de controle de vaz?o
de ar, de a?o pl?stico, utilizada no sistema de inje??o eletr?nica
de ve?culos automotivos.
8482.10.10????? "Ex" 001 - Rolamentos de esferas para chaves de
setas, com acabamento cobreado, para uso automotivo.
8482.99.00????? "Ex" 001 - Porta-esferas de nylon, para rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 002 - Porta-esferas de a?o pr?-rebitado, para
rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 003 - An?is de guia, de veda??o e prote??o,
para rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 004 - Banda de a?o para blindagem de
rolamentos de esferas.
8482.99.00????? "Ex" 005 - Porta-rolos de a?o para rolamentos
c?nicos.
8483.10.90????? "Ex" 001 - Eixo de acionamento de a?o RP-SL 47A3,
DIN 17210 ou VS15199 SL, DIN 17210, com di?metro de 20 mm, para
bomba injetora diesel.
8483.10.90????? "Ex" 002 - Came de ressaltos com cursor de at? 3,2
mm, para bomba injetora diesel.
8484.10.00????? "Ex" 001 - Junta metalopl?stica de cabe?ote de
motor automotivo.
8501.31.10????? "Ex" 001 - Conjunto moto-redutor el?trico para
acionador dos vidros das portas de ve?culos automotores, com
largura menor que 31 mm.
8505.20.10????? "Ex" 001 - Freio retardador eletromagn?tico de uso
automotivo.
8507.90.10????? "Ex" 001 - Separador de polietileno microporoso,
com poros de dimens?o m?dia de dois microns, de baterias de
?cido-chumbo-c?lcio, de 12 volts.
8511.30.20????? "Ex" 001 - Bobinas de igni??o com seis sa?das para
o distribuidor de igni??o em motores de seis cilindros em linha, de
ve?culos automotivos.
8511.90.00????? "Ex" 001 - Conjunto de acionamento planet?rio, em
a?o pl?stico, de redu??o da velocidade entre o pinh?o e o induzido,
de motor de partida de ve?culo automotivo.
8511.90.00????? "Ex" 002 - Induzido de cobre ou a?o, de pot?ncia
acima de 1,1 kW, de motor de partida de ve?culo automotivo.
8511.90.00????? "Ex" 003 - Barreira? magn?tica? do distribuidor de
igni??o, com cursor de sinal e terminais el?tricos, com? dimens?es
menores ou iguais a 19 mm x 35 mm x 21 mm.
8533.31.90????? "Ex" 001 - Potenci?metro eletr?nico, sensor da
posi??o da borboleta, em encapsulamento pl?stico e com conector de
3 vias.
8536.50.90????? "Ex" 001 - Micro interruptor a prova d'?gua, com
chicote acoplado e temperatura de trabalho at? de 120? C.
8536.50.90????? "Ex" 002 - Micro interruptor para corrente de 7A,
resistivo e indutivo, com durabilidade acima de 10 milh?es de
opera??es.
8543.80.90????? "Ex" 001 - Alavanca eletro-eletr?nica de 12 ou 24
Volts, para controle de marchas de transmiss?es "power shift",
acionada eletricamente.
8707.90.00????? "Ex" 001 - Cabine avan?ada, sem leito, em a?o
galvanizado com ponto e cord?es de solda tipo mig, resistindo a
cargas de 15 toneladas sobre o teto e impacto de 3 tf nas regi?es
frontal e traseira, com painel de instrumentos e comandos.
8708.29.99????? "Ex" 001 - Conjunto de teto solar para autom?veis
de passageiros, com acionamento el?trico e vidro com protetor para
raios solares.
8708.29.99????? "Ex" 002 - Mecanismo de acionamento manual ou
el?trico de teto solar para autom?veis de passageiros.
8708.39.00????? "Ex" 001 - Unidade hidr?ulica de sistema de freios
ABS.
8708.39.00????? "Ex" 002 - Unidade eletr?nica de controle de freio
antiblocante (ABS), sem sensor de rota??o da roda, para autom?veis
de passageiros.
8708.39.00????? "Ex" 003 - Cilindro mestre tipo v?lvula central
para sistema de freios ABS.
8708.40.90????? "Ex" 001 - Caixa de marchas autom?tica, com
acionamento hidr?ulico ou eletro-hidr?ulico, para torque de entrada
m?ximo acima de 500 Nm, para caminh?o ou ?nibus.
8708.40.90????? "Ex" 002 - Caixa de c?mbio sincronizada de 14
marchas, sendo seis b?sicas, tipo "Range Split Type" com dois
"crawlers", para motores com torque de entrada igual ou superior a
2.300 Nm.
8708.40.90????? "Ex" 003 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem por meio de cruzetas, comprimento acima de 450 mm
fechado e acima de 600 mm aberto, de uso automotivo.
8708.40.90????? "Ex" 004 - Anel sincronizador de a?o para caixa de
marchas.
8708.40.90????? "Ex" 005 - Transmiss?o autom?tica para autom?veis
de passageiros com motor de quatro ou seis cilindros.
8708.40.90????? "Ex" 006 - Bucha de comando em a?o, com 37,75 mm de
di?metro, para dire??o hidr?ulica.
8708.40.90????? "Ex" 007 - Transmiss?o integrada de quatro ou cinco
velocidades, para motor transversal ou longitudinal de autom?veis
de passageiros.
8708.40.90????? "Ex" 008 - Caixas de transfer?ncia com acionamento
mec?nico ou el?trico, para transmiss?o de pot?ncia atrav?s de
correntes para eixo dianteiro de "pick-up s" e caminh?es.
8708.40.90????? "Ex" 009 - Estator, turbina e impulsor de alum?nio,
para? conversor? de torque em transmiss?o "power shift".
8708.40.90????? "Ex" 010 - Engrenagem de acoplamento em material
sint?tico (composto fen?lico livre de asbestos) com di?metro de
352,30 mm e 96 dentes, para transmiss?o "power shift".
8708.50.00????? "Ex" 001 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem e fixa??o nas flanges por meio de estrias radiais
frontais, com comprimento total acima de 1.100 mm, de uso
automotivo.
8708.60.90????? "Ex" 001 - Eixo traseiro n?o motriz, em perfil
estampado em V, com bra?os estruturais longitudinais tubulares,
capacidade de din?mica de carga de 750 e 950 kg, de uso automotivo.
8708.90.00????? "Ex" 001 - Redu??o central de eixo, com redu??o de
cubo com cmt, para eixo ?nico de 70 toneladas e cmt. para eixo
duplo de 140 toneladas.
8708.94.93????? "Ex" 001 - Tampa de carca?a exc?ntrica, em a?o, com
di?metro externo de 97 mm e altura de 27,95 mm para dire??o
hidr?ulica.
8708.94.93????? "Ex" 002 - Cremalheira de a?o, com di?metro de 22
mm na extremidade redonda, rela??o de redu??o vari?vel, forjada a
frio pelo processo orbital.
8708.99.00????? "Ex" 001 - Sensor de press?o de sistema de inje??o
eletr?nica de uso automotivo.
8708.99.00????? "Ex" 002 - Galeria de distribui??o de combust?vel,
eletr?nica, para motores de seis cilindros, com tubo de retorno e
v?lvula de inspe??o, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 003 - Sensor anal?gico de oxig?nio para
controle de gases em ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 004 - Quadro auxiliar da suspens?o para
ve?culos automotivos, sem coxins.
8708.99.00????? "Ex" 005 - Bico de inje??o, com press?o de trabalho
de 200 kpa e resist?ncia da bobina de 1,5 ohms, para m?dulo de
inje??o eletr?nica "single point", de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 006 - Conjunto eletro-hidr?ulico de
manipula??o de capota convers?vel de ve?culos automotivos de
passageiros.
8708.99.00????? "Ex" 007 - Sensor da posi??o da borboleta para
sistemas de inje??o eletr?nica de ponto ?nico em ve?culos
automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 008 - Carca?a de diferencial, em ferro fundido
nodular, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 009 - Alavanca de mudan?as, com 300 mm ou mais
de comprimento, com liame de mudan?as, corpo, bot?es de engate de
marcha a r? e manopla de acionamento.
8708.99.00????? "Ex" 010 - Injetor de combust?vel para corpo de
borboleta "single point injection", de sistema de alimenta??o de
combust?veis, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 011 - Bico para unidade de inje??o eletr?nica
de ponto ?nico, em ve?culos automotivos movidos a ?lcool.
8708.99.00????? "Ex" 012 - Conjunto pinh?o e v?lvula de a?o, de
mecanismo de dire??o hidr?ulica de ve?culos automotivos.
8709.90.00????? "Ex" 013 - Suspens?o pneum?tica dianteira e
independente para ?nibus.
9028.3019?????? "Ex" 001 - Conjunto de medidor de n?vel de ?gua
para baterias seladas de ?cido-chumbo-c?lcio, livre de manuten??o,
com vara de vidro na gaiola.
9032.20.00????? "Ex" 001 - Pressostatos de seguran?a, de disco
r?gido, el?trico e de calibra??o fixa, para circuitos de alta
press?o em condicionador de ar, para ve?culos automotivos.
C?DIGO NCM MERCADORIA
C?DIGO NCM???????? ?????????MERCADORIA
7315.12.10????? "Ex" 001 - Corrente de transmiss?o de distribui??o
do motor de ve?culos automotivos, com rugosidade m?xima nas bordas
dos elos de 5 microns (conforme norma PNB-93 ou DIN 3141/2 ou DIN
3963 ou DIN 4761/2/3/4), 0,08 mm de paralelismo nos cilindros, 0,09
mm de perpendicularidade dos pinos em rela??o as chapas laterais.
8407.34.99????? "Ex" 001 - Motor de seis? cilindros e? de tr?s
litros, com inje??o eletr?nica multiponto de combust?vel, de uso
automotivo.
8407.34.99????? "Ex" 002 - Motor de quatro cilindros,? de at? dois
litros, com quatro ou cinco v?lvulas por cilindro e com inje??o
eletr?nica multiponto de combust?vel, de uso automotivo.
8408.20.90????? "Ex" 001 - Motor diesel com pot?ncia? acima de 500
HP.
8409.91.90????? "Ex" 001 - Dispositivo? ajustador? hidr?ulico para
controle autom?tico da folga de v?lvulas do motor.
8409.91.90????? "Ex" 002 - V?lvula de? inje??o de combust?vel para
controle de vaz?o a raz?o de 150 g/min, sob press?o at? 3 bar.
8409.99.13????? "Ex" 001 - Injetor para motores diesel com di?metro
de pist?o maior ou igual a 180 mm.
8409.99.16????? "Ex" 001 - Anel de segmento, em ferro fundido, com
di?metro maior ou igual a 180 mm.
8409.99.90????? "Ex" 001 - Amortecedor de vibra??o torsional, do
tipo disco ajust?vel, com amortecimento hidrodinamico e torque de
amortecimento maior ou igual a 160 Nm.
8413.91.00????? "Ex" 001 - Articula??o com amortecedores de grupo
regulador de bomba injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 002 - Cilindro flange de a?o extrudado norma
SL 2 a 3 DIN 17230, dimens?es iguais ou superiores a 70 mm de
comprimento, 30 mm de largura e altura de 80 mm, de pist?o de bomba
injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 003 - Corpo do tucho em a?o com usinagem
final, de bomba injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 004 - Palhetas para bomba de ?leo.
8413.91.00????? "Ex" 005 - Rotor de a?o SAE 5120H ao chumbo, com
di?metro de dimens?o entre 38 mm e 42 mm, para bomba hidr?ulica de
palheta de ve?culos automotivos.
8414.59.00????? "Ex" 001 - Conjunto de ventilador de radiador com
embreagem viscosa calibrada para 2.500 rpm, com di?metro de p? de
420 mm, de uso automotivo.
8414.90.39????? "Ex" 001 - Rotor de compressor em alum?nio, para
motor turbo alimentador, com at? 50 kg, fundido a v?cuo, pelo
processo "plaster mold casting".
8481.10.00????? "Ex" 001 - V?lvulas rotativas para dire??o
hidr?ulica.
8481.20.00????? "Ex" 001 - V?lvulas de controle,
eletro-hidr?ulicas, pilotadas, para mudan?as de marchas em
transmiss?es "power shift".
8481.80.92????? "Ex" 001 - V?lvula selen?ide de controle de vaz?o
de ar, de a?o pl?stico, utilizada no sistema de inje??o eletr?nica
de ve?culos automotivos.
8482.10.10????? "Ex" 001 - Rolamentos de esferas para chaves de
setas, com acabamento cobreado, para uso automotivo.
8482.99.00????? "Ex" 001 - Porta-esferas de nylon, para rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 002 - Porta-esferas de a?o pr?-rebitado, para
rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 003 - An?is de guia, de veda??o e prote??o,
para rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 004 - Banda de a?o para blindagem de
rolamentos de esferas.
8482.99.00????? "Ex" 005 - Porta-rolos de a?o para rolamentos
c?nicos.
8483.10.90????? "Ex" 001 - Eixo de acionamento de a?o RP-SL 47A3,
DIN 17210 ou VS15199 SL, DIN 17210, com di?metro de 20 mm, para
bomba injetora diesel.
8483.10.90????? "Ex" 002 - Came de ressaltos com cursor de at? 3,2
mm, para bomba injetora diesel.
8484.10.00????? "Ex" 001 - Junta metalopl?stica de cabe?ote de
motor automotivo.
8501.31.10????? "Ex" 001 - Conjunto moto-redutor el?trico para
acionador dos vidros das portas de ve?culos automotores, com
largura menor que 31 mm.
8505.20.10????? "Ex" 001 - Freio retardador eletromagn?tico de uso
automotivo.
8507.90.10????? "Ex" 001 - Separador de polietileno microporoso,
com poros de dimens?o m?dia de dois microns, de baterias de
?cido-chumbo-c?lcio, de 12 volts.
8511.30.20????? "Ex" 001 - Bobinas de igni??o com seis sa?das para
o distribuidor de igni??o em motores de seis cilindros em linha, de
ve?culos automotivos.
8511.90.00????? "Ex" 001 - Conjunto de acionamento planet?rio, em
a?o pl?stico, de redu??o da velocidade entre o pinh?o e o induzido,
de motor de partida de ve?culo automotivo.
8511.90.00????? "Ex" 002 - Induzido de cobre ou a?o, de pot?ncia
acima de 1,1 kW, de motor de partida de ve?culo automotivo.
8511.90.00????? "Ex" 003 - Barreira? magn?tica? do distribuidor de
igni??o, com cursor de sinal e terminais el?tricos, com? dimens?es
menores ou iguais a 19 mm x 35 mm x 21 mm.
8533.31.90????? "Ex" 001 - Potenci?metro eletr?nico, sensor da
posi??o da borboleta, em encapsulamento pl?stico e com conector de
3 vias.
8536.50.90????? "Ex" 001 - Micro interruptor a prova d'?gua, com
chicote acoplado e temperatura de trabalho at? de 120? C.
8536.50.90????? "Ex" 002 - Micro interruptor para corrente de 7A,
resistivo e indutivo, com durabilidade acima de 10 milh?es de
opera??es.
8543.80.90????? "Ex" 001 - Alavanca eletro-eletr?nica de 12 ou 24
Volts, para controle de marchas de transmiss?es "power shift",
acionada eletricamente.
8707.90.00????? "Ex" 001 - Cabine avan?ada, sem leito, em a?o
galvanizado com ponto e cord?es de solda tipo mig, resistindo a
cargas de 15 toneladas sobre o teto e impacto de 3 tf nas regi?es
frontal e traseira, com painel de instrumentos e comandos. (Alterada
pela Portaria MF n? 203, de 11/08/95)
8707.90.90????? "Ex" 001 - Cabine avan?ada, sem leito, em a?o
galvanizado com ponto e cord?es de solda tipo mig, resistindo a
cargas de 15 toneladas sobre o teto e impacto de 3 tf nas regi?es
frontal e traseira, com painel de instrumentos e comandos.
8708.29.99????? "Ex" 001 - Conjunto de teto solar para autom?veis
de passageiros, com acionamento el?trico e vidro com protetor para
raios solares.
8708.29.99????? "Ex" 002 - Mecanismo de acionamento manual ou
el?trico de teto solar para autom?veis de passageiros.
8708.39.00????? "Ex" 001 - Unidade hidr?ulica de sistema de freios
ABS.
8708.39.00????? "Ex" 002 - Unidade eletr?nica de controle de freio
antiblocante (ABS), sem sensor de rota??o da roda, para autom?veis
de passageiros.
8708.39.00????? "Ex" 003 - Cilindro mestre tipo v?lvula central
para sistema de freios ABS.
8708.40.90????? "Ex" 001 - Caixa de marchas autom?tica, com
acionamento hidr?ulico ou eletro-hidr?ulico, para torque de entrada
m?ximo acima de 500 Nm, para caminh?o ou ?nibus.
8708.40.90????? "Ex" 002 - Caixa de c?mbio sincronizada de 14
marchas, sendo seis b?sicas, tipo "Range Split Type" com dois
"crawlers", para motores com torque de entrada igual ou superior a
2.300 Nm.
8708.40.90????? "Ex" 003 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem por meio de cruzetas, comprimento acima de 450 mm
fechado e acima de 600 mm aberto, de uso automotivo. (Alterada pela
Portaria MF n? 203, de 11/08/95)
8708.50.90????? "Ex" 003 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem por meio de cruzetas, comprimento acima de 450 mm
fechado e acima de 600 mm aberto, de uso automotivo.
8708.40.90????? "Ex" 004 - Anel sincronizador de a?o para caixa de
marchas.
8708.40.90????? "Ex" 005 - Transmiss?o autom?tica para autom?veis
de passageiros com motor de quatro ou seis cilindros.
8708.40.90????? "Ex" 006 - Bucha de comando em a?o, com 37,75 mm de
di?metro, para dire??o hidr?ulica.
8708.40.90????? "Ex" 007 - Transmiss?o integrada de quatro ou cinco
velocidades, para motor transversal ou longitudinal de autom?veis
de passageiros.
8708.40.90????? "Ex" 008 - Caixas de transfer?ncia com acionamento
mec?nico ou el?trico, para transmiss?o de pot?ncia atrav?s de
correntes para eixo dianteiro de "pick-up s" e caminh?es.
8708.40.90????? "Ex" 009 - Estator, turbina e impulsor de alum?nio,
para? conversor? de torque em transmiss?o "power shift".
8708.40.90????? "Ex" 010 - Engrenagem de acoplamento em material
sint?tico (composto fen?lico livre de asbestos) com di?metro de
352,30 mm e 96 dentes, para transmiss?o "power shift".
8708.50.00????? "Ex" 001 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem e fixa??o nas flanges por meio de estrias radiais
frontais, com comprimento total acima de 1.100 mm, de uso
automotivo. (Alterada pela Portaria MF n? 203, de 11/08/95)
8708.50.90????? "Ex" 001 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem e fixa??o nas flanges por meio de estrias radiais
frontais, com comprimento total acima de 1.100 mm, de uso
automotivo.
8708.60.90????? "Ex" 001 - Eixo traseiro n?o motriz, em perfil
estampado em V, com bra?os estruturais longitudinais tubulares,
capacidade de din?mica de carga de 750 e 950 kg, de uso automotivo.
8708.90.00????? "Ex" 001 - Redu??o central de eixo, com redu??o de
cubo com cmt, para eixo ?nico de 70 toneladas e cmt. para eixo
duplo de 140 toneladas. (Alterada pela Portaria MF n? 203, de 
11/08/95)
8708.99.00????? "Ex" 001 - Redu??o central de eixo, com redu??o de
cubo com cmt, para eixo ?nico de 70 toneladas e cmt. para eixo
duplo de 140 toneladas.
8708.94.93????? "Ex" 001 - Tampa de carca?a exc?ntrica, em a?o, com
di?metro externo de 97 mm e altura de 27,95 mm para dire??o
hidr?ulica.
8708.94.93????? "Ex" 002 - Cremalheira de a?o, com di?metro de 22
mm na extremidade redonda, rela??o de redu??o vari?vel, forjada a
frio pelo processo orbital.
8708.99.00????? "Ex" 001 - Sensor de press?o de sistema de inje??o
eletr?nica de uso automotivo.
8708.99.00????? "Ex" 002 - Galeria de distribui??o de combust?vel,
eletr?nica, para motores de seis cilindros, com tubo de retorno e
v?lvula de inspe??o, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 003 - Sensor anal?gico de oxig?nio para
controle de gases em ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 004 - Quadro auxiliar da suspens?o para
ve?culos automotivos, sem coxins.
8708.99.00????? "Ex" 005 - Bico de inje??o, com press?o de trabalho
de 200 kpa e resist?ncia da bobina de 1,5 ohms, para m?dulo de
inje??o eletr?nica "single point", de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 006 - Conjunto eletro-hidr?ulico de
manipula??o de capota convers?vel de ve?culos automotivos de
passageiros.
8708.99.00????? "Ex" 007 - Sensor da posi??o da borboleta para
sistemas de inje??o eletr?nica de ponto ?nico em ve?culos
automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 008 - Carca?a de diferencial, em ferro fundido
nodular, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 009 - Alavanca de mudan?as, com 300 mm ou mais
de comprimento, com liame de mudan?as, corpo, bot?es de engate de
marcha a r? e manopla de acionamento.
8708.99.00????? "Ex" 010 - Injetor de combust?vel para corpo de
borboleta "single point injection", de sistema de alimenta??o de
combust?veis, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 011 - Bico para unidade de inje??o eletr?nica
de ponto ?nico, em ve?culos automotivos movidos a ?lcool.
8708.99.00????? "Ex" 012 - Conjunto pinh?o e v?lvula de a?o, de
mecanismo de dire??o hidr?ulica de ve?culos automotivos.
8709.90.00????? "Ex" 013 - Suspens?o pneum?tica dianteira e
independente para ?nibus.
9028.3019?????? "Ex" 001 - Conjunto de medidor de n?vel de ?gua
para baterias seladas de ?cido-chumbo-c?lcio, livre de manuten??o,
com vara de vidro na gaiola.
9032.20.00????? "Ex" 001 - Pressostatos de seguran?a, de disco
r?gido, el?trico e de calibra??o fixa, para circuitos de alta
press?o em condicionador de ar, para ve?culos automotivos.
  (Redação dada pelo(a) Portaria MF nº 203, de 11 de agosto de 1995)
C?DIGO NCM MERCADORIA
C?DIGO NCM???????? ?????????MERCADORIA
7315.12.10????? "Ex" 001 - Corrente de transmiss?o de distribui??o
do motor de ve?culos automotivos, com rugosidade m?xima nas bordas
dos elos de 5 microns (conforme norma PNB-93 ou DIN 3141/2 ou DIN
3963 ou DIN 4761/2/3/4), 0,08 mm de paralelismo nos cilindros, 0,09
mm de perpendicularidade dos pinos em rela??o as chapas laterais.
8407.34.99????? "Ex" 001 - Motor de seis? cilindros e? de tr?s
litros, com inje??o eletr?nica multiponto de combust?vel, de uso
automotivo.
8407.34.99????? "Ex" 002 - Motor de quatro cilindros,? de at? dois
litros, com quatro ou cinco v?lvulas por cilindro e com inje??o
eletr?nica multiponto de combust?vel, de uso automotivo.
8408.20.90????? "Ex" 001 - Motor diesel com pot?ncia? acima de 500
HP.
8409.91.90????? "Ex" 001 - Dispositivo? ajustador? hidr?ulico para
controle autom?tico da folga de v?lvulas do motor.
8409.91.90????? "Ex" 002 - V?lvula de? inje??o de combust?vel para
controle de vaz?o a raz?o de 150 g/min, sob press?o at? 3 bar.
8409.99.13????? "Ex" 001 - Injetor para motores diesel com di?metro
de pist?o maior ou igual a 180 mm.
8409.99.16????? "Ex" 001 - Anel de segmento, em ferro fundido, com
di?metro maior ou igual a 180 mm.
8409.99.90????? "Ex" 001 - Amortecedor de vibra??o torsional, do
tipo disco ajust?vel, com amortecimento hidrodinamico e torque de
amortecimento maior ou igual a 160 Nm. (Exclu?do pela Portaria MF n?
288, de 29/11/95)
8413.91.00????? "Ex" 001 - Articula??o com amortecedores de grupo
regulador de bomba injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 002 - Cilindro flange de a?o extrudado norma
SL 2 a 3 DIN 17230, dimens?es iguais ou superiores a 70 mm de
comprimento, 30 mm de largura e altura de 80 mm, de pist?o de bomba
injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 003 - Corpo do tucho em a?o com usinagem
final, de bomba injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 004 - Palhetas para bomba de ?leo.
8413.91.00????? "Ex" 005 - Rotor de a?o SAE 5120H ao chumbo, com
di?metro de dimens?o entre 38 mm e 42 mm, para bomba hidr?ulica de
palheta de ve?culos automotivos.
8414.59.00????? "Ex" 001 - Conjunto de ventilador de radiador com
embreagem viscosa calibrada para 2.500 rpm, com di?metro de p? de
420 mm, de uso automotivo. 
8414.90.39????? "Ex" 001 - Rotor de compressor em alum?nio, para
motor turbo alimentador, com at? 50 kg, fundido a v?cuo, pelo
processo "plaster mold casting".
8481.10.00????? "Ex" 001 - V?lvulas rotativas para dire??o
hidr?ulica.
8481.20.00????? "Ex" 001 - V?lvulas de controle,
eletro-hidr?ulicas, pilotadas, para mudan?as de marchas em
transmiss?es "power shift".
8481.80.92????? "Ex" 001 - V?lvula selen?ide de controle de vaz?o
de ar, de a?o pl?stico, utilizada no sistema de inje??o eletr?nica
de ve?culos automotivos.
8482.10.10????? "Ex" 001 - Rolamentos de esferas para chaves de
setas, com acabamento cobreado, para uso automotivo.
8482.99.00????? "Ex" 001 - Porta-esferas de nylon, para rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 002 - Porta-esferas de a?o pr?-rebitado, para
rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 003 - An?is de guia, de veda??o e prote??o,
para rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 004 - Banda de a?o para blindagem de
rolamentos de esferas.
8482.99.00????? "Ex" 005 - Porta-rolos de a?o para rolamentos
c?nicos.
8483.10.90????? "Ex" 001 - Eixo de acionamento de a?o RP-SL 47A3,
DIN 17210 ou VS15199 SL, DIN 17210, com di?metro de 20 mm, para
bomba injetora diesel.
8483.10.90????? "Ex" 002 - Came de ressaltos com cursor de at? 3,2
mm, para bomba injetora diesel.
8484.10.00????? "Ex" 001 - Junta metalopl?stica de cabe?ote de
motor automotivo.
8501.31.10????? "Ex" 001 - Conjunto moto-redutor el?trico para
acionador dos vidros das portas de ve?culos automotores, com
largura menor que 31 mm.
8505.20.10????? "Ex" 001 - Freio retardador eletromagn?tico de uso
automotivo.
8507.90.10????? "Ex" 001 - Separador de polietileno microporoso,
com poros de dimens?o m?dia de dois microns, de baterias de
?cido-chumbo-c?lcio, de 12 volts.
8511.30.20????? "Ex" 001 - Bobinas de igni??o com seis sa?das para
o distribuidor de igni??o em motores de seis cilindros em linha, de
ve?culos automotivos.
8511.90.00????? "Ex" 001 - Conjunto de acionamento planet?rio, em
a?o pl?stico, de redu??o da velocidade entre o pinh?o e o induzido,
de motor de partida de ve?culo automotivo.
8511.90.00????? "Ex" 002 - Induzido de cobre ou a?o, de pot?ncia
acima de 1,1 kW, de motor de partida de ve?culo automotivo.
8511.90.00????? "Ex" 003 - Barreira? magn?tica? do distribuidor de
igni??o, com cursor de sinal e terminais el?tricos, com? dimens?es
menores ou iguais a 19 mm x 35 mm x 21 mm.
8533.31.90????? "Ex" 001 - Potenci?metro eletr?nico, sensor da
posi??o da borboleta, em encapsulamento pl?stico e com conector de
3 vias.
8536.50.90????? "Ex" 001 - Micro interruptor a prova d'?gua, com
chicote acoplado e temperatura de trabalho at? de 120? C.
8536.50.90????? "Ex" 002 - Micro interruptor para corrente de 7A,
resistivo e indutivo, com durabilidade acima de 10 milh?es de
opera??es.
8543.80.90????? "Ex" 001 - Alavanca eletro-eletr?nica de 12 ou 24
Volts, para controle de marchas de transmiss?es "power shift",
acionada eletricamente.
8707.90.00????? "Ex" 001 - Cabine avan?ada, sem leito, em a?o
galvanizado com ponto e cord?es de solda tipo mig, resistindo a
cargas de 15 toneladas sobre o teto e impacto de 3 tf nas regi?es
frontal e traseira, com painel de instrumentos e comandos. (Alterada
pela Portaria MF n? 203, de 11/08/95)
8707.90.90????? "Ex" 001 - Cabine avan?ada, sem leito, em a?o
galvanizado com ponto e cord?es de solda tipo mig, resistindo a
cargas de 15 toneladas sobre o teto e impacto de 3 tf nas regi?es
frontal e traseira, com painel de instrumentos e comandos.
8708.29.99????? "Ex" 001 - Conjunto de teto solar para autom?veis
de passageiros, com acionamento el?trico e vidro com protetor para
raios solares.
8708.29.99????? "Ex" 002 - Mecanismo de acionamento manual ou
el?trico de teto solar para autom?veis de passageiros.
8708.39.00????? "Ex" 001 - Unidade hidr?ulica de sistema de freios
ABS.
8708.39.00????? "Ex" 002 - Unidade eletr?nica de controle de freio
antiblocante (ABS), sem sensor de rota??o da roda, para autom?veis
de passageiros.
8708.39.00????? "Ex" 003 - Cilindro mestre tipo v?lvula central
para sistema de freios ABS.
8708.40.90????? "Ex" 001 - Caixa de marchas autom?tica, com
acionamento hidr?ulico ou eletro-hidr?ulico, para torque de entrada
m?ximo acima de 500 Nm, para caminh?o ou ?nibus.
8708.40.90????? "Ex" 002 - Caixa de c?mbio sincronizada de 14
marchas, sendo seis b?sicas, tipo "Range Split Type" com dois
"crawlers", para motores com torque de entrada igual ou superior a
2.300 Nm.
8708.40.90????? "Ex" 003 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem por meio de cruzetas, comprimento acima de 450 mm
fechado e acima de 600 mm aberto, de uso automotivo. (Alterada pela
Portaria MF n? 203, de 11/08/95)
8708.50.90????? "Ex" 003 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem por meio de cruzetas, comprimento acima de 450 mm
fechado e acima de 600 mm aberto, de uso automotivo.
8708.40.90????? "Ex" 004 - Anel sincronizador de a?o para caixa de
marchas.
8708.40.90????? "Ex" 005 - Transmiss?o autom?tica para autom?veis
de passageiros com motor de quatro ou seis cilindros.
8708.40.90????? "Ex" 006 - Bucha de comando em a?o, com 37,75 mm de
di?metro, para dire??o hidr?ulica.
8708.40.90????? "Ex" 007 - Transmiss?o integrada de quatro ou cinco
velocidades, para motor transversal ou longitudinal de autom?veis
de passageiros.
8708.40.90????? "Ex" 008 - Caixas de transfer?ncia com acionamento
mec?nico ou el?trico, para transmiss?o de pot?ncia atrav?s de
correntes para eixo dianteiro de "pick-up s" e caminh?es.
8708.40.90????? "Ex" 009 - Estator, turbina e impulsor de alum?nio,
para? conversor? de torque em transmiss?o "power shift".
8708.40.90????? "Ex" 010 - Engrenagem de acoplamento em material
sint?tico (composto fen?lico livre de asbestos) com di?metro de
352,30 mm e 96 dentes, para transmiss?o "power shift".
8708.50.00????? "Ex" 001 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem e fixa??o nas flanges por meio de estrias radiais
frontais, com comprimento total acima de 1.100 mm, de uso
automotivo. (Alterada pela Portaria MF n? 203, de 11/08/95)
8708.50.90????? "Ex" 001 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem e fixa??o nas flanges por meio de estrias radiais
frontais, com comprimento total acima de 1.100 mm, de uso
automotivo.
8708.60.90????? "Ex" 001 - Eixo traseiro n?o motriz, em perfil
estampado em V, com bra?os estruturais longitudinais tubulares,
capacidade de din?mica de carga de 750 e 950 kg, de uso automotivo.
8708.90.00????? "Ex" 001 - Redu??o central de eixo, com redu??o de
cubo com cmt, para eixo ?nico de 70 toneladas e cmt. para eixo
duplo de 140 toneladas. (Alterada pela Portaria MF n? 203, de 
11/08/95)
8708.99.00????? "Ex" 001 - Redu??o central de eixo, com redu??o de
cubo com cmt, para eixo ?nico de 70 toneladas e cmt. para eixo
duplo de 140 toneladas.
8708.94.93????? "Ex" 001 - Tampa de carca?a exc?ntrica, em a?o, com
di?metro externo de 97 mm e altura de 27,95 mm para dire??o
hidr?ulica.
8708.94.93????? "Ex" 002 - Cremalheira de a?o, com di?metro de 22
mm na extremidade redonda, rela??o de redu??o vari?vel, forjada a
frio pelo processo orbital.
8708.99.00????? "Ex" 001 - Sensor de press?o de sistema de inje??o
eletr?nica de uso automotivo.
8708.99.00????? "Ex" 002 - Galeria de distribui??o de combust?vel,
eletr?nica, para motores de seis cilindros, com tubo de retorno e
v?lvula de inspe??o, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 003 - Sensor anal?gico de oxig?nio para
controle de gases em ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 004 - Quadro auxiliar da suspens?o para
ve?culos automotivos, sem coxins.
8708.99.00????? "Ex" 005 - Bico de inje??o, com press?o de trabalho
de 200 kpa e resist?ncia da bobina de 1,5 ohms, para m?dulo de
inje??o eletr?nica "single point", de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 006 - Conjunto eletro-hidr?ulico de
manipula??o de capota convers?vel de ve?culos automotivos de
passageiros.
8708.99.00????? "Ex" 007 - Sensor da posi??o da borboleta para
sistemas de inje??o eletr?nica de ponto ?nico em ve?culos
automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 008 - Carca?a de diferencial, em ferro fundido
nodular, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 009 - Alavanca de mudan?as, com 300 mm ou mais
de comprimento, com liame de mudan?as, corpo, bot?es de engate de
marcha a r? e manopla de acionamento.
8708.99.00????? "Ex" 010 - Injetor de combust?vel para corpo de
borboleta "single point injection", de sistema de alimenta??o de
combust?veis, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 011 - Bico para unidade de inje??o eletr?nica
de ponto ?nico, em ve?culos automotivos movidos a ?lcool.
8708.99.00????? "Ex" 012 - Conjunto pinh?o e v?lvula de a?o, de
mecanismo de dire??o hidr?ulica de ve?culos automotivos.
8709.90.00????? "Ex" 013 - Suspens?o pneum?tica dianteira e
independente para ?nibus.
9028.3019?????? "Ex" 001 - Conjunto de medidor de n?vel de ?gua
para baterias seladas de ?cido-chumbo-c?lcio, livre de manuten??o,
com vara de vidro na gaiola.
9032.20.00????? "Ex" 001 - Pressostatos de seguran?a, de disco
r?gido, el?trico e de calibra??o fixa, para circuitos de alta
press?o em condicionador de ar, para ve?culos automotivos.
  (Redação dada pelo(a) Portaria MF nº 288, de 29 de novembro de 1995)
C?DIGO NCM MERCADORIA
C?DIGO NCM???????? ?????????MERCADORIA
7315.12.10????? "Ex" 001 - Corrente de transmiss?o de distribui??o
do motor de ve?culos automotivos, com rugosidade m?xima nas bordas
dos elos de 5 microns (conforme norma PNB-93 ou DIN 3141/2 ou DIN
3963 ou DIN 4761/2/3/4), 0,08 mm de paralelismo nos cilindros, 0,09
mm de perpendicularidade dos pinos em rela??o as chapas laterais.
8407.34.99????? "Ex" 001 - Motor de seis? cilindros e? de tr?s
litros, com inje??o eletr?nica multiponto de combust?vel, de uso
automotivo.
8407.34.99????? "Ex" 002 - Motor de quatro cilindros,? de at? dois
litros, com quatro ou cinco v?lvulas por cilindro e com inje??o
eletr?nica multiponto de combust?vel, de uso automotivo.
8408.20.90????? "Ex" 001 - Motor diesel com pot?ncia? acima de 500
HP.
8409.91.90????? "Ex" 001 - Dispositivo? ajustador? hidr?ulico para
controle autom?tico da folga de v?lvulas do motor.
8409.91.90????? "Ex" 002 - V?lvula de? inje??o de combust?vel para
controle de vaz?o a raz?o de 150 g/min, sob press?o at? 3 bar.
8409.99.13????? "Ex" 001 - Injetor para motores diesel com di?metro
de pist?o maior ou igual a 180 mm.
8409.99.16????? "Ex" 001 - Anel de segmento, em ferro fundido, com
di?metro maior ou igual a 180 mm.
8409.99.90????? "Ex" 001 - Amortecedor de vibra??o torsional, do
tipo disco ajust?vel, com amortecimento hidrodinamico e torque de
amortecimento maior ou igual a 160 Nm. (Exclu?do pela Portaria MF n?
288, de 29/11/95)
8413.91.00????? "Ex" 001 - Articula??o com amortecedores de grupo
regulador de bomba injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 002 - Cilindro flange de a?o extrudado norma
SL 2 a 3 DIN 17230, dimens?es iguais ou superiores a 70 mm de
comprimento, 30 mm de largura e altura de 80 mm, de pist?o de bomba
injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 003 - Corpo do tucho em a?o com usinagem
final, de bomba injetora diesel.
8413.91.00????? "Ex" 004 - Palhetas para bomba de ?leo.
8413.91.00????? "Ex" 005 - Rotor de a?o SAE 5120H ao chumbo, com
di?metro de dimens?o entre 38 mm e 42 mm, para bomba hidr?ulica de
palheta de ve?culos automotivos.
8414.59.00????? "Ex" 001 - Conjunto de ventilador de radiador com
embreagem viscosa calibrada para 2.500 rpm, com di?metro de p? de
420 mm, de uso automotivo. (Alterado pela Portaria MF n? 288, de
29/11/95)
8414.59.90????? "Ex" 001 - Ventilador de radiador, com embreagem
calibrada para rota??o igual ou superior a 2.500 rpm e di?metro de
p? igual ou superior a 420 mm.
8414.90.39????? "Ex" 001 - Rotor de compressor em alum?nio, para
motor turbo alimentador, com at? 50 kg, fundido a v?cuo, pelo
processo "plaster mold casting".
8481.10.00????? "Ex" 001 - V?lvulas rotativas para dire??o
hidr?ulica.
8481.20.00????? "Ex" 001 - V?lvulas de controle,
eletro-hidr?ulicas, pilotadas, para mudan?as de marchas em
transmiss?es "power shift".
8481.80.92????? "Ex" 001 - V?lvula selen?ide de controle de vaz?o
de ar, de a?o pl?stico, utilizada no sistema de inje??o eletr?nica
de ve?culos automotivos.
8482.10.10????? "Ex" 001 - Rolamentos de esferas para chaves de
setas, com acabamento cobreado, para uso automotivo.
8482.99.00????? "Ex" 001 - Porta-esferas de nylon, para rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 002 - Porta-esferas de a?o pr?-rebitado, para
rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 003 - An?is de guia, de veda??o e prote??o,
para rolamentos.
8482.99.00????? "Ex" 004 - Banda de a?o para blindagem de
rolamentos de esferas.
8482.99.00????? "Ex" 005 - Porta-rolos de a?o para rolamentos
c?nicos.
8483.10.90????? "Ex" 001 - Eixo de acionamento de a?o RP-SL 47A3,
DIN 17210 ou VS15199 SL, DIN 17210, com di?metro de 20 mm, para
bomba injetora diesel.
8483.10.90????? "Ex" 002 - Came de ressaltos com cursor de at? 3,2
mm, para bomba injetora diesel.
8484.10.00????? "Ex" 001 - Junta metalopl?stica de cabe?ote de
motor automotivo.
8501.31.10????? "Ex" 001 - Conjunto moto-redutor el?trico para
acionador dos vidros das portas de ve?culos automotores, com
largura menor que 31 mm.
8505.20.10????? "Ex" 001 - Freio retardador eletromagn?tico de uso
automotivo.
8507.90.10????? "Ex" 001 - Separador de polietileno microporoso,
com poros de dimens?o m?dia de dois microns, de baterias de
?cido-chumbo-c?lcio, de 12 volts.
8511.30.20????? "Ex" 001 - Bobinas de igni??o com seis sa?das para
o distribuidor de igni??o em motores de seis cilindros em linha, de
ve?culos automotivos.
8511.90.00????? "Ex" 001 - Conjunto de acionamento planet?rio, em
a?o pl?stico, de redu??o da velocidade entre o pinh?o e o induzido,
de motor de partida de ve?culo automotivo.
8511.90.00????? "Ex" 002 - Induzido de cobre ou a?o, de pot?ncia
acima de 1,1 kW, de motor de partida de ve?culo automotivo.
8511.90.00????? "Ex" 003 - Barreira? magn?tica? do distribuidor de
igni??o, com cursor de sinal e terminais el?tricos, com? dimens?es
menores ou iguais a 19 mm x 35 mm x 21 mm.
8533.31.90????? "Ex" 001 - Potenci?metro eletr?nico, sensor da
posi??o da borboleta, em encapsulamento pl?stico e com conector de
3 vias.
8536.50.90????? "Ex" 001 - Micro interruptor a prova d'?gua, com
chicote acoplado e temperatura de trabalho at? de 120? C.
8536.50.90????? "Ex" 002 - Micro interruptor para corrente de 7A,
resistivo e indutivo, com durabilidade acima de 10 milh?es de
opera??es.
8543.80.90????? "Ex" 001 - Alavanca eletro-eletr?nica de 12 ou 24
Volts, para controle de marchas de transmiss?es "power shift",
acionada eletricamente.
8707.90.00????? "Ex" 001 - Cabine avan?ada, sem leito, em a?o
galvanizado com ponto e cord?es de solda tipo mig, resistindo a
cargas de 15 toneladas sobre o teto e impacto de 3 tf nas regi?es
frontal e traseira, com painel de instrumentos e comandos. (Alterada
pela Portaria MF n? 203, de 11/08/95)
8707.90.90????? "Ex" 001 - Cabine avan?ada, sem leito, em a?o
galvanizado com ponto e cord?es de solda tipo mig, resistindo a
cargas de 15 toneladas sobre o teto e impacto de 3 tf nas regi?es
frontal e traseira, com painel de instrumentos e comandos.
8708.29.99????? "Ex" 001 - Conjunto de teto solar para autom?veis
de passageiros, com acionamento el?trico e vidro com protetor para
raios solares.
8708.29.99????? "Ex" 002 - Mecanismo de acionamento manual ou
el?trico de teto solar para autom?veis de passageiros.
8708.39.00????? "Ex" 001 - Unidade hidr?ulica de sistema de freios
ABS.
8708.39.00????? "Ex" 002 - Unidade eletr?nica de controle de freio
antiblocante (ABS), sem sensor de rota??o da roda, para autom?veis
de passageiros.
8708.39.00????? "Ex" 003 - Cilindro mestre tipo v?lvula central
para sistema de freios ABS.
8708.40.90????? "Ex" 001 - Caixa de marchas autom?tica, com
acionamento hidr?ulico ou eletro-hidr?ulico, para torque de entrada
m?ximo acima de 500 Nm, para caminh?o ou ?nibus.
8708.40.90????? "Ex" 002 - Caixa de c?mbio sincronizada de 14
marchas, sendo seis b?sicas, tipo "Range Split Type" com dois
"crawlers", para motores com torque de entrada igual ou superior a
2.300 Nm.
8708.40.90????? "Ex" 003 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem por meio de cruzetas, comprimento acima de 450 mm
fechado e acima de 600 mm aberto, de uso automotivo. (Alterada pela
Portaria MF n? 203, de 11/08/95)
8708.50.90????? "Ex" 003 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem por meio de cruzetas, comprimento acima de 450 mm
fechado e acima de 600 mm aberto, de uso automotivo.
8708.40.90????? "Ex" 004 - Anel sincronizador de a?o para caixa de
marchas.
8708.40.90????? "Ex" 005 - Transmiss?o autom?tica para autom?veis
de passageiros com motor de quatro ou seis cilindros.
8708.40.90????? "Ex" 006 - Bucha de comando em a?o, com 37,75 mm de
di?metro, para dire??o hidr?ulica.
8708.40.90????? "Ex" 007 - Transmiss?o integrada de quatro ou cinco
velocidades, para motor transversal ou longitudinal de autom?veis
de passageiros.
8708.40.90????? "Ex" 008 - Caixas de transfer?ncia com acionamento
mec?nico ou el?trico, para transmiss?o de pot?ncia atrav?s de
correntes para eixo dianteiro de "pick-up s" e caminh?es.
8708.40.90????? "Ex" 009 - Estator, turbina e impulsor de alum?nio,
para? conversor? de torque em transmiss?o "power shift".
8708.40.90????? "Ex" 010 - Engrenagem de acoplamento em material
sint?tico (composto fen?lico livre de asbestos) com di?metro de
352,30 mm e 96 dentes, para transmiss?o "power shift".
8708.50.00????? "Ex" 001 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem e fixa??o nas flanges por meio de estrias radiais
frontais, com comprimento total acima de 1.100 mm, de uso
automotivo. (Alterada pela Portaria MF n? 203, de 11/08/95)
8708.50.90????? "Ex" 001 - ?rvore de transmiss?o tipo telesc?pica,
com centragem e fixa??o nas flanges por meio de estrias radiais
frontais, com comprimento total acima de 1.100 mm, de uso
automotivo.
8708.60.90????? "Ex" 001 - Eixo traseiro n?o motriz, em perfil
estampado em V, com bra?os estruturais longitudinais tubulares,
capacidade de din?mica de carga de 750 e 950 kg, de uso automotivo.
8708.90.00????? "Ex" 001 - Redu??o central de eixo, com redu??o de
cubo com cmt, para eixo ?nico de 70 toneladas e cmt. para eixo
duplo de 140 toneladas. (Alterada pela Portaria MF n? 203, de 
11/08/95)
8708.99.00????? "Ex" 001 - Redu??o central de eixo, com redu??o de
cubo com cmt, para eixo ?nico de 70 toneladas e cmt. para eixo
duplo de 140 toneladas.
8708.94.93????? "Ex" 001 - Tampa de carca?a exc?ntrica, em a?o, com
di?metro externo de 97 mm e altura de 27,95 mm para dire??o
hidr?ulica.
8708.94.93????? "Ex" 002 - Cremalheira de a?o, com di?metro de 22
mm na extremidade redonda, rela??o de redu??o vari?vel, forjada a
frio pelo processo orbital.
8708.99.00????? "Ex" 001 - Sensor de press?o de sistema de inje??o
eletr?nica de uso automotivo.
8708.99.00????? "Ex" 002 - Galeria de distribui??o de combust?vel,
eletr?nica, para motores de seis cilindros, com tubo de retorno e
v?lvula de inspe??o, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 003 - Sensor anal?gico de oxig?nio para
controle de gases em ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 004 - Quadro auxiliar da suspens?o para
ve?culos automotivos, sem coxins.
8708.99.00????? "Ex" 005 - Bico de inje??o, com press?o de trabalho
de 200 kpa e resist?ncia da bobina de 1,5 ohms, para m?dulo de
inje??o eletr?nica "single point", de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 006 - Conjunto eletro-hidr?ulico de
manipula??o de capota convers?vel de ve?culos automotivos de
passageiros.
8708.99.00????? "Ex" 007 - Sensor da posi??o da borboleta para
sistemas de inje??o eletr?nica de ponto ?nico em ve?culos
automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 008 - Carca?a de diferencial, em ferro fundido
nodular, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 009 - Alavanca de mudan?as, com 300 mm ou mais
de comprimento, com liame de mudan?as, corpo, bot?es de engate de
marcha a r? e manopla de acionamento.
8708.99.00????? "Ex" 010 - Injetor de combust?vel para corpo de
borboleta "single point injection", de sistema de alimenta??o de
combust?veis, de ve?culos automotivos.
8708.99.00????? "Ex" 011 - Bico para unidade de inje??o eletr?nica
de ponto ?nico, em ve?culos automotivos movidos a ?lcool.
8708.99.00????? "Ex" 012 - Conjunto pinh?o e v?lvula de a?o, de
mecanismo de dire??o hidr?ulica de ve?culos automotivos.
8709.90.00????? "Ex" 013 - Suspens?o pneum?tica dianteira e
independente para ?nibus.
9028.3019?????? "Ex" 001 - Conjunto de medidor de n?vel de ?gua
para baterias seladas de ?cido-chumbo-c?lcio, livre de manuten??o,
com vara de vidro na gaiola.
9032.20.00????? "Ex" 001 - Pressostatos de seguran?a, de disco
r?gido, el?trico e de calibra??o fixa, para circuitos de alta
press?o em condicionador de ar, para ve?culos automotivos.
(Redação dada pelo(a) Portaria MF nº 288, de 29 de novembro de 1995)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 1995, podendo ser revogada, a qualquer tempo, se assim o recomendar o interesse nacional.

PEDRO SAMPAIO MALAN

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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