Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria MF nº 14, de 17 de janeiro de 2011
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 18/01/2011, seção , página 26)  

"Designa Substituto Eventual do Secretário da Receita Federal do Brasil."



O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar SANDRO DE VARGAS SERPA, matrícula SIAPE nº 1338912, para o encargo de Substituto Eventual do Secretário da Receita Federal do Brasil deste Ministério, enquanto não nomeado o Secretário-Adjunto, conforme disposto no inciso I do art. 274 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria GMF nº 587, de 21 de dezembro de 2010.

  (Retificado(a) em 21/01/2011, pág 20)

Designar SANDRO DE VARGAS SERPA, matrícula SIAPE nº 1338912, para o encargo de Substituto Eventual do Secretário da Receita Federal do Brasil deste Ministério, enquanto não nomeado o Secretário-Adjunto, conforme disposto no inciso I do art. 262 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria GMF nº 125, de 4 de março de 2009.

  (Retificado(a) em 24/01/2011, pág 17)

Designar SANDRO DE VARGAS SERPA, matrícula SIAPE nº 1338912, para o encargo de Substituto Eventual do Secretário da Receita Federal do Brasil deste Ministério, enquanto não nomeado o Secretário-Adjunto, conforme disposto no inciso I do art. 262 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria GMF nº 125, de 4 de março de 2009.

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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