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Portaria CGSNSE nº 4, de 05 de julho de 2011
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 07/07/2011, seção , página 35)  

"Designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional, em Curitiba (PR)."



A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE), tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 10, de 3 de maio de 2011, resolve:

Art. 1º Designar servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional, em Curitiba (PR):

I - indicados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal:

a) Titular: Adalgisa Gouvea de Mattos Sabino;

a) Titulares: Adalgisa Gouvea de Mattos Sabino e Milene Kayser Lucchesi;

(Redação dada pelo(a) Portaria CGSNSE nº 32, de 15 de julho de 2014)

b) Suplente: Paulo Fernando Vargas Fraga;

II - indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná:

a) Titular: Yukiharu Hamada;

b) Suplente: Paulo César da Cunha e Souza;

III - indicados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), por meio da Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba (PR):

a) Titular: Karin Helena Schappo;

b) Suplente: Ana Eledir da Rocha Nascimento.

Parágrafo único. Fica designado também o servidor Laércio Alexandre Becker, indicado pela RFB, por meio da Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal, com 16 (dezesseis) horas semanais de dedicação exclusiva.

  (Incluído(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 20, de 18 de novembro de 2013)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SILAS SANTIAGO
Secretário-Executivo do Comitê Gestor

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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