Ato Declaratório
Cosit
nº 41, de 31 de dezembro de 1997
(Publicado(a) no DOU de 02/01/1998, seção 1, página 36)
"Fixa taxa de câmbio para cálculo do imposto de importação, no período de 1o a 31/01/98."
A COORDENADORA-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência de que trata o art. 147, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e de conformidade com o disposto na Portaria MF No 286, de 29 de novembro de 1995, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do imposto de importação, de acordo com o que dispõe o "caput" do art. 24 do Decreto-lei No 37, de 18 de novembro de 1966, as seguintes taxas de câmbio, a vigorarem no período de 1o a 31 de janeiro de 1998:
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MOEDAS CÓDIGO R$
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Bath Tailandês 015 0,0275530
Bolívar Venezuelano 025 0,0022204
Boliviano 030 0,2094830
Coroa Dinamarquesa 055 0,1637770
Coroa Norueguesa 065 0,1525170
Coroa Sueca 070 0,1414180
Coroa Tcheca 075 0,0324640
Dirhan de Marrocos 139 0,1168660
Dirhan dos Emirados Árabes 145 0,3045900
Dólar Australiano 150 0,7301560
Dólar Canadense 165 0,7794570
Dólar Convênio 220 1,1164000
Dólar de Cingapura 195 0,6676440
Dólar de Hong-Kong 205 0,1443400
Dólar de Zimbábue 217 0,0799030
Dólar dos Estados Unidos 220 1,1164000
Dólar Neozelandês 245 0,6516040
Dracma Grego 270 0,0040397
Escudo Português 315 0,0061003
Florim Holandês 335 0,5536080
Forint 345 0,0056064
Franco Belga 360 0,0302640
Franco da Comunidade Financeira
Africana 370 0,0018953
Franco Francês 395 0,1864860
Franco Luxemburguês 400 0,0303100
Franco Suíço 425 0,7676700
Guarani 450 0,0004972
Ien Japonês 470 0,0085801
Libra Egípcia 535 0,3296900
Libra Esterlina 540 1,8511400
Libra Irlandesa 550 1,5983100
Libra Libanesa 560 0,0007340
Libra Síria 575 0,0279660
Lira Italiana 595 0,0006352
Lira Turca 600 0,0000057
Marco Alemão 610 0,6241020
Marco Finlandês 615 0,2059710
Naira 630 0,0143600
Novo Dólar de Formosa 640 0,0348490
Novo Peso Mexicano 645 0,1388230
Peseta Espanhola 700 0,0073702
Peso Argentino 706 1,1188600
Peso Chileno 715 0,0025441
Peso Dominicano 730 0,0768820
Peso Uruguaio 745 0,1125390
Rande da África do Sul 785 0,2301250
Renminbi 795 0,1351010
Rial Iemenita 810 0,0090147
Rial Iraniano 815 0,0003729
Rial Saudita 820 0,2982790
Ringgit 828 0,3195650
Rublo 830 0,0001886
Rúpia de Maurício 840 0,0508470
Rúpia de Sri Lanka 855 0,0184260
Rúpia Indiana 860 0,0283920
Rúpia da Indonésia 865 0,0003073
Rúpia Paquistanesa 875 0,0254200
Shekel 880 0,3165540
Unidade Monetária Européia 918 1,2363600
Won Sul Coreano 930 0,0009565
Xelim Austríaco 940 0,0886970
Xelim de Quênia 950 0,0176440
Zloty 975 0,3170740
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.