Ato Declaratório
CST
nº 35, de 28 de fevereiro de 1992
(Publicado(a) no DOU de 04/03/1992, seção , página 0)
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O CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência de que tratam o § 1º, inciso VIII, do artigo 109 do regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e o subitem 1.VIII da Portaria CST nº 025, de 26 de outubro de 1988, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do Imposto de Importação, nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 7.683, de 02 de dezembro de 1988, as seguintes taxas de câmbio a vigorarem no período de 02 a 08 de março de 1992:
MOEDA CÓDIGO CR$ Bath Tailandês 015 63,801000 Bolívar Venezuelano 025 24,806000 Coroa Dinamarquesa 055 253,320000 Coroa Norueguesa 062 250,370000 Coroa Sueca 070 270,730000 Coroa Tcheca 075 56,107000 Dinar Yugoslavo 120 15,408000 Dirhan de Marrocos 139 189,610000 Dirhan dos Emirados Árabes 145 440,510000 Dólar Australiano 150 1.216,840000 Dólar Canadense 165 1.370,550000 Dólar Convênio 220 1.614,100000 Dólar de Cingapura 195 986,920000 Dólar de Hong-Kong 205 208,410000 Dólar dos Estados Unidos 220 1.614,100000 Dólar Neozelandês 245 885,500000 Dracma Grego 270 8,675200 Escudo Português 315 11,469000 Florim Holandês 335 877,660000 Forint 345 20,726000 Franco Belga 360 48,013000 Franco da Comun.Financ.Afric.370 5,907000 Franco Francês 395 290,560000 Franco Luxemburguês 400 48,084000 Franco Suíço 425 1.090,900000 Guarani 450 1,115400 Ien Japonês 470 12,518000 Libra Egípcia 535 486,980000 Libra Esterlina 540 2.847,110000 Libra Irlandesa 550 2.624,850000 Libra Libanesa 560 1,826900 Libra Italiana 595 1,315800 Marco Alemão 610 987,400000 Marco Finlandês 615 358,860000 Novo Dólar de Formaosa 640 64,062000 Paseta Espanhola 700 15,671000 Peso Argentino 706 1.633,340000 Peso Chileno 715 4,257300 Peso Mexicano 740 0,528880 Rande da África do Sul 785 564,900000 Renminbi 795 293,510000 Rial Iemenita 810 124,230000 Ringgit 828 607,060000 Rublo 830 2.825,010000 Rúpia Indiana 860 62,808000 Rúpia Paquistanesa 875 65,879000 Shekel 880 693,520000 Unidade Monetária Européia 918 2.022,630000 Won Sul Coreano 930 2,092000 Xelim Austríaco 940 139,820000 Zloty 975 0,140640
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.