Ordem
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Campo
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Conteúdo
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Formato
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Início
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Fim
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Tamanho
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01
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NR_REG
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Identificação do Registro
-1R031
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A
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1
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3
|
3
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02
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ORDEM_TRANSFERENCIA
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Número de seqüência no
arquivo. A numeração será seqüencial e ininterrupta a partir de1000000011
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N
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4
|
11
|
8
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03
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CNPJ_EMISSORA
|
Identificação no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da sociedade anônima que emite valores
mobiliários.Não colocar pontos, hífens ou qualquer tipo de separador.
|
CNPJ
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12
|
25
|
14
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04
|
TP_ALIENANTE
|
"J" para pessoa
jurídica, "F" para pessoa física
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A
|
26
|
26
|
1
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05
|
CPF_CNPJ_ALIENANTE
|
Identificação no Cadastro
de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do
detentor de ações que efetuou a venda dos títulos da sociedade anônima. Não
colocar pontos, hífens ou qual quer tipo de separador
|
A
|
27
|
40
|
14
|
06
|
TP_LOGRADOURO_ALIENANTE
|
Dados correspondentes ao
domicílio do alienante das ações negociadas fora do mercado de bolsa de
valores. . Preencher com o código do logradouro conforme Tabela de Códigos de
Logradouros.
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N
|
41
|
42
|
2
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07
|
LOGRADOURO_ALIENANTE
|
Dados correspondentes ao
domicílio do alienante das ações negociadas fora do mercado de bolsa de
valores.
|
A
|
43
|
192
|
150
|
08
|
NUM_ALIENANTE
|
Dados correspondentes ao
domicílio do alienante das ações negociadas fora do mercado de bolsa de
valores.
|
A
|
193
|
198
|
6
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09
|
COMPLEMEN-TO _ ALIENANTE
|
Dados correspondentes ao
domicílio do alienante das ações negociadas fora do mercado de bolsa de
valores. Complemento, quadra, bloco, sala, km etc
|
A
|
199
|
248
|
50
|
10
|
BAIRRO_ALIENANTE
|
Dados correspondentes ao
domicílio do alienante das ações negociadas fora do mercado de bolsa de
valores.
|
A
|
249
|
298
|
50
|
11
|
UF_ALIENANTE
|
Dados correspondentes ao
domicílio do alienante das ações negociadas fora do mercado de bolsa de
valores.
|
A
|
299
|
300
|
2
|
12
|
MUNICIPIO_ALIENANTE
|
Dados correspondentes ao
domicílio do alienante das ações negociadas fora do mercado de bolsa de
valores. Código conforme tabela de municípios.
|
N
|
301
|
304
|
4
|
13
|
CEP_ALIENANTE
|
Dados correspondentes ao
domicílio do alienante das ações negociadas fora do mercado de bolsa de
valores.
|
N
|
305
|
312
|
8
|
14
|
VALOR _ ALIENACAO
|
Como regra geral o valor
de alienação é o valor informado pelas partes ou, na ausência deste, o valor
que serviu de base para o cálculo do Imposto de Renda, conforme o caso.
|
N
|
313
|
329
|
17 2
|
15
|
IMPOSTO _ DEVIDO
|
Valor resultante da
aplicação da alíquota de imposto de rendas obre o ganho de capital apurado na
alienação das ações negociadas fora do mercado de bolsa de valores.
|
N
|
330
|
346
|
17 2
|
16
|
DT _ FATO _ GERADOR
|
Data em que foi realizada
a transferência da titularidade das ações negociadas fora do mercado de bolsa
na entidade competente para efetuar o registro da operação.
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DATA
|
347
|
354
|
8
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17
|
DT_VENCIMENTO _ IMP
|
Informar a data de
vencimento do imposto de renda previsto na legislação tributária vigente.
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D ATA
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355
|
362
|
8
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18
|
TP_ACAO
|
Informar se o tipo de ação
negociada, fora do mercado de bolsa, confere direito de voto na sociedade (ON
- ordinária nominativa), por ocasião da assembléia de acionistas, ou se os
títulos garantem aos acionistas maior participação nos resultados da empresa
(PN- preferencial nominativa), mas que não direito a voto. Informar código 1
para ON ou 2 para PN
|
N
|
363
|
363
|
1
|
19
|
QUANT_ACAO
|
Informar a quantidade de
ações negociadas, fora do mercado de bolsa, entre o alienante e o adquirente.
|
N
|
364
|
380
|
17
|
20
|
TP_ADQUIRENTE
|
"J" para pessoa
jurídica, "F" para pessoa física
|
A
|
381
|
381
|
1
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21
|
CPF_CNPJ_ADQUIRENTE
|
Identificação no Cadastro
de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do
adquirente das ações negociadas fora do mercado de bolsa. Não colocar pontos,
hífens ou qualquer tipo de separador
|
A
|
382
|
395
|
14
|