Instrução Normativa RFB nº 786, de 19 de novembro de 2007
(Publicado(a) no DOU de 07/03/2008, seção , página 31)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 903, de 30 de dezembro de 2008)
No inciso I do art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 786, de 19 de novembro de 2007, publicado nas páginas 121 e 122 da Seção 1 do Diário Oficial da União nº 225, de 23 de novembro de 2007:
Onde se lê: "I - a partir de 1º de janeiro de 2006, em relação ao disposto no inciso IV do art. 5º;."
Leia-se: "I - a partir de 1º de janeiro de 2006, em relação ao disposto no inciso IV do caput do art. 5º;" swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.