Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 1
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 1
Informações do Declarante
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do
registro no arquivo
|
Z
|
A numeração será
seqüencial e ininterrupta a partir de 00000001, independente do Tipo.
|
Tipo
|
9 a 9
|
Será "1"
|
Z
|
Será sempre o primeiro
registro da declaração.
|
CPF/CNPJ do declarante
|
10 a 23
|
Se posição 34 igual a
"1":
Posição 10 a 12 igual a
000
Posição 13 a 21 Nº básico
Posição 22 e 23 - DV
Se posição 34 igual a
"2":
Posições 10 a 17 - Nº
Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
- Se posição 34 igual a
"1", estará completo com 11 dígitos.
- Se posição 34 igual a
"2", estará completo com 14 dígitos.
|
Nome do arquivo
|
24 a 27
|
Será "Dirf"
|
C
|
|
Ano-Calendário
|
28 a 31
|
Será 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.
|
Z
|
Ano a que se refere a
declaração.
|
O/R
|
32 a 32
|
Informa o tipo da
declaração, da seguinte maneira:
O - ORIGINAL, quando
a declaração estiver sendo apresentada pela primeira vez.
R - RETIFICADORA, para
alteração de declaração já apresentada.
|
C
|
- Este campo
deve ser preenchido obrigatóriamente com letra maiúscula.
- No caso de EXCLUSÃO
da declaração, esta deve conter apenas o registro Tipo "1" (com R
nesta posição).
|
Situação da declaração
|
33 a 33
|
Será "1" para
declaração normal
Será "2"
extinção/encerramento de espólio/saída definitiva do país.
|
Z
|
|
Tipo declarante
|
34 a 34
|
Será "1" para
pessoa física; e
Será "2" para
pessoa jurídica
|
Z
|
|
Natureza do declarante
|
35 a 35
|
Para anos-calendário até
2003
Será "0" para PJ
de direito privado, exceto instituição administradora ou intermediadora de
fundo ou clube de investimento.
Será "1" para
Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Federal.
Será "2" para
Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Estadual ou
Municipal.
Será "3" para
instituição administradora ou intermediadora de Fundo ou Clube de
Investimento.
Será "8" Outra
(uso restrito)
Será "9" para
PF.
A partir ano-calendário
2004
Será "0" para PJ
de direito privado, exceto instituição administradora ou intermediadora de
fundo ou clube de investimento;
Será "1" para
órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal;
Será "2" para
órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual ou
municipal;
Será "3" para
instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de
investimento;
Será "4" para PJ
de Sociedade de Economia mista ou Empresa pública Federal, administradora ou
intermediadora de fundo ou clube de investimento;
Será "5" para PJ
de Economia Mista ou Empresa Pública federal, exceto administradora ou
intermediadora de fundo ou clube de investimento;
Será "6" para PJ
de Economia mista e Empresa Pública estadual ou municipal, administradora ou
intermediadora de fundo ou clube de investimento;
Será "7" para PJ
de economia mista e Empresa Púbica estadual ou municipal, exceto
administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento;
Será "8" Outra
(uso restrito)
Será "9" para
PF.
|
Z
|
Atenção:
relativamente à natureza do declarante "8" esclarecemos:
-natureza de uso restrito,
declaração deverá ser entregue na RFB;
Obs: 1. para declarante
que alterou sua natureza jurídica em relação ao ano-calendário e que implique
em mudança da natureza do declarante na ficha Informações da Dirf
Obs: 2. para declarante
que mudou sua natureza jurídica de órgão público para privado, ou vice-versa.
Aplica-se ainda para mudanças entre as esferas governamentais da federação.
Por exemplo, órgão público ou pessoa jurídica de direito privado estadual ou
municipal que passou a ser federal, ou vice-versa.
|
Identificação do Tipo de
Rendimento/Imposto
|
36 a 36
|
Será "0" (zero)
quando nenhum beneficiário possuir valor para rendimento/imposto com
exigibilidade suspensa/compensação em virtude de decisão judicial/depósito
judicial.
Será "1" quando
pelo menos um beneficiário possuir valor para rendimento/imposto com
exigibilidade suspensa/compensação em virtude de decisão judicial/depósito
judicial.
|
Z
|
De preenchimento
obrigatório.
|
Ano de referência
|
37 a 40
|
Será sempre 2008
|
Z
|
|
Indicador de declarante
Depositário
|
41 a 41
|
Será "0" (zero)
quando declarante NÃO for depositário de crédito decorrente de
decisão judicial.
Será "1" quando
declarante FOR depositário de crédito decorrente de decisão
judicial.
|
Z
|
|
Indicador de
Sócio Ostensivo responsável por Sociedade por Conta de Participação - SCP
|
42 a 42
|
Será
"0" (zero) quando declarante NÃO for Sócio Ostensivo.
Será
"1" quando o declarante FOR Sócio Ostensivo.
Será
"" (branco) quando não aplicável às situações anteriores.
|
C
|
- Será
"0" (zero) ou "1" para ano-calendário 2007 e 2008
situação especial.
- Deixar em
"" (branco) para anos-calendário 2002 a 2007 situação especial.
|
Nome / Nome empresarial do
declarante
|
43 a 102
|
Nome /Nome empresarial do
declarante.
|
C
|
Deverá estar alinhado à
esquerda.
|
CPF responsável perante o
CNPJ
|
103 a 113
|
Deverá ser informado o
número de inscrição no CPF, constante do Comprovante de Inscrição e de
Situação Cadastral, do responsável pela empresa perante o CNPJ.
|
C
|
- Deverá obrigatoriamente estar
preenchido.
- Se declarante PF, deixar
em "" (branco).
|
Data do evento
|
114 a 121
|
|
C
|
va do
país/encerramento de espólio).
-
Anos-calendário 2002 a 2003 deixar "" (branco).
|
Tipo de evento
|
122 a 122
|
1- Será "Encerramento
de espólio";
2 - Será "Saída definitiva
do país".
|
C
|
A partir do
ano-calendário 2004, deve estar sempre preenchido nos casos de situação
especial (saída definitiva do país/encerramento de espólio).
-
Anos-calendário 2002 a 2003 deixar "" (branco).
|
Filler
|
123 a 164
|
Deixar em ""
(branco)
|
C
|
|
Número do recibo da última
declaração entregue
|
165 a 176
|
Deverá ser informado com o
número do recibo da última declaração entregue.
|
C
|
- Se a declaração for original, deixar em
"" (branco).
- Se a
declaração for retificadora deverá ser preenchido com o número da ultima
declaração entregue.
|
Filler
|
177 a 405
|
Deixar em ""
(branco).
|
C
|
|
CPF do responsável
|
406 a 416
|
CPF do responsável pelo
preenchimento da declaração
|
Z
|
Campo obrigatório.
|
Nome do Responsável
|
417 a 476
|
Nome do responsável
|
C
|
Deve estar alinhado à
esquerda.
|
DDD do responsável
|
477 a 480
|
DDD do telefone do
responsável
|
Z
|
|
Telefone do responsável
|
481 a 488
|
Nº do telefone do
responsável
|
Z
|
|
Ramal do responsável
|
489 a 494
|
Nº do ramal do responsável
|
Z
|
Opcional
|
Fax do responsável
|
495 a 502
|
Nº fax do responsável
|
Z
|
Opcional
|
E-mail do responsável
|
503 a 552
|
E-mail do responsável
|
C
|
Opcional
|
Para uso da RFB
|
553 a 717
|
Deixar em ""
(branco).
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
718 a 729
|
Para uso do declarante
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar
problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C
- Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO
TIPO 2
Informações do Beneficiário
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do
registro no arquivo
|
Z
|
A numeração será
seqüencial e ininterrupta.
|
Tipo
|
9 a 9
|
Será "2"
|
Z
|
|
CPF/CNPJ do declarante
|
10 a 23
|
Se posição 34 do registro
Tipo "1" igual a "1":
Posição 10 a 12 igual 000
Posição 13 a 23 igual ao
CPF
Se posição 34 do registro
Tipo "1"igual a "2":
Posições 10 a 17 - Nº
Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
- Se posição 34 do
registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11
dígitos.
- Se posição 34 do
registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14
dígitos.
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N.
RFB relativa ao ano-calendário.
|
Identificação da espécie
de beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1"
beneficiário pessoa física
Será "2"
beneficiário pessoa jurídica
|
Z
|
Estará obrigatoriamente
preenchido
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Se pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1")
Posições 29 a 31 - 000
Posições 32 a 40 - Nº
Básico
Posições 41 a 42 - DV
Se pessoa jurídica, CNPJ
(identificação da espécie de beneficiário igual a "2")
Posições 29 a 36 - Nº
Básico
Posições 37 a 40 - Nº de
Ordem
Posições 41 a 42 - DV
|
Z
|
- Estará completo com 11
dígitos.
- Estará completo com 14
dígitos.
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do beneficiário
pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas
|
103 a 687
|
Rendimento Tributável
|
Dedução
|
IRRF
|
Z
|
- Se identificação de
espécie de beneficiário igual a "1", especificar os rendimentos
tributáveis, dedução e imposto retido referentes a cada um dos meses e o 13º
salário.
- Se identificação de
espécie de beneficiário igual a "2", especificar o rendimento
tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses, preenchendo com
zeros os campos relativos às deduções e ao 13º salário.
- Ano-calendário 2002 a 2006 e 2007
situação especial, a coluna dedução deverá estar totalizada (soma mês a mês
de todas as deduções) e posição 689, deixar em "" (branco).
-
Ano-calendário 2007 e 2008 situação especial a coluna dedução deverá estar
com "0" (zeros) e posição 689 deverá ser preenchida com
"0" (zero).
- Caso em algum mês não
haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação da situação
do rendimento/imposto
|
688 a 688
|
Será "0" (zero)
|
Z
|
Será sempre "0"
(zero), para identificar o rendimento/imposto.
|
Identificação
da especialização das deduções
|
689 a 689
|
Será
"0" (zero) ou preencher com "" (branco).
|
Z
|
- Será
"0" (zero) para ano-calendário 2007 e 2008 situação especial.
- Deixar em
"" (branco) para ano-calendário de 2002 a 2007 situação especial.
|
Para uso da
RFB
|
690 a 697
|
Deixar em ""
(branco).
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
698 a 729
|
Para uso de declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar
problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C
- Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO
TIPO 2
Informações do beneficiário com deduções de Previdência
Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do
registro no arquivo
|
Z
|
A numeração será
seqüencial e ininterrupta.
|
Tipo
|
9 a 9
|
Será "2"
|
Z
|
|
CPF/CNPJ do declarante
|
10 a 23
|
Se posição 34 do registro
Tipo "1" igual a "1" :
Posição 10 a 12 igual 000
Posição 13 a 23 igual ao
CPF
Se posição 34 do registro
Tipo "1" igual a "2":
Posições 10 a 17 - Nº
Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
- Se posição 34 do
registro Tipo "1" igual a " 1" estará completo com 11
dígitos.
- Se posição 34 do
registro Tipo "1" igual a " 2" , estará completo com 14
dígitos.
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N.
RFB relativa ao ano-calendário.
|
Identificação do
beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1"
beneficiário pessoa física
|
Z
|
Estará obrigatoriamente
preenchido
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1")
Posições 29 a 31 - 000
Posições 32 a 40 - Nº
Básico
Posições 41 a 42 - DV
|
Z
|
- Estará completo com 11
dígitos.
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do
beneficiário pessoa física
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas.
|
103 a 687
|
Previdência
Oficial
|
Dependente
|
Pensão
Alimentícia
|
z
|
- Não criar
este registro se todos os valores (dedução) forem zeros
- Especificar
as deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão Alimentícia
referentes a cada um dos meses e o 13o salário.
- Caso em algum mês não
haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.
A posição 689
deverá ser preenchida com " 1".
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação da situação
do rendimento/imposto
|
688 a 688
|
Será "0" (zero)
|
Z
|
Será sempre "0"
(zero), para identificar o rendimento/imposto.
|
Identificação
da especialização das deduções
|
689 a 689
|
Será
"1"
|
Z
|
Será sempre
"1", para especificar as deduções de Previdência Oficial,
Dependentes e Pensão Alimentícia.
|
Para uso da
RFB
|
690 a 697
|
Deixar em
"" (branco).
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
698 a 729
|
Para uso de declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar
problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C
- Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO
TIPO 2
Informações do Beneficiário com deduções
de Previdência Privada e ao FAPI
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do
registro no arquivo
|
Z
|
A numeração será
seqüencial e ininterrupta.
|
Tipo
|
9 a 9
|
Será "2"
|
Z
|
|
CPF/CNPJ do declarante
|
10 a 23
|
Se posição 34 do registro
Tipo "1" igual a "1":
Posição 10 a 12 igual 000
Posição 13 a 23 igual ao
CPF
Se posição 34 do registro
Tipo "1" igual a "2":
Posições 10 a 17 - Nº
Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
- Se posição 34 do
registro Tipo "1" igual a "1" estará completo com 11
dígitos.
- Se posição 34 do
registro Tipo "1" igual a "2", estará completo com 14
dígitos.
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa ao ano-calendário.
|
Identificação do
beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1"
beneficiário pessoa física
|
Z
|
Estará
obrigatoriamente preenchido
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1")
Posições 29 a 31 - 000
Posições 32 a 40 - Nº
Básico
Posições 41 a 42 - DV
|
Z
|
- CPF: estará completo com
11 dígitos.
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do beneficiário
pessoa física
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas.
|
103 a 687
|
Previdência
Privada e ao FAPI
|
Preencher com
Zeros
|
Preencher com
Zeros
|
z
|
- Não
criar este registro se todos os valores (deduções) forem
zeros
-
Especificar as deduções de Previdência Privada e ao FAPI referentes a cada um
dos meses e o 13º salário.
- Caso em
algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar
zerado.
A posição
689 deverá ser preenchida com " 2".
- A 2ª e
a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros.
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação da situação
do rendimento/imposto
|
688 a 688
|
Será "0" (zero)
|
Z
|
Será sempre "0"
(zero), para identificar o rendimento/imposto.
|
Identificação
da especialização das deduções
|
689 a 689
|
Será
"2"
|
Z
|
Será sempre
"2", para identificar a dedução de Previdência Privada e ao FAPI.
|
Para uso da
RFB
|
690 a 697
|
Deixar em ""
(branco).
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
698 a 729
|
Para uso de declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar
problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C
- Caractere
Leiaute do arquivo magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO
TIPO 2
Beneficiários com valores de imposto Compensados em virtude
de Decisão Judicial
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com valores de imposto
Compensados em virtude de Decisão Judicial
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Ti p o
|
9 a 9
|
Será "2"
|
Z
|
|
CPF/CNPJ do declarante
|
10 a 23
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1":
Posição 10 a 12 igual 000
Posição 13 a 23 igual ao CPF
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2":
Posições 10 a 17 - Nº Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos.
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário.
|
Identificação do beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1" Beneficiário
pessoa física
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1")
Posições 29 a 31 - 000
|
Z
|
- Estará completo com 11 dígitos.
|
|
|
Posições 32 a 40 - Nº Básico
Posições 41 a 42 - DV
|
|
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do beneficiário pessoa física
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos beneficiários
pessoas físicas..
|
103 a 687
|
IRRF compensados em virtude de
decisão judicial de anos anteriores
|
IRRF compensados em virtude de
decisão judicial no ano- calendário
|
Preencher com zeros
|
Z
|
- Especificar os valores de imposto
compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e do
ano-calendário.
- Caso em algum mês não haja nenhum
valor declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.
- A 3ª coluna deverá ser preenchida
com zeros.
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto
|
688 a 688
|
Será "1"
|
Z
|
Será sempre "1" quando se
tratar de beneficiários com valores de imposto compensado em virtude de
decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano-calendário
|
Para uso da RFB
|
689 a 697
|
Deixar em "" (branco).
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
698 a 729
|
Para uso de declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C -
Caractere
>
Leiaute do arquivo
magnético - Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a
2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com
rendimento/imposto cuja tributação está sob Exigibilidade Suspensa
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Ti p o
|
9 a 9
|
Será "2"
|
Z
|
|
CPF/CNPJ do declarante
|
10 a 23
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1"
Posição 10 a 12 igual 000
Posição 13 a 23 igual ao CPF
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2":
Posições 10 a 17 - Nº Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos.
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário.
|
Identificação do beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1" beneficiário
pessoa física
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Pessoa física, CPF (identificação da
espécie de beneficiário igual a "1")
Posições 29 a 31 - 000
Posições 32 a 40 - Nº Básico
Posições 41 a 42 - DV
|
Z
|
Estará completo com 11 dígitos.
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do beneficiário pessoa física
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade
Suspensa.
|
103 a 687
|
Rendimento Tributável
|
Dedução
|
IRRF
|
Z
|
- Especificar os rendimentos,
dedução e imposto dos rendimentos pagos cuja tributação está sobexigibilidade
suspensa em cada um dos meses e o 13º salário.
- Ano-calendário 2002 a 2006 e 2007
situação especial, a coluna deduções deverá estar totalizada (soma mês a mês
de todas as deduções) e posição 689, deixar em "" (branco).-
Ano-calendário 2007 e 2008 situação especial a coluna dedução deverá estar
com "0" (zeros) e posição 689 deverá ser preenchida com
"0" (zero)- Caso em algum mês não haja nenhum valor declarar, o
campo respectivo deverá estar zerado.
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto
|
688 a 688
|
Será "2"
|
Z
|
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa.
|
Identificação da especialização das
deduções
|
689 a 689
|
Será "0" (zero) ou
preencher com "" (branco).
|
Z
|
-Será "0" (zero) para
ano-calendário 2007 e 2008 situação especial. - Deixar em ""
(branco) para ano-calendário 2002 a 2007 situação especial.
|
Para uso da RFB
|
|
690 a 697
|
Deixar em "" (branco).
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
|
698 a 729
|
Para uso de declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com rendimento/imposto
cuja tributação está sob Exigibilidade Suspensa com deduções de Previdência
Oficial/Dependentes/Pensão Alimentícia
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Tipo
|
9 a 9
|
Será "2"
|
Z
|
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos.
|
CPF/CNPJ do declarante
|
10 a 23
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1":
|
|
|
|
Posição 10 a 12 igual 000
|
|
|
|
Posição 13 a 23 igual ao CPF
|
|
|
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2":
|
|
|
|
Posições 10 a 17 - Nº Básico
|
|
|
|
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
|
|
|
|
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário.
|
Identificação do beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1" beneficiário
pessoa física
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a 1)
|
|
Estará completo com 11 dígitos.
|
|
|
Posições 29 a 31 - 000
|
Z
|
|
|
Posições 32 a 40 - Nº Básico
|
|
|
|
Posições 41 a 42 - DV
|
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do beneficiário pessoa física
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade
Suspensa.
|
103 a 687
|
Previdência Oficial.
|
Dependente
|
Pensão Alimentícia
|
Z
|
- Não criar este registro se todos
os valores (deduções) forem zeros. -Especificar as deduções de Previdência
Oficial,
Dependente e Pensão Alimentícia dos
rendimentos pagos cuja tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um
dos meses e o 13º salário.
- Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.
- A posição 689 deverá ser
preenchida com"1".
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto
|
688 a 688
|
Será "2"
|
Z
|
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa.
|
Identificação da especialização das
deduções
|
689 a 689
|
Será "1"
|
Z
|
Será sempre "1", para
identificar deduções de Previdência Oficial, Dependentes e Pensão
Alimentícia.
|
Para uso da RFB
|
690 a 697
|
Deixar em "" (branco).
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
698 a 729
|
Para uso de declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2007 e 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários com rendimento/imposto
cuja tributação está sob Exigibilidade Suspensa com dedução de Previdência
Privada e ao FAPI
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Ti p o
|
9 a 9
|
Será "2"
|
Z
|
|
CPF/CNPJ do declarante
|
10 a 23
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1
|
Z
|
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos.
|
|
|
Posição 10 a 12 igual 000.
|
|
|
|
Posição 13 a 23 igual ao CPF:
|
|
|
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2"
|
|
|
|
Posições 10 a 17 - Nº Básico
|
|
|
|
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
|
|
|
|
Posições 22 a 23 - DV
|
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente
preenchido.Consultar Tabela de códigos do IRRF contida na I.N. RFB relativa
ao ano-calendário.
|
Identificação do beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1" beneficiário
pessoa física
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a 1)
|
Z
|
- Estará completo com 11 dígitos.
|
|
|
Posições 29 a 31 - 000
|
|
|
|
Posições 32 a 40 - Nº Básico
|
|
|
|
Posições 41 a 42 - DV
|
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do beneficiário pessoa física
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade
Suspensa.
|
103 a 687
|
Previdência Privada e ao FAPI
|
Preencher com Zeros
|
Preencher com Zeros
|
Z
|
- Não criar este registro se todos
os valores (deduções) forem zeros.- Especificar as deduções de Previdência
Privada e ao FAPI dos rendimentos pagos cuja tributação está sob exigibilidade
suspensa em cada um dos meses e o 13º salário. - Caso em algum mês não
haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.
A posição 689 deverá ser preenchida
com "2".
- A 2ª e a 3ª coluna deverão estar
preenchidas com zeros.
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março l
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abri
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto
|
688 a 688
|
Será "2"
|
Z
|
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa.
|
Identificação da especialização das
deduções
|
689 a 689
|
Será "2"
|
Z
|
Será sempre "2", para
identificar dedução de Previdência Privada e ao FAPI.
|
Para uso da RFB
|
690 a 697
|
Deixar em "" (branco)
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
698 a 729
|
Para uso de declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 2
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 2
Beneficiários do imposto de renda
retido na fonte com Depósito Judicial
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Ti p o
|
9 a 9
|
Será "2"
|
Z
|
|
CPF/CNPJ do declarante
|
10 a 23
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1":
|
Z
|
- Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "1" estará completo com 11 dígitos. - Se
posição 34 do registro Tipo "1" igual a "2",estará
completo com 14 dígitos.
|
|
|
Posição 10 a 12 igual 000
|
|
|
|
Posição 13 a 23 igual ao CPF.
|
|
|
|
Se posição 34 do registro Tipo
"1" igual a "2"
|
|
|
|
Posições 10 a 17 - Nº Básico
|
|
|
|
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
|
|
|
|
Posições 22 a 23 - DV
|
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário.
|
Identificação do beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1" beneficiário
pessoa física
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1")
|
Z
|
Estará completo com 11 dígitos.
|
|
|
Posições 29 a 31 - igual a 000
|
|
|
|
Posições 32 a 40 - Nº.
Básico
|
|
|
|
Posições 41 a 42 - DV
|
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do beneficiário pessoa física
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com depósito judicial
|
103 a 687
|
IRRF (depósito judicial)
|
Preencher com zeros
|
Preencher com zeros
|
Z
|
-Especificar os valores referentes
ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês.
- Caso em algum mês não haja nenhum
valor declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.
- A 2ª e a 3ª coluna deverão estar
preenchidas com zeros.
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto
|
688 a 688
|
Será "3"
|
Z
|
Será sempre "3", quando
se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao rendimento/IRRF.
|
Para uso da RFB
|
689 a 697
|
Deixar em "" (branco)
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
698 a 729
|
Para uso de declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C -
Caractere
Leiaute do arquivo
magnético - Registro Tipo 3
Anos-calendário 2002 a
2008
REGISTRO TIPO 3
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Ti p o
|
9 a 9
|
Será "3"
|
Z
|
|
CPF/CNPJ do declarante
|
10 a 23
|
Se posição 34 igual a
"1":
Posição 10 a 12 igual a 000
Posição 13 a 21 Nº básico
Posição 22 e 23 - DV
Se posição 34 igual a
"2":
Posições 10 a 17 - Nº Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
-Se posição 34 igual a
"1", do registro tipo "1"estará completo com 11 dígitos -
Se posição 34 igual a "2", do registro tipo "1"estará
completo com 14 dígitos.
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário ,igual ao registro tipo "2".
|
Total de registros Tipo
"2" informados
|
28 a 35
|
Total de registros Tipo
"2" informados
|
Z
|
|
Filler
|
36 a 102
|
Deixar em "" (branco)
|
C
|
|
Total das informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas
|
103 a 687
|
1º coluna
|
2ª coluna
|
3ª coluna
|
Z
|
-Soma das posições mês a mês dos
valores das colunas (1, 2 e 3) dos registros tipo "2" do mesmo
código.
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
|
Para uso da RFB
|
688 a 717
|
Deixar em "" (branco)
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
718 a 729
|
Para uso do declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 4
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 4
Informações do Fundo ou Clube de
Investimento
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Tipo
|
9 a 9
|
Será "4"
|
Z
|
Será sempre o primeiro registro de
cada Fundo ou Clube de Investimentos.
|
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimentos.
|
10 a 23
|
Posições 10 a 17 - Nº Básico
Posições 18 a 21 - Nº de Ordem Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
Estará completo com 14 dígitos.
|
Filler
|
24 a 42
|
Deixar em "" (branco)
|
C
|
|
Nome empresarial do Fundo ou Clube
de Investimento.
|
43 a 102
|
Nome empresarial do Fundo ou Clube
de Investimento.
|
C
|
Deverá estar alinhado à esquerda.
|
Filler
|
103 a 552
|
Deixar em "" (branco)
|
C
|
|
Para uso da RFB
|
553 a 717
|
Deixar em "" (branco)
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
718 a 729
|
Para uso do declarante
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 5
Informações dos Beneficiários do
Fundo ou Clube de Investimento
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Ti p o
|
9 a 9
|
Será "5"
|
Z
|
|
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimento
|
10 a 23
|
Posições 10 a 17 - Nº Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
Estará completo com 14 dígitos.
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário.
|
Identificação da espécie de
beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1" beneficiário
pessoa física
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Se pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1")
Posições 29 a 31 - igual a 000
Posições 32 a 40 - Nº Básico
Posições 41 a 42 - DV Se pessoa
jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a
"2")
Posições 29 a 36 - Nº Básico
Posições 37 a 40 - Nº de
Ordem
Posições 41 a 42 - DV
|
Z
|
- Estará completo com 11 dígitos.-
Estará completo com 14 dígitos.
|
Nome/Nome empresarial do
beneficiário
|
43 a 102
|
Nome: beneficiário pessoa física ou
Nome empresarial: beneficiário pessoa jurídica
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas ou jurídicas
|
103 a 687
|
Rendimento Tributável
|
Dedução
|
IRRF
|
Z
|
- Especificar os rendimentos
tributáveis, dedução e imposto retidos referentes a cada um dos meses, para
anos-calendário 2002 a 2004 e 2005 situação especial.
- Para anos-calendário 2005 a 2008
situação especial, preencher a 2ª coluna com zeros.
- O campo 13º
obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros.
- Caso em algum mês não haja nenhum
valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação da situação do
rendimento/dedução/imposto retido.
|
688 a 688
|
Será "0" (zero)
|
Z
|
Será sempre "0" (zero),
para identificar o rendimento/dedução/imposto retido.
|
Para uso da RFB
|
689 a 697
|
Deixar em "" (branco)
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
698 a 729
|
Para uso do declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 5
Beneficiários de Fundo ou Clube de
Investimento com valores do imposto Compensado em virtude de Decisão Judicial)
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Ti p o
|
9 a 9
|
Será "5"
|
Z
|
|
CNPJ do Fundo ou Clube de
investimento
|
10 a 23
|
Posições 10 a 17 - Nº Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
Estará completo com 14 dígitos.
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário.
|
Identificação do beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1" beneficiário
pessoa física
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1")
Posições 29 a 31 - igual a 000
Posições 32 a 40 - Nº Básico
Posições 41 a 42 - DV
|
Z
|
Estará completo com 11 dígitos.
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do beneficiário pessoa física
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com valores compensados
|
103 a 687
|
IRRF COMPENSADO RELATIVOS A ANOS
ANTERIORES
|
IRRF COMPENSADOS RELATIVOS AO
ANO-CALENDÁRIO
|
PREENCHER COM ZE-ROS
|
Z
|
- ESPECIFICAR OS VALORES DO IMPOSTO
COMPENSADO EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL DE ANOS ANTERIORES E NO
ANO-CALENDÁRIO.- CASO EM ALGUM MÊS NÃO HAJA NENHUM VALOR A DECLARAR, O
CAMPORESPECTIVO DEVERÁ ESTAR ZERADO
- A 3ª COLUNA DEVERÁ SER PREENCHIDA
COM ZEROS.
- O CAMPO 13º SALÁRIO DEVERÁ
OBRI-
GATORIAMENTE ESTAR PREENCHIDOS COM
ZEROS.
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação da situação do
rendimento/imposto
|
688 a 688
|
Será "1"
|
Z
|
Será sempre "1", quando
se tratar de beneficiários com compensação de imposto por decisão judicial
(anos anteriores) e/ou compensação no ano-448 a 462 calendário.
|
Para uso da RFB
|
|
Para uso do declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
|
|
|
|
|
698 a 729
|
|
|
|
Para uso do declarante
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C -
Caractere
Leiaute do arquivo
magnético - Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a
2008
REGISTRO TIPO 5
Beneficiários de Fundo ou
Clube de Investimento com rendimento/imposto cuja Tributação está sob
Exigibilidade Suspensa)
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Ti p o
|
9 a 9
|
Será "5"
|
Z
|
|
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimento
|
10 a 23
|
Posições 10 a 17 - Nº Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
Estará completo com 14 dígitos.
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário.
|
Identificação do beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1" beneficiário
pessoa física
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Se pessoa física, CPF
(identificação da espécie de beneficiário igual a "1")
Posições 29 a 31 - igual a 000
|
Z
|
Estará completo com 11 dígitos.
|
|
|
Posições 32 a 40 - Nº Básico
Posições 41 a 42 - DV
|
|
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do beneficiário pessoa física
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos beneficiários
pessoas físicas com rendimentos/imposto cuja Tributação está sob
exigibilidade suspensa
|
103 a 687
|
Rendimento tributável
|
Dedução
|
IRRF
|
Z
|
- Especificar os rendimentos,
deduções e imposto de renda cuja tributação está sob exigibilidade suspensa
referente a cada um . dos meses, para anos-calendário 2002 a 2004 e 2005
situação especial.- Para anos-calendário 2005 a 2008 situação especial,
preencher a 2ª coluna com zeros. -O campo 13º obrigatoriamente deverá
estar
preenchido com zeros. -Caso em
algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar
zerado
|
Janeiro
|
103 a 147
|
103 a 117
|
118 a 132
|
133 a 147
|
|
Fevereiro
|
148 a 192
|
148 a 162
|
163 a 177
|
178 a 192
|
|
Março
|
193 a 237
|
193 a 207
|
208 a 222
|
223 a 237
|
|
Abril
|
238 a 282
|
238 a 252
|
253 a 267
|
268 a 282
|
|
Maio
|
283 a 327
|
283 a 297
|
298 a 312
|
313 a 327
|
|
Junho
|
328 a 372
|
328 a 342
|
343 a 357
|
358 a 372
|
|
Julho
|
373 a 417
|
373 a 387
|
388 a 402
|
403 a 417
|
|
Agosto
|
418 a 462
|
418 a 432
|
433 a 447
|
448 a 462
|
|
Setembro
|
463 a 507
|
463 a 477
|
478 a 492
|
493 a 507
|
|
Outubro
|
508 a 552
|
508 a 522
|
523 a 537
|
538 a 552
|
|
Novembro
|
553 a 597
|
553 a 567
|
568 a 582
|
583 a 597
|
|
Dezembro
|
598 a 642
|
598 a 612
|
613 a 627
|
628 a 642
|
|
13º Salário
|
643 a 687
|
643 a 657
|
658 a 672
|
673 a 687
|
|
Identificação situação do
rendimento/imposto
|
688 a 688
|
Será "2"
|
Z
|
Será sempre "2", quando
se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob
exigibilidade suspensa.
|
Para uso da RFB
|
|
|
689 a 697
|
Deixar em "" (branco)
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
|
698 a 729
|
Para uso do declarante.
|
C
|
|
Para uso do declarante
|
|
730 a 730
|
Será "9"
|
Z
|
Obrigatório, para evitar problemas
de conversão do Grande Porte para o Windows.
|
(*) Z - Zonado (*) C - Caractere
Leiaute do arquivo magnético -
Registro Tipo 5
Anos-calendário 2002 a 2008
REGISTRO TIPO 5
Beneficiários do Fundo ou Clube de
Investimento com Depósito Judicial
Denominação
|
Posição
|
Conteúdo
|
Formato (*)
|
Observação
|
Nº seqüencial no arquivo
|
1 a 8
|
Nº de seqüência do registro
no arquivo
|
Z
|
A numeração será seqüencial e
ininterrupta.
|
Ti p o
|
9 a 9
|
Será "5"
|
Z
|
|
CNPJ do Fundo ou Clube de
Investimento
|
10 a 23
|
Posições 10 a 17 - Nº Básico
Posições 18 a 21 - Nº de
Ordem
Posições 22 a 23 - DV
|
Z
|
Estará completo com 14 dígitos.
|
Código de retenção
|
24 a 27
|
Código
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido
para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na
I.N. RFB relativa ao ano-calendário.
|
Identificação do beneficiário
|
28 a 28
|
Será "1" beneficiário
pessoa física
|
Z
|
Estará obrigatoriamente preenchido.
|
Beneficiário
|
29 a 42
|
Pessoa física, CPF (identificação
da espécie de beneficiário igual a "1")
Posições 29 a 31 - igual a 000
Posições 32 a 40 - Nº Básico
Posições 41 a 42 - DV
|
Z
|
Estará completo com 11 dígitos.
|
Nome do beneficiário
|
43 a 102
|
Nome do beneficiário pessoa física
|
C
|
Alinhar à esquerda.
|
Informações mensais dos
beneficiários pessoas físicas com depósito judicial
|
103 a 687
|
IRRF (depósito judicial)
|
Preencher com zeros
|
Preencher com zeros
|
Z
|
-Especificar os valores referentes
ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês.
- O campo 13º
obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros.- Caso em algum mês não
haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.
- A 2ª e a 3ª colunas deverão estar
preenchidas com zeros.
|
|