Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Instrução Normativa RFB nº 739, de 02 de maio de 2007
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 02/05/2007, seção , página 31)  

Altera os Anexos da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 2º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, resolve:

Art. 1º Os Anexos I à XXXVIII da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, passam a vigorar conforme anexos desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

Anexo XIII

Anexo XIV

Anexo XV

Anexo XVI

Anexo XVII

Anexo XVIII

Anexo XIX

Anexo XX

Anexo XXI

Anexo XXII

Anexo XXIII

Anexo XXIV

Anexo XXV

Anexo XXVI

Anexo XXVII

Anexo XXVIII

Anexo XXIX

Anexo XXX

Anexo XXXI

Anexo XXXII

Anexo XXXIII

Anexo XXXIV

Anexo XXXV

Anexo XXXVI

Anexo XXXVII

Anexo XXXVIII

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.