Instrução Normativa SRF nº 574, de 23 de novembro de 2005
(Publicado(a) no DOU de 25/11/2005, seção 1, página 22)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 734, de 02 de maio de 2007)
No preâmbulo e no art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 574, de 23 de novembro de 2005, Publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2005, Seção I:
Onde se lê:
"... Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 23 de novembro de 2005 ...";
Leia-se:
"... Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 22 de novembro de 2005 ...". swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.