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Instrução Normativa SRF nº 114, de 24 de setembro de 1998
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 02/10/1998, seção , página 52)  

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 206, de 25 de setembro de 2002)

Art. 6o

Onde se lê:

"Art. 6o Fica revogada a alínea "d" do inciso I do parágrafo único do art. 19 da Instrução Normativa No 69, de 10 de dezembro de 1996."

Leia-se:

"Art. 6o Fica revogada a alínea "d" do inciso I do § 3o do art. 19 da Instrução Normativa No 69, de 10 de dezembro de 1996."

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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