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Instrução Normativa SRF nº 111, de 17 de setembro de 1998
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 02/10/1998, seção , página 35)  

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 206, de 25 de setembro de 2002)

Art. 4º

Onde se lê:

"Art. 4º O caput art. 19 da Instrução Normativa Nº 69, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 19. Após o registro da declaração de importação, esta será selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira:

I - ..............................................................................................

.................................................................................................."

Leia-se:

"Art. 4º O caput art. 19 da Instrução Normativa Nº 69, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 19. Após o registro da declaração de importação, a mesma será submetida a procedimento de seleção para controle do valor aduaneiro, por meio do SISCOMEX, de acordo com critério previamente estabelecido pela Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro - COANA.

§ 1º ................................................................................................

....................................................................................................."

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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