Instrução Normativa DPRF nº 108, de 27 de novembro de 1991
(Publicado(a) no DOU de 28/11/1991, seção 1, página 27082)  
Original

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Altera o imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente sobre as bebidas que especifica.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria do Secretário da Fazenda Nacional nº 1.157, de 05 de setembro de 1991, resolve:
Art. 1º A partir de 02 de dezembro de 1991, os produtos sujeitos ao regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de junho de 1989, estarão sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI fixado como segue: 

CLASSES          IPI-Cr$     CLASSES       IPI-Cr$
     A           46,00         N            601,00
     B           56,00         O            733,00
     C           68,00         P            894,00
     D           82,00         Q          1.090,00
     E          101,00         R          1.330,00
     F          123,00         S          1.623,00
     G          150,00         T          1.980,00
     H          182,00         U          2.415,00
     I          223,00         V          2.946,00
     J          271,00         X          3.594,00
     K          331,00         Y          4.385,00
     L          404,00         Z          6.527,00
     M          492,00
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO GUIMARÃES MARCIAL
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.