Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 100, de 08 de dezembro de 1994
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 27/12/1994, seção , página 20618)  

Aprova alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe foi outorgada pelo art. 2º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993, resolve:

Art. 1º A Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, promulgada pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988, fica alterada na forma do anexo a esta Instrução Normativa.

Art. 2º As alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado, constantes do anexo a esta Instrução Normativa, ficam incorporadas à Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e à Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), de acordo com o art. 3º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1995.

ANEXO

MODIFICAÇÃO DE TEXTO
        ONDE SE LÊ               LEIA-SE
                     SUMÁRIO
Seção II
14      matérias para trançaria  Matérias para entrançar
        (entrançamento*) e...    e...
Seção VI
34      ..."ceras" para odonto-  ..,"ceras" para dentistas
        logia (arte dentária*)   e composições para dentis-
        e composições para       ta à ...
        odontologia (arte den-
        tária à...
Seção XII
Texto   .., chicotes, rebenques  ..., chicotes, e ...
        (pingalins*), e ...
66      .., chicotes, rebenques  ..., chicotes, e ...
        (pingalins*), e ...
Seção XVI
85      .... e material elêtri-  ... e materiais elétricos,
        cos, e ..                    e ...
Seção XVIII
Texto   .....; relógios e apa-   ...;aparelhos de relojo-
        relhos  semelhantes;...      aria ;
91      Relógios e aparelhos     Aparelhos de relojoaria
        semelhantes, e .......   e .....
SEÇÃO, CAPÍTULO, POSIÇÃO E SUBPOSIÇÃO
Subposição
0103.10     ... da raça ...    ... de raça ...
Posição
0105        ...e galinhas      ..e galinhas-d'angola
            d'angola
Capítulo
2-Nota 1 b) ...., bexigas e    ...., bexigas e estômagos,
            buchos,...         ...
Subposição
0207.23     ...galinhas        ...galinhas-d'angola.....
            d'angola...
Posição
0209        .... de porco,     ... de porco e de aves,...
            de aves, ....
Subposição
0406.10     .. soro do...      ... soro de...
Capítulo
5-Nota 1 a) ..., bexigas e     ..., bexigas e estômagos,..
            buchos, .....
Posição
0504        ....., bexigas e   ..., bexigas e estômagos,..
            buchos, ....
0703        ... alho comum,    .... alhos, alhos-porros
            alho-porro e ....  e...
Subposição
0703.20     Alho comum         Alhos
0703.90     Alho-porro e ..    Alhos-porros e...
Posição
0808        .... , peras e ,   ..... , pêras e ....
            .....
0809        .... incluídas as  ... incluídos os "brugnons"
            nectarinas         e as  nectarinas
Subposição
0806.20     Secas              Secas (passas)
0809.30     ... incluídas as   ...incluídos  os  "brugnons"
            nectarinas         e as nectarinas
Capítulo
10-Nota 1b) ... descascados    ... descascados, (com ou sem
            (com ou sem        película) ou ....
            pelí-cula) ou ...
Capítulo
12-Nota 3 - 2º
Parágrafo   ... à semeadura    à semeadura:
            (sementeira*):
Subposição
1209.91     ... de plantas.... .... de produtos .......
Capítulo
14-Texto    ....entrançar      .... entrançar e outros ...
            outros......
15-Nota 1 a).. e de aves do-   ... e de aves, da...
            mêsticas,da....
 Nota 3     ..... na posição   na posição em que se incluem
            em que se as       as
            gorduras....
16-Nota 2   ..., moluscos e    ..., moluscos ou de outros...
            outros ...
Nota 1 de
Subposições .. as outras da    ... as outras subposições da
            posição ..         posição ..
Subposição
1702.30     ... ou que conte-  ou contendo ...
            nham ....
1702.40     ..., que conte-    ..., contendo ....
            nham ....,
1702.60     ..., que conte-    ..., contendo ....
            nham ....,
1704.10     ..., mesmo reves-  ..., mesmo revestidas ...
            tida ...
Posição
1806        ..., que conte-    ..., contendo ....
            nham ....,
Capítulo
19-Nota 3   ..., que conte-    ..., contendo ....
            nham ....,
Posição
1901        ..ou que o conte-  .. ou o contendo..
            nham ...ou que o   ...ou  o contendo...
            contenham
Subposições
1905.10      .."Knackebrot"... ..."Kndckebrot"...
2008.20      Ananases
             (abacaxis)        Abacaxis (ananases)
2008.40      Peras             Pêras
2009.40      Ananás(abacaxis)  Suco de abacaxi (ananás)
Capítulo
21-Nota 1 e) ..., moluscos e   ...,moluscos ou de outros
             outros ...
22-Nota 2    ... de 20 graus   ... de 20ºC.
             centígrados
Nota 1 de subposição
             .., de 20 graus   ... de 20ºC...
             Celsius...
Posição
2301         ... ou outros ... ... ou de outros...
Subposição
2301.20      ... ou outros...  ... ou de outros...
Posição
2528         ... salinas(sal-  ...salinas...
             mouras*)...
Capítulo
26-Nota 1 e) ... resíduos, de  .. resíduos, de metais
             metais (obras      preciosos ou..
             inuti- lizadas*),
             de metais preci-
             osos  ou...
Subposição
2707.50      ... 250 graus     ... 250ºC segundo...
             centígrados se-
             gundo ...
Capítulo
28-Nota 6d)  .. a 74Bq/g(0,002 ... 74Bq/g   (0,002 uCi/g);
             Mci/g);
Posição
2807         ... Fumante       ... Fumante ("Oleum")
Subposição
2848.90      ... não metálicos ... não-metálicos
Capítulo
29-Nota 6    1º§...não metá-   ... não-metálicos
             licos...
             2º§...nitrogênio  ...nitrogênio (azoto),
             (azoto*),
    Nota 1 de
Subposições   ..de Subposição  .. de Subposições
Posição
2933         ..nitrogênio      ...nitrogênio (azoto),
             , (azoto*),..
2936         ..ou sintêticos.. ..ou  reproduzidos por
                               síntese...
Subposição
2936.27      ..C(ácido ascórb- ...C e  seus....
             ico) e seus...
Posição
2937         ..ou sintêticos;. ...ou reproduzidos por
                               síntese; ...
Capítulo
29-Subcapítulo
XII          ... ou sintêti-   .. ou reproduzidos por
             cos...            síntese,...
Posição
2938         ... ou sintêti-   .. ou reproduzidos por
             cos...            síntese,...
2939         ... ou sintêti-   .. ou reproduzidos por
             cos...             síntese,...
Capítulo
31-Nota 4 A)2).. na Nota...    .. da Nota...
Subposição
3105.5        ..nitrogênio
              (azoto*) e       ..nitrogênio (azoto) e
Capítulo
32-Nota 1 a)  .. tinturas      .. tinturas e outras ..
              (tintas para
              tingir*) e
              outras....
Subposição
3206.41       Azul ultramar    Ultramar e...
              e ...
Capítulo
34-Nota 3     ...
a 20 graus   ..a  20ºC,.....
              centígrados, ..
 3 b)         .. a 4,5 x 10    .. a 4,5 x 10-2 N/m.......
              elevado a menos
              2 N/m.....
Subposição
3506.91       ..de plástico..  ... de plásticos...
Posição
3812          .. ou plástico,  ...ou plásticos, não....ou
              não ... ou plás- plásticos
              tico
Subposição
3812.20       .. ou plástico   ... ou plásticos
3812.30       .. ou plástico   ... ou plásticos
Seção VII     Plástico e ...   Plásticos e ...
Capítulo
39-Texto      Plástico e ...   Plásticos ...
Nota 3 a)     .. 300 graus     ... 300 °C e. ... de 1.013
              centígrados e.   milibares,...
              . de 1.013 mi-
              libares, ...
Nota 9        .. de tetos,     .. de tetos, de plásticos...
              de plástico,..
Nota de
Subposições   ...de Subposição .. de Subposições
Posição
3915          .. e aparas      .. e aparas, de plásticos
3916          .., de plástico  .., de plásticos
Subposição
3916.90       De outros        De outros plásticos
              plástico
Posição
3917          ..., de plástico .., de plásticos
Subposição
3917.10       ... de plástico  .. de plásticos celulósicos
              celulósicos
Posição
3918          ..., de plástico ..,de plásticos, mesmo...,
              , mesmo .., de   de   plásticos, definidos...
              plástico, defi-
              nidos...
Subposição
3918.90       De outros plás-  De outros plásticos
              tico
Posição
3919          .., de plástico  .., de plásticos,...
              ,...
3920          ...,de plástico  ..., de plásticos não
              não
Subposição
3920.9        De outros plás-  De outros plásticos
              tico
3920.99       De outros plá-   De outros plásticos
              stico
Posição
3921          .., de plástico  ..., de plásticos
3922          .., de plástico  ..., de plásticos
3923          .., de plástico; ..., de plásticos;
              .., de plástico  .., .de plásticos
Subposição
3923.29       De outros plás-  De outros plásticos
              tico
Posição
3924          .., de plástico  ... de plásticos
3925          .., de plástico, ... de plásticos..
3926          .., de plásti-   ... de plásticos e..
              co e ..
Capítulo
40 - Nota 1   ...,borracha     ..., borrachas sintêticas e..
              sintêtica e ..
Posição
4004          .., resíduos,    .., resíduos e ...
              sucata (obras
              inutilizadas*)e..
Subposição
4101.10       .. salgadas      ..salgadas-secas  e..
              secas e ...
Posição
4202          .., de folhas de .., de folhas de plásticos,..
              plástico, ...
Subposição
4202.12       .. de plásti-    .. de plásticos ou..
              co ou ..
4202.22       .. de plásti-    .. de plásticos ou..
              co ou ..
4202.32       .. de plásti-    .. de plásticos ou..
              co ou ..
4202.92       .. de plásti-    .. de plásticos ou..
              co ou ..
4203.2        Luvas            Luvas e semelhantes
Capítulo
44-Nota 1m)   ..caixas de      ..caixas e semelhantes de
              outros apare-    aparelhos...
              lhos..
Posição
4408          .. para compen-  .. para compensados (contra-
              sados ou contra- placados)...
              placados..
4417          ..., formas,..   ..., fôrmas,..
Capítulo
46 - Nota 1   ..,de plástico,e .., de plásticos, e
47 - Nota 1   .. a 20 graus
              centígrados e,.. .a48 - Nota 4
48 - Nota 4
1º parágrafo
a) 1)         ... de peso...   ... um peso...
b) 1)         ... de peso...   ... um peso...
3º parágrafo
                      Relativamente... Relativamente...
                      .. superior a    superior a 150 gramas:
                      150:
Nota 3 de
Subposições   ... de 23 graus  ... de 23ºC.
              centígrados.
Posição
4802          ... 4803 papel   ... 4803; papel e...
              e ...
Subposição
4802.60       ... sejam        .. seja constituído...
              constituídos...
Posição
4808          ...recobertos    ...recobertos por colagem),..
              com folhas pla-
              nas, por cola-
              gem),...
Subposição
4810.2        .. sejam consti- ... seja constituído...
              tuídos...
4817.20       ... .. ilustra-  .. ilustrados e cartões....
              dos, cartões....
Posição
4822          .., da pasta...  .., de pasta...
Seção XI
Nota 3 A)a).  ..com mais de    .. de título superior a
              20.000 decitex;  20.000 decitex
Nota 3A) b)   ... com mais de  ..de título superior a
              10.000 decitex;..10.000  decitex;
Nota 3A)c)1   ..com pelos      .. de título igual ou
              menos 1429 deci- superior a 1.429 decitex;
              tex;
Nota 3A)c)2)  ..com mais de    .. de título superior a
              20.000 decitex;   20.000  decitex;
Nota 3A)e)    ..com mais de    de título superior a
              20.000 decitex;  n20.000  decitex;
Nota 4B)a)2)  ..com mais de    .. de título superior
              5.000 decitex;   a 5.000  decitex;
Nota 4B)c)    .. com 133 deci- .. de título igual ou
              tex  ou menos;   inferior a 133 decitex;
Nota 6        .. de raiom de   ... de raiom viscose...
              viscose...
Subposição
5205.11       Com pelo menos.. De título igual
                               ou superior a...
5205.12       Com menos de..   De título inferior a..
              ... mas não      . mas não inferior a  ...
              menos de ...
5205.13       Com menos de...  De título inferior a..
              .. mas não menos mas não inferior a ...
              de ...
5205.14       Com menos de...  De título inferior a...
              .. mas não menos .. mas não inferior a ...
              de ...
5205.15       Com menos de...  De título inferior a ...
5205.21       Com pelo menos.. De título igual ou superior
                               a ...
5205.22       Com menos de...  De título inferior a...
              .. mas não menos .. mas não inferior a ...
              de ...
Subposição
5205.23       Com menos de...  De título inferior a...
              .. mas não menos .. mas não inferior a ...
              de ...
5205.24       Com menos de..   De título inferior a...
              .. mas não menos ..
mas não inferior a ...
              de ...
5205.25       Com menos de...  De título inferior a...
5205.31       Com pelo menos ..De título igual ou superior
                               a ...
5205.32       Com menos de.... De título inferior a...
              . mas não menos  .. mas não inferior a ...
              de ...
5205.33       Com menos de...  De título inferior a...
              . mas não menos  .. mas não inferior a ...
              de ...
5205.34       Com menos de..   De título inferior a...
              ... mas não      .. mas não inferior a ...
              menos de ...
5205.35       Com menos de...  De título inferior a...
5205.41       Com pelo menos.. De título igual ou superior
                               a ...
5205.42       Com menos de...  De título inferior a...
              .. mas não menos  .. mas não inferior a ...
              de ...
5205.43       Com menos de..   De título inferior a...
              . .. mas não     .. mas não inferior a ...
              menos de ...
5205.44       Com menos de..   De título inferior a...
              .. mas não       .. mas não inferior a ...
              menos de ...
5205.45       Com menos de...  De título inferior a...
5206.11       Com pelo menos.. De título igual ou superior
                               a ...
5206.12       Com menos de..   De título inferior a...
              ... mas não me-  .. mas não inferior a ...
              nos de ...
5206.13       Com menos de..   De título inferior a...
              ... mas não      .. mas não inferior a ...
              menos de ...
5206.14       Com menos de..   De título inferior a....
              ... mas não      . mas não inferior a ...
              menos de ...
5206.15       Com menos de...  De título inferior a...
5206.21       Com pelo menos.. De título igual ou superior
                               a ...
5205.22       Com menos de..   De título inferior a...
              ... mas não      .. mas não inferior a ...
              menos de ...
5206.23       Com menos de...  De título inferior a...
              .. mas não       . mas não inferior a ...
              menos de ...
5206.24       Com menos de...  De título inferior a....
              .. mas não       . mas não inferior a ...
              menos de ...
5206.25       Com menos de...  De título inferior a...
5206.31       Com pelo menos.. De título igual ou superior a
5206.32       Com menos de...  De título inferior a....
              .. mas não       . mas não inferior a ...
              menos de ...
5206.33       Com menos de..   De título inferior a...
              ... mas não      .. mas não  inferior a ...
              menos de ...
5206.34       Com menos de...  De título inferior a...
              .. mas não       .. mas não inferior a ...
              menos de ...
5206.35       Com menos de...  De título inferior a...
5206.41       Com pelo menos.. De título igual ou superior a
5206.42       Com menos de..   De título inferior a.....
              .mas não         mas não  inferior a ...
              menos de ...
Subposição
5206.43       Com menos de...  De título inferior a...
              . mas não        mas não inferior a ...
              menos de ...
5206.44       Com menos de..   De título inferior a..
              ... mas não      . mas não inferior a ...
              menos de ...
5206.45       Com menos de...  De título inferior a ...
5402.31       ..com 50 tex     ..de título igual ou inferior
              ou menos..       a 50 tex...
5402.32       ..com mais de    ..de título superior a
              50 tex...        50 tex...
5403.10       ..., de raion    ..., de raion viscose
              de viscose
5403.31       De raiom de      De raiom viscose
              viscose
5403.32       De raiom de      De raiom viscose
              viscose
5403.41       De raiom de      De raiom viscose
              viscose
5408.10       De raiom de      De raiom viscose
              viscose
Posição
5601          ..Nós e (borbo-  ..Nós e bolotas de..
              tos*) de ..
Subposição
5601.30       .. e bolotas     .., nós e bolotas
              (borbotos*)
5604.20       .. raiom de
              viscose,..       ...raiom viscose,
5702.32       De mataveluda-   De matérias têxteis
              dosas ou..       sintêticas  ou ..
Capítulo
59-Nota 2
a)2)          .. entre 15      ..entre15ºC e 30ºC...
              graus centí-
              grados e 30
              graus centí-
              grados...
Posição
5902          ..raiom de       ...raiom viscose
              viscose
6110          Camisolas*,      Suêteres (camisolas*), pulo-
              Puloveres,..     veres,...
Subposição
6115.11       ..,com menos     .., de título inferior
              de 67 decitex... a 67 decitex
6115.12       .., com 67 deci- ..., de título igual ou
              tex ou mais      superior a 67 decitex....
6115.20       .., com menos    ..,de título inferior a
              de 67 decitex... 67 decitex...
6116.10       ...plástico ou.. .. plásticos ou ...
Capítulo
62-Nota 6     ...e conjuntos   ... e conjuntos, de esqui,o..
              de esqui, o...
Posição
6303          ..;sanefas e     ..; sanefas e semelhantes
              reposteiros
Capítulo
64-Nota
4)b)          ..como pontas,.. ..como tachas,...
Nota de Sub-posições- 1a)
              .. receber       ..receber tachas,..
              pontas
Posição
6404          ..couro natu-    ..couro natural ou
              ral reconsti-     reconstituído..
              tuído..
6602          .. chicotes,     .. chicotes e ...
              rebênques
              (pingalins*)
              e ...
Subposição
6812.10       Amianto          Amianto trabalhado..
              (asbesto)
              trabalhado...
Posição
6813          .. (asbesto)     .. (asbesto), de outras...
              de outras...
Capítulo
69 - Nota
2) e)         os isoladores    os isoladores  de eletri-
              elétricos...     cidade...
Subposição
7002.32       ..superior a     .. superior a 5x10-6 por
              0,000005 por     Kelvin, entre 0°C e 300°C
              Kelvin, entre
              0 graus centí-
              grados e 300
              graus centí-
              grados
7005.2        Outro não ....   Outro vidro não ....
7013.32       .. superior a    .. superior a 5x10-6 por
              0,000005 por     Kelvin, entre 0°C e 300°C
              Kelvin, entre
              0 graus centí-
              grados e 300
              graus centí-
              grados
Posição
7016          .. ou "espuma    ... ou "espuma" de vidro, ...
              de vidro",...
Subposição
7017.20       .. superior a    .. superior a 5x10-6 por
              0,000005 por     Kelvin, entre 0°C e 300°C
              Kelvin, entre
              0 graus centí-
              grados e 300
              graus centí-
              grados
7019.3        ..esteiras       ..esteiras ("mats",) ...
              "mats", ...
7019.31       Esteiras "mats"  Esteiras ("mats")
Capítulo
71-      Nota 3 k)
              .. relojoaria    ..relojoaria e semelhantes...
              semelhantes...
72-       Nota 1 f)
              .. de aço:       .. de aços:
Nota 1 g)     .. ou ferro-     ..
ou ferroligas.
              ligas.
Nota 1 k)
              1º travessão
              .. de espirais.. .. de espiras...
Nota 1 p)     .. 52 mm e, pelo .. 52 mm,  e, pelo ..
              Notas de Subposições
2-            . das ferro-     .. das ferroligas...
              ligas...
2§2º          Uma ferro-       Uma ferroliga.....
              liga...
Posição
7202          Ferro-ligas      Ferroligas
7204          ..,resíduos e    .. e resíduos, de ...
              sucata, de..
Subposição
7204.10       ..resíduos e     .. e resíduos, de ...
              sucata, de..
7204.2        ..resíduos e     .. e resíduos, de ...
              sucata, de..
7204.30       .., resíduos e   .. e resíduos, de ...
              sucata, de..
7204.4        ., resíduos e    ..,e resíduos
              sucata, ...
7207.11       .. retangular,   .. retangular e com..
              com ...
7210.70       ..de plástico    ..de plásticos
7212.40       .. de plástico   .. de plásticos
Capítulo
72 - Subcapítulo
IV            .. de aço; ..,   ..de aços; .., de ligas de
              de ligas de      aços
              aço..
Posição
7224          .. ligas de      .. ligas de aços,...
              aço,...
              ..,....., de     ..., de outras ligas de aços
              outras ligas
              de aço
7225          ... ligas de     ... ligas de aços,..
              aço,...
7226          ... ligas de     ... ligas de aços,..
              aço...
7227          ... ligas de     ... ligas de aços
              aço.
7228          ... ligas de     ... ligas de aços;
              aço;...
              ... ligas de     ... ligas de aços ou...
              aços ou ..
7229          ... ligas de     ... ligas de aços
              aço
Subposição
7304.5        ... de aço       ... de aços
7306.50       ... de aço       ... de aços
7307.92       ...luvas ou      ...luvas (mangas),
              (mangas),
Posição
7313          ...farpado       ... farpado, de ...
              de ...
Subposição
7314.42       ... de plástico  ... de plásticos
Posição
7321          ... ou (fogões   ...  (fogões de sala),....
              de sala),....    ou (grelhadores),..
              (grelhadores),..
7325,00       .. moldadas ou   .. moldadas, de ...
              fundidas, de ..
Capítulo
74-Nota 1b)   .. (afinado)     .. (afinado),  nas ...
              nas ...
Posição
7503          .. e resíduos    .. e resíduos, de níquel
7602          .. e resíduos    .. e resíduos, de alumínio
7607          .. plástico ou.. .. plásticos ou ..
7610          .. torres,       ..torres,pórticos,..
              pilonos ou
              pórticos,..
Subposição
7616.10       Pontas,pregos,.. Tachas, pregos ...
Posição
7802          .. e resíduos    .. e resíduos, de chumbo
7902          .. e resíduos    .. e resíduos, de zinco
8002          .. e resíduos    .. e resíduos, de estanho
8101          .., resíduos e   .. e resíduos
              sucata
Subposição
8112.91       ..; desperdí-    ..; desperdícios e..
              cios, ..
8201.50       ... aves domês-  ... aves)...
              ticas)...
Posição
8207          ...furar, esca-  ... furar,mandrilar, brochar
              rear, mandrilar  , fresar,...
              ,fresar,..
Subposição
8207.60       ... escarear ou  ... mandrilar ou de brochar
              de mandrilar
Seção XVI
Nota          1 a).., de plás- .., de plásticos do...
              tico do...
              1 g)...ou tiras  ... ou tiras metálicos
              metálicas
Posição
8459          .. furar, esca-  ... furar, mandrilar,
              rear, fresar     fresar ou ...
              ou ...
Subposição
8459.3        .escareadoras-   ..mandriladoras-fresadoras
              fresadoras
8459.40       .. para escarear ... para mandrilar
Posição
8461          ..escatelar,     ..escatelar, brochar,
              mandrilar, cor-  cortar ou ...
              tar ou...
Subposição
8461.30       ..para mandri-   .. para brochar
              lar
Posição
8480          .. ou plástico   .. ou plásticos
Subposição
8480.7        .. ou plástico   .. ou plásticos
8532.25       .. de plástico   .. de plásticos
8539.21       Halogenetos de.. Halógenos, de ..
8541.10       ..fotodiodos e.. ..fotodiodos, e ..
8547.20       ..de plástico    .. de plásticos
Seção XVII
Nota 2 b)     .. de plástico.. .. de plásticos ...
Subposição
8714.93       ..(travões*), .. ..(travões), ..
8714.94       ..(travões*)...  ..(travões),..
Capítulo
90-Nota 1f)   ..de plástico..  ..de plásticos..
Subposição
9003.11       De plástico      De plásticos
9017.30       ..e calibres     ..,calibres e semelhantes
Capítulo
91-Nota 1c)   ..de plástico..  ..de plásticos...de relo-
              de relojoaria    goaria e semelhantes
              semelhantes...
Nota 1g)      ..de relojoaria  ..de relojoaria e seme-
              semelhantes...   lhantes...
Posição
9112          Caixas e ou-     Caixas e semelhantes de
              tros...          outros...
Subposição
9112.10       Caixas de ..     Caixas e semelhantes de...
9112.80       Outras caixas    Outras caixas e semelhantes
Capítulo
92-Nota 1a)   ..de plástico..  ..de plásticos...
93-Nota 1b)   ..de plástico..  ..de plásticos...
94-Nota 1d)   ..de plástico    ..de plásticos...
Nota 1k)      ..(caixas de
              relógios ou de   ..(caixas e semelhantes de
              aparelhos seme-   aparelhos de relojoaria,...
              lhantes,..
Subposição
9401.30       ..giratórios     ..giratórios, de..
              de..
9403.70       ..de plástico    ..de plásticos
Posição
9404          ..de plastico    ..de plásticos..
Subposição
9404.21       ..de plástico...
..de plásticos..
9405.92       De plástico      De plásticos
Capítulo
95-Nota 1k)   ..de plástico..  ..de plásticos..
96-Nota 1d)   ..de plástico    ..de plásticos..
Nota 1g)      ..(caixas de     ..(caixas de relógios, caixas
              relógios ou de   e semelhantes de pendulas e
              aparelhos seme-  de outros aparelhos de
              lhantes,..       relojoaria,.
Subposição
9606.21       De plástico,...  De plásticos,...
9615.11       ..de plástico    ...de plásticos
SUPRESSÃO DE CÓDIGOS
8459.40  -  Outras máquinas para escarear
8461.30  -  Máquinas para mandrilar
CRIAÇÃO DE CÓDIGOS
8459.40  -  Outras máquinas para mandrilar
8461.30  -  Máquinas para brochar

SÁLVIO MEDEIROS COSTA

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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