Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 100, de 08 de dezembro de 1994
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 27/12/1994, seção , página 20618)  

Aprova alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe foi outorgada pelo art. 2º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993, resolve:

Art. 1º A Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, promulgada pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988, fica alterada na forma do anexo a esta Instrução Normativa.

Art. 2º As alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado, constantes do anexo a esta Instrução Normativa, ficam incorporadas à Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e à Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), de acordo com o art. 3º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1995.

ANEXO

MODIFICA??O DE TEXTO
        ONDE SE L?               LEIA-SE
                     SUM?RIO
Se??o II
14      mat?rias para tran?aria  Mat?rias para entran?ar
        (entran?amento*) e...    e...
Se??o VI
34      ..."ceras" para odonto-  ..,"ceras" para dentistas
        logia (arte dent?ria*)   e composi??es para dentis-
        e composi??es para       ta ? ...
        odontologia (arte den-
        t?ria ?...
Se??o XII
Texto   .., chicotes, rebenques  ..., chicotes, e ...
        (pingalins*), e ...
66      .., chicotes, rebenques  ..., chicotes, e ...
        (pingalins*), e ...
Se??o XVI
85      .... e material el?tri-  ... e materiais el?tricos,
        cos, e ..                    e ...
Se??o XVIII
Texto   .....; rel?gios e apa-   ...;aparelhos de relojo-
        relhos  semelhantes;...      aria ;
91      Rel?gios e aparelhos     Aparelhos de relojoaria
        semelhantes, e .......   e .....
SE??O, CAP?TULO, POSI??O E SUBPOSI??O
Subposi??o
0103.10     ... da ra?a ...    ... de ra?a ...
Posi??o
0105        ...e galinhas      ..e galinhas-d'angola
            d'angola
Cap?tulo
2-Nota 1 b) ...., bexigas e    ...., bexigas e est?magos,
            buchos,...         ...
Subposi??o
0207.23     ...galinhas        ...galinhas-d'angola.....
            d'angola...
Posi??o
0209        .... de porco,     ... de porco e de aves,...
            de aves, ....
Subposi??o
0406.10     .. soro do...      ... soro de...
Cap?tulo
5-Nota 1 a) ..., bexigas e     ..., bexigas e est?magos,..
            buchos, .....
Posi??o
0504        ....., bexigas e   ..., bexigas e est?magos,..
            buchos, ....
0703        ... alho comum,    .... alhos, alhos-porros
            alho-porro e ....  e...
Subposi??o
0703.20     Alho comum         Alhos
0703.90     Alho-porro e ..    Alhos-porros e...
Posi??o
0808        .... , peras e ,   ..... , p?ras e ....
            .....
0809        .... inclu?das as  ... inclu?dos os "brugnons"
            nectarinas         e as  nectarinas
Subposi??o
0806.20     Secas              Secas (passas)
0809.30     ... inclu?das as   ...inclu?dos  os  "brugnons"
            nectarinas         e as nectarinas
Cap?tulo
10-Nota 1b) ... descascados    ... descascados, (com ou sem
            (com ou sem        pel?cula) ou ....
            pel?-cula) ou ...
Cap?tulo
12-Nota 3 - 2?
Par?grafo   ... ? semeadura    ? semeadura:
            (sementeira*):
Subposi??o
1209.91     ... de plantas.... .... de produtos .......
Cap?tulo
14-Texto    ....entran?ar      .... entran?ar e outros ...
            outros......
15-Nota 1 a).. e de aves do-   ... e de aves, da...
            m?sticas,da....
 Nota 3     ..... na posi??o   na posi??o em que se incluem
            em que se as       as
            gorduras....
16-Nota 2   ..., moluscos e    ..., moluscos ou de outros...
            outros ...
Nota 1 de
Subposi??es .. as outras da    ... as outras subposi??es da
            posi??o ..         posi??o ..
Subposi??o
1702.30     ... ou que conte-  ou contendo ...
            nham ....
1702.40     ..., que conte-    ..., contendo ....
            nham ....,
1702.60     ..., que conte-    ..., contendo ....
            nham ....,
1704.10     ..., mesmo reves-  ..., mesmo revestidas ...
            tida ...
Posi??o
1806        ..., que conte-    ..., contendo ....
            nham ....,
Cap?tulo
19-Nota 3   ..., que conte-    ..., contendo ....
            nham ....,
Posi??o
1901        ..ou que o conte-  .. ou o contendo..
            nham ...ou que o   ...ou  o contendo...
            contenham
Subposi??es
1905.10      .."Knackebrot"... ..."Kndckebrot"...
2008.20      Ananases
             (abacaxis)        Abacaxis (ananases)
2008.40      Peras             P?ras
2009.40      Anan?s(abacaxis)  Suco de abacaxi (anan?s)
Cap?tulo
21-Nota 1 e) ..., moluscos e   ...,moluscos ou de outros
             outros ...
22-Nota 2    ... de 20 graus   ... de 20?C.
             cent?grados
Nota 1 de subposi??o
             .., de 20 graus   ... de 20?C...
             Celsius...
Posi??o
2301         ... ou outros ... ... ou de outros...
Subposi??o
2301.20      ... ou outros...  ... ou de outros...
Posi??o
2528         ... salinas(sal-  ...salinas...
             mouras*)...
Cap?tulo
26-Nota 1 e) ... res?duos, de  .. res?duos, de metais
             metais (obras      preciosos ou..
             inuti- lizadas*),
             de metais preci-
             osos  ou...
Subposi??o
2707.50      ... 250 graus     ... 250?C segundo...
             cent?grados se-
             gundo ...
Cap?tulo
28-Nota 6d)  .. a 74Bq/g(0,002 ... 74Bq/g   (0,002 uCi/g);
             Mci/g);
Posi??o
2807         ... Fumante       ... Fumante ("Oleum")
Subposi??o
2848.90      ... n?o met?licos ... n?o-met?licos
Cap?tulo
29-Nota 6    1??...n?o met?-   ... n?o-met?licos
             licos...
             2??...nitrog?nio  ...nitrog?nio (azoto),
             (azoto*),
    Nota 1 de
Subposi??es   ..de Subposi??o  .. de Subposi??es
Posi??o
2933         ..nitrog?nio      ...nitrog?nio (azoto),
             , (azoto*),..
2936         ..ou sint?ticos.. ..ou  reproduzidos por
                               s?ntese...
Subposi??o
2936.27      ..C(?cido asc?rb- ...C e  seus....
             ico) e seus...
Posi??o
2937         ..ou sint?ticos;. ...ou reproduzidos por
                               s?ntese; ...
Cap?tulo
29-Subcap?tulo
XII          ... ou sint?ti-   .. ou reproduzidos por
             cos...            s?ntese,...
Posi??o
2938         ... ou sint?ti-   .. ou reproduzidos por
             cos...            s?ntese,...
2939         ... ou sint?ti-   .. ou reproduzidos por
             cos...             s?ntese,...
Cap?tulo
31-Nota 4 A)2).. na Nota...    .. da Nota...
Subposi??o
3105.5        ..nitrog?nio
              (azoto*) e       ..nitrog?nio (azoto) e
Cap?tulo
32-Nota 1 a)  .. tinturas      .. tinturas e outras ..
              (tintas para
              tingir*) e
              outras....
Subposi??o
3206.41       Azul ultramar    Ultramar e...
              e ...
Cap?tulo
34-Nota 3     ...
a 20 graus   ..a  20?C,.....
              cent?grados, ..
 3 b)         .. a 4,5 x 10    .. a 4,5 x 10-2 N/m.......
              elevado a menos
              2 N/m.....
Subposi??o
3506.91       ..de pl?stico..  ... de pl?sticos...
Posi??o
3812          .. ou pl?stico,  ...ou pl?sticos, n?o....ou
              n?o ... ou pl?s- pl?sticos
              tico
Subposi??o
3812.20       .. ou pl?stico   ... ou pl?sticos
3812.30       .. ou pl?stico   ... ou pl?sticos
Se??o VII     Pl?stico e ...   Pl?sticos e ...
Cap?tulo
39-Texto      Pl?stico e ...   Pl?sticos ...
Nota 3 a)     .. 300 graus     ... 300 ?C e. ... de 1.013
              cent?grados e.   milibares,...
              . de 1.013 mi-
              libares, ...
Nota 9        .. de tetos,     .. de tetos, de pl?sticos...
              de pl?stico,..
Nota de
Subposi??es   ...de Subposi??o .. de Subposi??es
Posi??o
3915          .. e aparas      .. e aparas, de pl?sticos
3916          .., de pl?stico  .., de pl?sticos
Subposi??o
3916.90       De outros        De outros pl?sticos
              pl?stico
Posi??o
3917          ..., de pl?stico .., de pl?sticos
Subposi??o
3917.10       ... de pl?stico  .. de pl?sticos celul?sicos
              celul?sicos
Posi??o
3918          ..., de pl?stico ..,de pl?sticos, mesmo...,
              , mesmo .., de   de   pl?sticos, definidos...
              pl?stico, defi-
              nidos...
Subposi??o
3918.90       De outros pl?s-  De outros pl?sticos
              tico
Posi??o
3919          .., de pl?stico  .., de pl?sticos,...
              ,...
3920          ...,de pl?stico  ..., de pl?sticos n?o
              n?o
Subposi??o
3920.9        De outros pl?s-  De outros pl?sticos
              tico
3920.99       De outros pl?-   De outros pl?sticos
              stico
Posi??o
3921          .., de pl?stico  ..., de pl?sticos
3922          .., de pl?stico  ..., de pl?sticos
3923          .., de pl?stico; ..., de pl?sticos;
              .., de pl?stico  .., .de pl?sticos
Subposi??o
3923.29       De outros pl?s-  De outros pl?sticos
              tico
Posi??o
3924          .., de pl?stico  ... de pl?sticos
3925          .., de pl?stico, ... de pl?sticos..
3926          .., de pl?sti-   ... de pl?sticos e..
              co e ..
Cap?tulo
40 - Nota 1   ...,borracha     ..., borrachas sint?ticas e..
              sint?tica e ..
Posi??o
4004          .., res?duos,    .., res?duos e ...
              sucata (obras
              inutilizadas*)e..
Subposi??o
4101.10       .. salgadas      ..salgadas-secas  e..
              secas e ...
Posi??o
4202          .., de folhas de .., de folhas de pl?sticos,..
              pl?stico, ...
Subposi??o
4202.12       .. de pl?sti-    .. de pl?sticos ou..
              co ou ..
4202.22       .. de pl?sti-    .. de pl?sticos ou..
              co ou ..
4202.32       .. de pl?sti-    .. de pl?sticos ou..
              co ou ..
4202.92       .. de pl?sti-    .. de pl?sticos ou..
              co ou ..
4203.2        Luvas            Luvas e semelhantes
Cap?tulo
44-Nota 1m)   ..caixas de      ..caixas e semelhantes de
              outros apare-    aparelhos...
              lhos..
Posi??o
4408          .. para compen-  .. para compensados (contra-
              sados ou contra- placados)...
              placados..
4417          ..., formas,..   ..., f?rmas,..
Cap?tulo
46 - Nota 1   ..,de pl?stico,e .., de pl?sticos, e
47 - Nota 1   .. a 20 graus
              cent?grados e,.. .a48 - Nota 4
48 - Nota 4
1? par?grafo
a) 1)         ... de peso...   ... um peso...
b) 1)         ... de peso...   ... um peso...
3? par?grafo
                      Relativamente... Relativamente...
                      .. superior a    superior a 150 gramas:
                      150:
Nota 3 de
Subposi??es   ... de 23 graus  ... de 23?C.
              cent?grados.
Posi??o
4802          ... 4803 papel   ... 4803; papel e...
              e ...
Subposi??o
4802.60       ... sejam        .. seja constitu?do...
              constitu?dos...
Posi??o
4808          ...recobertos    ...recobertos por colagem),..
              com folhas pla-
              nas, por cola-
              gem),...
Subposi??o
4810.2        .. sejam consti- ... seja constitu?do...
              tu?dos...
4817.20       ... .. ilustra-  .. ilustrados e cart?es....
              dos, cart?es....
Posi??o
4822          .., da pasta...  .., de pasta...
Se??o XI
Nota 3 A)a).  ..com mais de    .. de t?tulo superior a
              20.000 decitex;  20.000 decitex
Nota 3A) b)   ... com mais de  ..de t?tulo superior a
              10.000 decitex;..10.000  decitex;
Nota 3A)c)1   ..com pelos      .. de t?tulo igual ou
              menos 1429 deci- superior a 1.429 decitex;
              tex;
Nota 3A)c)2)  ..com mais de    .. de t?tulo superior a
              20.000 decitex;   20.000  decitex;
Nota 3A)e)    ..com mais de    de t?tulo superior a
              20.000 decitex;  n20.000  decitex;
Nota 4B)a)2)  ..com mais de    .. de t?tulo superior
              5.000 decitex;   a 5.000  decitex;
Nota 4B)c)    .. com 133 deci- .. de t?tulo igual ou
              tex  ou menos;   inferior a 133 decitex;
Nota 6        .. de raiom de   ... de raiom viscose...
              viscose...
Subposi??o
5205.11       Com pelo menos.. De t?tulo igual
                               ou superior a...
5205.12       Com menos de..   De t?tulo inferior a..
              ... mas n?o      . mas n?o inferior a  ...
              menos de ...
5205.13       Com menos de...  De t?tulo inferior a..
              .. mas n?o menos mas n?o inferior a ...
              de ...
5205.14       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
              .. mas n?o menos .. mas n?o inferior a ...
              de ...
5205.15       Com menos de...  De t?tulo inferior a ...
5205.21       Com pelo menos.. De t?tulo igual ou superior
                               a ...
5205.22       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
              .. mas n?o menos .. mas n?o inferior a ...
              de ...
Subposi??o
5205.23       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
              .. mas n?o menos .. mas n?o inferior a ...
              de ...
5205.24       Com menos de..   De t?tulo inferior a...
              .. mas n?o menos ..
mas n?o inferior a ...
              de ...
5205.25       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
5205.31       Com pelo menos ..De t?tulo igual ou superior
                               a ...
5205.32       Com menos de.... De t?tulo inferior a...
              . mas n?o menos  .. mas n?o inferior a ...
              de ...
5205.33       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
              . mas n?o menos  .. mas n?o inferior a ...
              de ...
5205.34       Com menos de..   De t?tulo inferior a...
              ... mas n?o      .. mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5205.35       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
5205.41       Com pelo menos.. De t?tulo igual ou superior
                               a ...
5205.42       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
              .. mas n?o menos  .. mas n?o inferior a ...
              de ...
5205.43       Com menos de..   De t?tulo inferior a...
              . .. mas n?o     .. mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5205.44       Com menos de..   De t?tulo inferior a...
              .. mas n?o       .. mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5205.45       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
5206.11       Com pelo menos.. De t?tulo igual ou superior
                               a ...
5206.12       Com menos de..   De t?tulo inferior a...
              ... mas n?o me-  .. mas n?o inferior a ...
              nos de ...
5206.13       Com menos de..   De t?tulo inferior a...
              ... mas n?o      .. mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5206.14       Com menos de..   De t?tulo inferior a....
              ... mas n?o      . mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5206.15       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
5206.21       Com pelo menos.. De t?tulo igual ou superior
                               a ...
5205.22       Com menos de..   De t?tulo inferior a...
              ... mas n?o      .. mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5206.23       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
              .. mas n?o       . mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5206.24       Com menos de...  De t?tulo inferior a....
              .. mas n?o       . mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5206.25       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
5206.31       Com pelo menos.. De t?tulo igual ou superior a
5206.32       Com menos de...  De t?tulo inferior a....
              .. mas n?o       . mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5206.33       Com menos de..   De t?tulo inferior a...
              ... mas n?o      .. mas n?o  inferior a ...
              menos de ...
5206.34       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
              .. mas n?o       .. mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5206.35       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
5206.41       Com pelo menos.. De t?tulo igual ou superior a
5206.42       Com menos de..   De t?tulo inferior a.....
              .mas n?o         mas n?o  inferior a ...
              menos de ...
Subposi??o
5206.43       Com menos de...  De t?tulo inferior a...
              . mas n?o        mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5206.44       Com menos de..   De t?tulo inferior a..
              ... mas n?o      . mas n?o inferior a ...
              menos de ...
5206.45       Com menos de...  De t?tulo inferior a ...
5402.31       ..com 50 tex     ..de t?tulo igual ou inferior
              ou menos..       a 50 tex...
5402.32       ..com mais de    ..de t?tulo superior a
              50 tex...        50 tex...
5403.10       ..., de raion    ..., de raion viscose
              de viscose
5403.31       De raiom de      De raiom viscose
              viscose
5403.32       De raiom de      De raiom viscose
              viscose
5403.41       De raiom de      De raiom viscose
              viscose
5408.10       De raiom de      De raiom viscose
              viscose
Posi??o
5601          ..N?s e (borbo-  ..N?s e bolotas de..
              tos*) de ..
Subposi??o
5601.30       .. e bolotas     .., n?s e bolotas
              (borbotos*)
5604.20       .. raiom de
              viscose,..       ...raiom viscose,
5702.32       De mataveluda-   De mat?rias t?xteis
              dosas ou..       sint?ticas  ou ..
Cap?tulo
59-Nota 2
a)2)          .. entre 15      ..entre15?C e 30?C...
              graus cent?-
              grados e 30
              graus cent?-
              grados...
Posi??o
5902          ..raiom de       ...raiom viscose
              viscose
6110          Camisolas*,      Su?teres (camisolas*), pulo-
              Puloveres,..     veres,...
Subposi??o
6115.11       ..,com menos     .., de t?tulo inferior
              de 67 decitex... a 67 decitex
6115.12       .., com 67 deci- ..., de t?tulo igual ou
              tex ou mais      superior a 67 decitex....
6115.20       .., com menos    ..,de t?tulo inferior a
              de 67 decitex... 67 decitex...
6116.10       ...pl?stico ou.. .. pl?sticos ou ...
Cap?tulo
62-Nota 6     ...e conjuntos   ... e conjuntos, de esqui,o..
              de esqui, o...
Posi??o
6303          ..;sanefas e     ..; sanefas e semelhantes
              reposteiros
Cap?tulo
64-Nota
4)b)          ..como pontas,.. ..como tachas,...
Nota de Sub-posi??es- 1a)
              .. receber       ..receber tachas,..
              pontas
Posi??o
6404          ..couro natu-    ..couro natural ou
              ral reconsti-     reconstitu?do..
              tu?do..
6602          .. chicotes,     .. chicotes e ...
              reb?nques
              (pingalins*)
              e ...
Subposi??o
6812.10       Amianto          Amianto trabalhado..
              (asbesto)
              trabalhado...
Posi??o
6813          .. (asbesto)     .. (asbesto), de outras...
              de outras...
Cap?tulo
69 - Nota
2) e)         os isoladores    os isoladores  de eletri-
              el?tricos...     cidade...
Subposi??o
7002.32       ..superior a     .. superior a 5x10-6 por
              0,000005 por     Kelvin, entre 0?C e 300?C
              Kelvin, entre
              0 graus cent?-
              grados e 300
              graus cent?-
              grados
7005.2        Outro n?o ....   Outro vidro n?o ....
7013.32       .. superior a    .. superior a 5x10-6 por
              0,000005 por     Kelvin, entre 0?C e 300?C
              Kelvin, entre
              0 graus cent?-
              grados e 300
              graus cent?-
              grados
Posi??o
7016          .. ou "espuma    ... ou "espuma" de vidro, ...
              de vidro",...
Subposi??o
7017.20       .. superior a    .. superior a 5x10-6 por
              0,000005 por     Kelvin, entre 0?C e 300?C
              Kelvin, entre
              0 graus cent?-
              grados e 300
              graus cent?-
              grados
7019.3        ..esteiras       ..esteiras ("mats",) ...
              "mats", ...
7019.31       Esteiras "mats"  Esteiras ("mats")
Cap?tulo
71-      Nota 3 k)
              .. relojoaria    ..relojoaria e semelhantes...
              semelhantes...
72-       Nota 1 f)
              .. de a?o:       .. de a?os:
Nota 1 g)     .. ou ferro-     ..
ou ferroligas.
              ligas.
Nota 1 k)
              1? travess?o
              .. de espirais.. .. de espiras...
Nota 1 p)     .. 52 mm e, pelo .. 52 mm,  e, pelo ..
              Notas de Subposi??es
2-            . das ferro-     .. das ferroligas...
              ligas...
2?2?          Uma ferro-       Uma ferroliga.....
              liga...
Posi??o
7202          Ferro-ligas      Ferroligas
7204          ..,res?duos e    .. e res?duos, de ...
              sucata, de..
Subposi??o
7204.10       ..res?duos e     .. e res?duos, de ...
              sucata, de..
7204.2        ..res?duos e     .. e res?duos, de ...
              sucata, de..
7204.30       .., res?duos e   .. e res?duos, de ...
              sucata, de..
7204.4        ., res?duos e    ..,e res?duos
              sucata, ...
7207.11       .. retangular,   .. retangular e com..
              com ...
7210.70       ..de pl?stico    ..de pl?sticos
7212.40       .. de pl?stico   .. de pl?sticos
Cap?tulo
72 - Subcap?tulo
IV            .. de a?o; ..,   ..de a?os; .., de ligas de
              de ligas de      a?os
              a?o..
Posi??o
7224          .. ligas de      .. ligas de a?os,...
              a?o,...
              ..,....., de     ..., de outras ligas de a?os
              outras ligas
              de a?o
7225          ... ligas de     ... ligas de a?os,..
              a?o,...
7226          ... ligas de     ... ligas de a?os,..
              a?o...
7227          ... ligas de     ... ligas de a?os
              a?o.
7228          ... ligas de     ... ligas de a?os;
              a?o;...
              ... ligas de     ... ligas de a?os ou...
              a?os ou ..
7229          ... ligas de     ... ligas de a?os
              a?o
Subposi??o
7304.5        ... de a?o       ... de a?os
7306.50       ... de a?o       ... de a?os
7307.92       ...luvas ou      ...luvas (mangas),
              (mangas),
Posi??o
7313          ...farpado       ... farpado, de ...
              de ...
Subposi??o
7314.42       ... de pl?stico  ... de pl?sticos
Posi??o
7321          ... ou (fog?es   ...  (fog?es de sala),....
              de sala),....    ou (grelhadores),..
              (grelhadores),..
7325,00       .. moldadas ou   .. moldadas, de ...
              fundidas, de ..
Cap?tulo
74-Nota 1b)   .. (afinado)     .. (afinado),  nas ...
              nas ...
Posi??o
7503          .. e res?duos    .. e res?duos, de n?quel
7602          .. e res?duos    .. e res?duos, de alum?nio
7607          .. pl?stico ou.. .. pl?sticos ou ..
7610          .. torres,       ..torres,p?rticos,..
              pilonos ou
              p?rticos,..
Subposi??o
7616.10       Pontas,pregos,.. Tachas, pregos ...
Posi??o
7802          .. e res?duos    .. e res?duos, de chumbo
7902          .. e res?duos    .. e res?duos, de zinco
8002          .. e res?duos    .. e res?duos, de estanho
8101          .., res?duos e   .. e res?duos
              sucata
Subposi??o
8112.91       ..; desperd?-    ..; desperd?cios e..
              cios, ..
8201.50       ... aves dom?s-  ... aves)...
              ticas)...
Posi??o
8207          ...furar, esca-  ... furar,mandrilar, brochar
              rear, mandrilar  , fresar,...
              ,fresar,..
Subposi??o
8207.60       ... escarear ou  ... mandrilar ou de brochar
              de mandrilar
Se??o XVI
Nota          1 a).., de pl?s- .., de pl?sticos do...
              tico do...
              1 g)...ou tiras  ... ou tiras met?licos
              met?licas
Posi??o
8459          .. furar, esca-  ... furar, mandrilar,
              rear, fresar     fresar ou ...
              ou ...
Subposi??o
8459.3        .escareadoras-   ..mandriladoras-fresadoras
              fresadoras
8459.40       .. para escarear ... para mandrilar
Posi??o
8461          ..escatelar,     ..escatelar, brochar,
              mandrilar, cor-  cortar ou ...
              tar ou...
Subposi??o
8461.30       ..para mandri-   .. para brochar
              lar
Posi??o
8480          .. ou pl?stico   .. ou pl?sticos
Subposi??o
8480.7        .. ou pl?stico   .. ou pl?sticos
8532.25       .. de pl?stico   .. de pl?sticos
8539.21       Halogenetos de.. Hal?genos, de ..
8541.10       ..fotodiodos e.. ..fotodiodos, e ..
8547.20       ..de pl?stico    .. de pl?sticos
Se??o XVII
Nota 2 b)     .. de pl?stico.. .. de pl?sticos ...
Subposi??o
8714.93       ..(trav?es*), .. ..(trav?es), ..
8714.94       ..(trav?es*)...  ..(trav?es),..
Cap?tulo
90-Nota 1f)   ..de pl?stico..  ..de pl?sticos..
Subposi??o
9003.11       De pl?stico      De pl?sticos
9017.30       ..e calibres     ..,calibres e semelhantes
Cap?tulo
91-Nota 1c)   ..de pl?stico..  ..de pl?sticos...de relo-
              de relojoaria    goaria e semelhantes
              semelhantes...
Nota 1g)      ..de relojoaria  ..de relojoaria e seme-
              semelhantes...   lhantes...
Posi??o
9112          Caixas e ou-     Caixas e semelhantes de
              tros...          outros...
Subposi??o
9112.10       Caixas de ..     Caixas e semelhantes de...
9112.80       Outras caixas    Outras caixas e semelhantes
Cap?tulo
92-Nota 1a)   ..de pl?stico..  ..de pl?sticos...
93-Nota 1b)   ..de pl?stico..  ..de pl?sticos...
94-Nota 1d)   ..de pl?stico    ..de pl?sticos...
Nota 1k)      ..(caixas de
              rel?gios ou de   ..(caixas e semelhantes de
              aparelhos seme-   aparelhos de relojoaria,...
              lhantes,..
Subposi??o
9401.30       ..girat?rios     ..girat?rios, de..
              de..
9403.70       ..de pl?stico    ..de pl?sticos
Posi??o
9404          ..de plastico    ..de pl?sticos..
Subposi??o
9404.21       ..de pl?stico...
..de pl?sticos..
9405.92       De pl?stico      De pl?sticos
Cap?tulo
95-Nota 1k)   ..de pl?stico..  ..de pl?sticos..
96-Nota 1d)   ..de pl?stico    ..de pl?sticos..
Nota 1g)      ..(caixas de     ..(caixas de rel?gios, caixas
              rel?gios ou de   e semelhantes de pendulas e
              aparelhos seme-  de outros aparelhos de
              lhantes,..       relojoaria,.
Subposi??o
9606.21       De pl?stico,...  De pl?sticos,...
9615.11       ..de pl?stico    ...de pl?sticos
SUPRESS?O DE C?DIGOS
8459.40  -  Outras m?quinas para escarear
8461.30  -  M?quinas para mandrilar
CRIA??O DE C?DIGOS
8459.40  -  Outras m?quinas para mandrilar
8461.30  -  M?quinas para brochar

SÁLVIO MEDEIROS COSTA

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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