Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Instrução Normativa SRF nº 92, de 24 de novembro de 1994
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 28/11/1994, seção , página 17984)  

Aprova alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe foi outorgada pelo art. 2º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993, resolve:

Art. 1º A Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, promulgada pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988, fica alterada na forma do anexo a esta Instrução Normativa.

Art. 2º As alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado, constantes do anexo a esta Instrução Normativa, ficam incorporadas à Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e à Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), de acordo com o art. 3º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1995.

SÁLVIO MEDEIROS COSTA

ANEXO MODIFICAÇÃO DE TEXTO

             ONDE SE L?                  LEIA-SE
SUM?RIO
Se??o II
      14     mat?rias para tran?aria  Mat?rias para entran?ar
             (entran?amento*) e ...   e ...
Se??o VI
      34    ......"ceras" para odon-  ..,"ceras" para dentis-
            tologia (arte dent?ria*)  tas e composi??es para
            e composi??es  para odon  dentistas ?...
            tologia (arte dent?ria*)
Se??o XII
    Texto   .., chicotes, rebenques   ..., chicotes, e ...
            (pingalins*), e ...
       66   .., chicotes, rebenques   ..., chicotes, e ...
            (pingalins*), e ...
Se??o XVI
       85   .... e material el?tri-   ... e materiais el?tri-
            cos, e ...                cos, e ....
Se??o XVIII
      Texto .....; rel?gios e  apa-   aparelhos de relojoaria;
            relhos  semelhantes;...
       91   Rel?gios e aparelhos se   Aparelhos de relojoaria
            melhantes, e .......      e ....
SE??O, CAP?TULO, POSI??O E SUBPOSI??O
Subposi??o
0103.10     ... da ra?a ...           ... de ra?a ...
Posi??o
0105        ...e galinhas d'angola   ...e galinhas-d'angola
Cap?tulo
2-Nota 1 b) ..., bexigas e buchos,.   ...., bexigas e est?ma
                                      gos,...
Subposi??o
0207.23    ...galinhas d'angola...    ...galinhas-d'angola...
Posi??o
0209       .... de porco, de aves,... .. de porco e de aves,.
Subposi
??o
0406.10    .. soro do...              ... soro de...
Cap?tulo
5-Nota 1 a)..., bexigas e buchos, ... ..., bexigas e est?ma
                                      gos,...
Posi??o
0504       ..., bexigas e buchos, ... ..., bexigas e est?ma
                                      gos,...
0703       ... alho comum, alho-porro  .... alhos, alhos-por
           e ....                     ros e...
Subposi??o
0703.20    Alho comum                 Alhos
0703.90    Alho-porro e ..            Alhos-porros e...
Posi??o
0808       .... , peras e , .....     ..... , p?ras e ....
0809       .... inclu?das as nectari  ... inclu?dos os "brug
           nas                        nons" e as nectarinas
Subposi??o
0806.20    Secas                      Secas (passas)
0809.30    ... inclu?das as nectari   ... inclu?dos os "brug-
           nas                        nons" e as nectarinas
Cap?tulo
10-Nota 1b)... descascados (com ou    ... descascados,(com ou
           sem pel?- cula)) ou ....   sem pel?cula) ou .....
Cap?tulo
12-Nota 3 - 2?
Par?grafo  ... ? semeadura (semen     ? semeadura:
           teira*):
Corpo>Subposi??o
1209.91    ... de plantas....         .... de produtos ..
Cap?tulo
14-Texto  ....entran?ar outros....    ... entran?ar e outros
15-Nota 1 a) ...e de aves dom?sti     ... e de aves, da...
             cas,da....
   Nota 3 ...na posi??o em que se     na posi??o em que se in
          as  gorduras....            incluem as
16-Nota 2 ..., moluscos e outros ...  ..., moluscos ou de ou
                                      tros....
Nota 1 de
Subposi??es    .. as outras da posi??o ..    ... as outras subposi
                                      ??es da  posi??o ..
Subposi??o
1702.30 ... ou que contenham ....     ou contendo ...
1702.40 ..., que contenham ....,      ..., contendo ....
1702.60 ..., que contenham ....,      ..., contendo ....
1704.10 ..., mesmo revestida ...      ..., mesmo revestidas
Posi??o
1806    ..., que contenham ....,      ..., contendo ....
Cap?tulo
19-Nota 3.., que contenham ....,      ..., contendo ....
Posi??o
1901    .. ou que o contenham ..      .. ou o contendo .. ou
        .ou que  o contenham          o contendo...
Subposi??es
1905.10 .."Knackebrot"...             ..."Kndckebrot"...
2008.20 Ananases (abacaxis)           Abacaxis (ananases)
2008.40 Peras                         P?ras
2009.40 Anan?s (abacaxis)             Suco de abacaxi(anan?s)
Cap?tulo
21-Nota
1 e)    ..., moluscos e outros ...   ...,moluscos ou de ou-
                                     tros
22-Nota
2       ... de 20 graus cent?grados  ... de 20?C.
            Nota 1 de subposi??o
        .., de 20 graus Celsius...   ... de 20?C.
Posi??o
2301    ... ou outros ...            ... ou de outros...
Subposi??o
2301.20 ... ou outros...             ... ou de outros...
Posi??o
2528    ... salinas(salmouras*)...   ...salinas...
Cap?tulo
26-Nota
1 e)    ... res?duos, de metais (o    .. res?duos, de metais
        bras inuti- lizadas*), de     preciosos ou ..
        metais preciosos  ou...
Subposi??o
2707.50 ... 250 graus cent?grados     ... 250?C segundo...
        segundo ...
Cap?tulo
28-Nota
   6d)  .. a 74Bq/g(0,002 Mci/g);     .. 74Bq/g(0,002 uCi/g);
Posi??o
2807    ... Fumante                   ... Fumante ("Oleum")
Subposi??o
2848.90 ... n?o met?licos             ... n?o-met?licos
Cap?tulo
29-Nota
6   1?? ...n?o met?licos...           ... n?o-met?licos
    2?? ...nitrog?nio (azoto*),       ...nitrog?nio (azoto),
Nota 1
de Sub
posi??es  ..de Subposi??o             .. de Subposi??es
Posi??o
2933    ..nitrog?nio (azoto*),..      ...nitrog?nio (azoto),
2936    ...ou sint?ticos...           ...ou  reproduzidos por
                                      s?ntese...
Subposi??o
2936.27 ..C(?cido asc?rbico) e        ...C e seus....
        seus...
Posi??o
2937   .. ou sint?ticos;...          ..ou reproduzidos por
                                     s?ntese; ...
Cap?tulo
29-Sub
cap?tulo
XII     ... ou sint?ticos...        .. ou reproduzidos por
                                    s?ntese,...
Posi??o
2938    ... ou sint?ticos...        .. ou reproduzidos por
                                    s?ntese,...
2939    ... ou sint?ticos...       .. ou reproduzidos por s?n
                                   tese,...
Cap?tulo
31-Nota
4 A)2)  .. na Nota...              .. da Nota...
Subposi??o
3105.5  ..nitrog?nio(azoto*) e     ..nitrog?nio (azoto) e
Cap?tulo
32-Nota
1 a)    .. tinturas (tintas para   .. tinturas e outras ..
        tingir*) e outras....
Subposi??o
3206.41 Azul ultramar e ...        Ultramar e...
Cap?tulo
34-Nota
3       ... a 20 graus cent?grados, ..a  20?C,.....
 3 b)   .. a 4,5 x 10 elevado a     ..
a 4,5 x 10-2 N/m.....
        menos 2 N/m...
Subposi??o
3506.91 .. de pl?stico...

          .. de pl?sticos...
Posi??o
3812    .. ou pl?stico, n?o ... ou  ..ou pl?sticos, n?o... ou
        pl?stico                    pl?sticos
Subposi??o
3812.20 .. ou pl?stico             ... ou pl?sticos
3812.30 .. ou pl?stico             ... ou pl?sticos
Se??o
VII     Pl?stico e ...             Pl?sticos e ...
Cap?tulo
39-Texto Pl?stico e ...            Pl?sticos ...
Nota
 3 a)   .. 300 graus cent?grados e .. 300 ?C e. ... de 1.013
               .. de 1.013 milibares, ... milibares,...
Nota 9  .. de tetos, de pl?stico,.. de tetos, de pl?sticos...
Nota de
Subposi
??es    . .. de Subposi??o          ... de Subposi??es
Posi??o
3915    .. e aparas                 .. e aparas, de pl?sticos
3916    .., de pl?stico             .., de pl?sticos
Subposi??o
3916.90 De outros pl?stico          De outros pl?sticos
Posi??o
3917    ..., de pl?stico            .., de pl?sticos
Subposi??o
3917.10 ... de pl?stico celul?sicos .. de pl?sticos celul?si
                                    cos
Posi??o
3918    ..., de pl?stico, mesmo ..,  de pl?stico, definidos.
   ..,de pl?sticos, mesmo..., de   pl?sticos, definidos............
Subposi??o
3918.90 De outros pl?stico           De outros pl?sticos
Posi??o
3919    .., de pl?stico,...          .., de pl?sticos,...
3920    ...,de pl?stico n?o          ..., de    pl?sticos n?o
Subposi??o
3920.9  De outros pl?stico           De outros pl?sticos
3920.99 De outros pl?stico           De outros pl?sticos
Posi??o
3921    .., de pl?stico              ..., de pl?sticos
3922    .., de pl?stico              ..., de pl?sticos
3923    .., de pl?stico;             ..., de pl?sticos;
        .., de pl?stico              ..., de pl?sticos
Subposi??o
3923.29 De outros pl?stico           De outros pl?sticos
Posi??o
3924    .., de pl?stico              ... de pl?sticos
3925    .., de pl?stico, ..          ... de pl?sticos..
3926    .., de pl?stico e ...        ... de pl?sticos e..
Cap?tulo
40 -
Nota 1  ..,borracha sint?tica e ..  ..., borrachas sint?ti
                                    cas e ..
Posi??o
4004    .., res?duos, sucata (o
        bras inutilizadas*) e..     .., res?duos e ...
Subposi??o
4101.10 .. salgadas secas e ...     ..salgadas-secas  e..
Posi??o
4202   .., de folhas de pl?stico,   .., de folhas de pl?sti
                                    cos, ...
Subposi??o
4202.12 .. de pl?stico ou ..        .. de pl?sticos ou..
4202.22 .. de pl?stico ou ..        .. de pl?sticos ou..
4202.32 .. de pl?stico ou ..        .. de pl?sticos ou..
4202.92 .. de pl?stico ou ..        .. de pl?sticos ou..
4203.2  Luvas                       Luvas e semelhantes
Cap?tulo
44-Nota
1m)      ..caixas de outros apare
        lhos..                     ..caixas e semelhantes de
                                   apare- lhos...
Posi??o
4408    .. para compensados ou con
        traplacados..              .. para compensados (con
                                   traplacados)...
4417    ..., formas,..             ..., f?rmas,..
Cap?tulo
46 -
Nota 1  .., de pl?stico, e         .., de pl?sticos, e
47 -
Nota 1  .. a 20 graus cent?grados  a48 - Nota 4
        e,...
48 -
Nota 4
1? par?
grafo
a) 1)   ... de peso...             ... um peso...
b) 1)   ... de peso...             ... um peso...
3? par?grafo
        Relativamente...           Relativamente...
        .. superior a 150:         superior a 150 gramas:
Nota 3 de
Subpo
si??es  .. de 23 graus cent?grados.  ... de 23?C.
Posi??o
4802    ... 4803 papel e ...        ... 4803; papel e...
Subposi??o
4802.60 ... sejam constitu?dos...    .. seja constitu?do...
Posi??o
4808    ...recobertos com folhas pla  ...recobertos por cola
        nas,  por colagem),...        gem),...
Subposi??o
4810.2  .. sejam constitu?dos...      ... seja constitu?do...
4817.20 .. ilustrados, cart?es..      .. ilustrados e cart?es
Posi??o
4822    .., da pasta...               .., de pasta...
Se??o XI
Nota
3 A)a). ..com mais de 20.000 decitex; .. de t?tulo superior a
                                      20.000 decitex
Nota
3A) b) .. com mais de 10.000 decitex; ...de t?tulo superior a
                                      10.000  decitex;
Nota
3A)c)1 ..com pelos menos 1429 decitex; .. de t?tulo igual  ou
                                       superior a 1.429 deci
                                       tex;
Nota
3A)c)2) ..com mais de 20.000 decitex;  .. de t?tulo superior
                                       a 20.000  decitex;
Nota
3A)e)  ..com mais de 20.000 decitex;   de t?tulo superior a
                                       20.000 decitex;
Nota
4B)a)2) ..com mais de 5.000 decitex;  .. de t?tulo superior
                                      a 5.000  decitex;
Nota
4B)c)   .. com 133 decitex  ou menos; .. de t?tulo igual ou
                                      inferior a 133 decitex;
Nota 6  .. de raiom de viscose...     ... de raiom  viscose..
Subposi??o
5205.11 Com pelo menos..              De t?tulo igual ou supe
                                      rior a ...
5205.12 Com menos de.. ... mas n?o me De t?tulo inferior a ..
        nos de ...                    mas n?o inferior a  ...
5205.13 Com menos de... .. mas n?o me De t?tulo inferior a ..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5205.14 Com menos de... .. mas n?o me De t?tulo inferior a ..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5205.15 Com menos de...               De t?tulo inferior a ..
5205.21 Com pelo menos...             De t?tulo igual ou supe
                                      rior a ...
5205.22 Com menos de...  .. mas n?o   De t?tulo inferior a...
        menos de ...                  mas n?o inferior a ...
Subposi??o
5205.23 Com menos de...  .. mas n?o   De t?tulo inferior a ...
        menos de ...                  mas n?o inferior a ...
5205.24 Com menos de.. .. mas n?o me  De t?tulo inferior a ..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5205.25 Com menos de...               De t?tulo inferior a...
5205.31 Com pelo menos ..             De t?tulo igual ou supe
                                      rior a...
5205.32 Com menos de.... . mas n?o me De t?tulo inferior a...
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5205.33 Com menos de... . mas n?o me  De t?tulo inferior a...
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5205.34 Com menos de..
... mas n?o me De t?tulo inferior a ..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5205.35 Com menos de...               De t?tulo inferior a...

5205.41 Com pelo menos ..             De t?tulo igual ou supe
                                      rior a ...
5205.42 Com menos de...  .. mas n?o   De t?tulo inferior a ..
        menos de ...                  mas n?o inferior a ...
5205.43 Com menos de.. . .. mas n?o   De t?tulo inferior a..
        menos de ...                  mas n?o inferior a ...
5205.44 Com menos de..  .. mas n?o me De t?tulo inferior a..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5205.45 Com menos de...               De t?tulo inferior a...
5206.11 Com pelo menos ...            De t?tulo igual ou supe
                                      rior a ...
5206.12 Com menos de.. ... mas n?o me De t?tulo inferior a ..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5206.13 Com menos de.. ... mas n?o me De t?tulo inferior a..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5206.14 Com menos de.. ... mas n?o me De t?tulo inferior a..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5206.15 Com menos de...               De t?tulo inferior a...
5206.21 Com pelo menos ..             De t?tulo igual ou supe
                                      rior a ...
5205.22 Com menos de.. ... mas n?o me De t?tulo inferior a..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5206.23 Com menos de... .. mas n?o me De t?tulo inferior a..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5206.24 Com menos de... .. mas n?o me De t?tulo inferior a..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5206.25 Com menos de...               De t?tulo inferior a...
5206.31 Com pelo menos ..             De t?tulo igual ou supe
                                      rior a ...
5206.32 Com menos de... .. mas n?o me De t?tulo inferior a..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5206.33 Com menos de.... . mas n?o me De t?tulo inferior a..
        nos de ...                    mas n?o  inferior a ...
5206.34 Com menos de... .. mas n?o me De t?tulo inferior a..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5206.35 Com menos de...               De t?tulo inferior a...
5206.41 Com pelo menos...             De t?tulo igual ou supe
                                      rior a ...
5206.42 Com menos de.. .mas n?o menos De t?tulo inferior a..
        de ...                        mas n?o  inferior a ...
Subposi??o
5206.43 Com menos de... . mas n?o me  De t?tulo inferior a ..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5206.44 Com menos de.. ... mas n?o me De t?tulo inferior a..
        nos de ...                    mas n?o inferior a ...
5206.45 Com menos de...               De t?tulo inferior a ...
5402.31 ..com 50 tex ou menos..       ..de t?tulo igual ou in
                                      ferior a 50 tex...
5402.32 ..com mais de 50 tex...       ..de t?tulo superior a
                                      50 tex...
5403.10 ..., de raion de viscose      ..., de raion viscose
5403.31 De raiom de viscose           De raiom viscose
5403.32 De raiom de viscose           De raiom viscose
5403.41 De raiom de viscose           De raiom viscose
5408.10 De raiom de viscose           De raiom viscose
Posi??o
5601   ..N?s e (borbotos*) de ..      ..N?s e bolotas de..
Subposi??o
5601.30 .. e bolotas (borbotos*)      .., n?s e bolotas
5604.20 .. raiom de viscose,..        ...raiom viscose,
5702.32 De mataveludadosas ou..       De mat?rias t?xteis sin
                                      t?ticas  ou ..
Cap?tulo
59-Nota
2
a)2)    .. entre 15 graus cent?grados  ..entre 15?C e 30?C..
         e 30 graus cent?grados
Posi??o
5902    ..raiom de viscose             ...raiom viscose
6110    Camisolas*, Puloveres,..        Su?teres (camisolas*)
                                       pulove- res,...
Subposi??o
6115.11 ..,com menos de 67 decitex...  .., de t?tulo inferior
                                       a 67 decitex
6115.12 .., com 67 decitex ou mais     ..., de t?tulo igual
                                       ou superior a 67 deci
                                       tex....
6115.20 .., com menos de 67 decitex... ..De t?tulo inferior
                                       a 67 decitex
6116.10 ... pl?stico ou ...            ... pl?sticos ou ...
Cap?tulo
62-Nota
6       ...e conjuntos de esqui, o...  ... e conjuntos, de es
                                       qui, o....
Posi??o
6303    ..;sanefas e reposteiros       ..; sanefas e semelhan
Cap?tulo                               tes
64-Nota
4)b)    ..como pontas,...              ...como tachas,...
Nota de
Sub-posi
??es-1a) .. receber pontas             ..receber tachas,..
Posi??o
6404    ..couro natural reconstitu?do  ..couro natural ou re
                                       constitu?do..
6602    .. chicotes, reb?nques (pinga  .. chicotes e ...
        lins*) e ...
Subposi??o
6812.10 Amianto (asbesto) trabalhado.. Amianto trabalhado..
Posi??o
6813    .. (asbesto) de outras...      .. (asbesto), de outras...
Cap?tulo
69 - Nota
2) e)   os isoladores el?tricos...      os isoladores de ele
                                        tricidade...
Subposi??o
7002.32  ..superior a 0,000005 por Kel  superior a 5x10-6 por
         vin, entre 0 graus cent?grados kelvin, entre O?C   e
         e 300 graus cent?grados        300?C
7005.2   Outro n?o ....                 Outro vidro n?o ....
7013.32  .. superior a 0,000005 por Kel .. superior a 5x10-6
        vin, entre 0 graus cent?grados  por Kelvin, entre O?C
        e 300 graus cent?grados         e 300?C
Posi??o
7016    .. ou "espuma de vidro", ...    ... ou "espuma" de vi
                                        dro, ...
Subposi??o
7017.20 .. superior a 0,000005 por Kel  ..superior a 5x10-6
        vin, entre 0 graus cent?grados  por Kelvin, entre 0?C
        e 300 graus cent?grados         e 300?C
7019.3  ..esteiras "mats", ...          ..esteiras ("mats",).
7019.31 Esteiras "mats"                 Esteiras ("mats")
Cap?tulo
71-      Nota 3 k).. relojoaria seme   ..relojoaria e semelha
         lhantes..                     lhantes...
72-      Nota 1 f).. de a?o:           .. de a?os:
Nota
1 g)    .. ou ferro-ligas.             .. ou ferroligas.
Nota
1 k)
        1? travess?o
               .. de espirais...              .. de espiras...
Nota
1 p)    .. 52 mm e, pelo ..            .. 52 mm,  e, pelo ..
        Notas de Subposi??es
2-      . das ferro-ligas...           .. das ferroligas...
2?2?    Uma ferro-liga...              Uma ferroliga.....
Posi??o
7202    Ferro-ligas                    Ferroligas
7204    ..,res?duos e sucata, de..     .. e res?duos, de ...
Subposi??o
7204.10 ..res?duos e sucata, de..     .. e res?duos, de ...
7204.2  ..res?duos e sucata, de..     .. e res?duos, de ...
7204.30 .., res?duos e sucata, de..   .. e res?duos, de ...
7204.4  ., res?duos e sucata, ...     ..,e res?duos
7207.11 .. retangular, com ...        .. retangular e com..
7210.70 ..de pl?stico                 ..de pl?sticos
7212.40 .. de pl?stico                .. de pl?sticos
Cap?tulo
72 - Sub
cap?tulo
IV      .. de a?o; .., de ligas de   ..de a?os;..;de ligas
        a?o...                       de a?os...
Posi??o
7224     .. ligas de a?o,...          .. ligas de a?os,...
         ..,....., de outras ligas    ...,de outras ligas de
         de a?o                       a?os
7225    ... ligas de a?o,...          ... ligas de a?os,..
7226    ...

ligas de a?o...           ... ligas de a?os,..
7227    ... ligas de a?o.             ... ligas de a?os
7228    ... ligas de a?o;...          ... ligas de a?os;
        ... ligas de a?os ou ..       ... ligas de a?os ou...
7229    ... ligas de a?o              ... ligas de a?os
Subposi??o
7304.5  ... de a?o                    ... de a?os
7306.50 ... de a?o                    ... de a?os
7307.92 ...luvas ou (mangas),         ...luvas (mangas),
Posi??o
7313    ...farpado de ...             ... farpado, de ...
Subposi??o
7314.42  ... de pl?stico              ... de pl?sticos
Posi??o
7321     ... ou (fog?es de sala),...  ...(fog?es de sala),..
         . ou  (grelhadores),..       (grelhadores),..
7325     .. moldadas ou fundidas, de  ..  .. moldadas, de ...
Cap?tulo
74-Nota
1b)      .. (afinado) nas ...         .. (afinado),  nas ...
Posi??o
7503     .. e res?duos                e res?duos, de n?quel
7602     .. e res?duos                e res?duos, de alum?nio
7607     .. pl?stico ou ..            .. pl?sticos ou ..
7610     .. torres, pilonos ou p?rti ..torres,p?rticos,..
         cos,..
Subposi??o
7616.10  Pontas, pregos, ..           Tachas, pregos ...
Posi??o
7802    .. e res?duos                 ..e res?duos, de chumbo
7902    .. e res?duos                 ..e res?duos, de zinco
8002    .. e res?duos                 ..e res?duos, de esta
                                      nho
8101    .., res?duos e sucata         .. e res?duos
Subposi??o
8112.91 ..; desperd?cios, ..          ..; desperd?cios e..
8201.50 ... aves dom?sticas)...       ... aves)...
Posi??o
8207    ...furar, escarear, mandri   ...furar,mandrilar,bro-
        lar,fresar,..                char,  fresar,...
Subposi??o
8207.60 ... escarear ou de mandrilar ... mandrilar ou de brochar
Se??o
XVI
Nota    1 a) .., de pl?stico do...   .., de pl?sticos do...
1 g)    ...ou  tiras met?licas       ... ou tiras met?licos
Posi??o
8459    .. furar, escarear, fresar   ...furar, mandrilar,fre
        ou ...                       sar ou ...
Subposi??o
8459.3  .escareadoras-fresadoras     ..mandriladoras-fresado
                                     ras
8459.40 .. para escarear             ... para mandrilar
Posi??o
8461    ..escatelar, mandrilar, cor  ..escatelar, brochar,
        tar ou...                    cortar ou ...
Subposi??o
8461.30 ..para mandrilar             .. para brochar
Posi??o
8480    .. ou pl?stico               .. ou pl?sticos
Subposi??o
8480.7  .. ou pl?stico               .. ou pl?sticos
8532.25 .. de pl?stico               .. de pl?sticos
8539.21 Halogenetos de ..            Hal?genos, de ..
8541.10 ..fotodiodos e ..            ..fotodiodos, e ..
8547.20 ..de pl?stico                .. de pl?sticos
Se??o
XVII
Nota
2 b)    .. de pl?stico..             .. de pl?sticos ...
Subposi??o
8714.93 ..(trav?es*), ..             ..(trav?es), ..
8714.94 ..(trav?es*)...              ..(trav?es),..
                SUPRESS?O DE C?DIGOS
5503.10.0000    - De n?ilon ou outras poliamidas
5509.12.0000    - Retorcidos ou retorcidos m?ltiplos
7220.20.0000    -  Simplesmente laminados a frio
8443.40.0000    -  M?quinas e aparelhos de impress?o, helio
                   gr?ficos
8459.40.0000    -  Outras m?quinas para escarear
8461.30         -  M?quinas para mandrilar
8544.70         -  Cabos de fibras ?pticas
9001.10         -  Fibras ?pticas, feixes e cabos de fibras
                   ?pticas
                CRIA??O DE C?DIGOS
5503.10         - De n?ilon ou de outras poliamidas
5509.12         - Retorcidos ou retorcidos m?ltiplos
7220.20         -  Simplesmente laminados a frio
8443.40         -  M?quinas e aparelhos de impress?o, helio
                   gr?ficos
8459.40         -  Outras m?quinas para mandrilar
8461.30.0000    -  M?quinas para brochar
8544.70.0000    -  Cabos de fibras ?pticas
9001.10.0000    -  Fibras ?pticas, feixes e cabos de fibra ?pticas

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.