Instrução Normativa
DPRF
nº 88, de 09 de outubro de 1991
(Publicado(a) no DOU de 04/11/1991, seção 1, página 0)
Apenas o texto original deste ato pode ser
consultado. Não é possível garantir que todas as informações
sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
Retificação
Art. 31. Onde se lê: - Ficam revogadas as Instruções Normativas nos 114 de 05 de novembro e 128, de 16 de novembro, ambas de 1990, leia-se: Artigo 31 ficam revogadas as Instruções Normativas nos 114, de 06 de novembro de 1989 e 128, de 16 de novembro de 1990.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.