Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 78, de 07 de outubro de 1997
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 09/10/1997, seção 1, página 22868)  

Revoga a Instrução Normativa que menciona.

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1946, de 06 de maio de 2020)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:

EVERARDO MACIEL

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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