Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Instrução Normativa SRF nº 72, de 05 de setembro de 1994
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 23/09/1994, seção , página 14420)  

Aprova a versão em língua portuguesa da Recomendação de 6 de julho de 1993 do Conselho de Cooperação Aduaneira (Recomendação de Arusha).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe foi autorgada pelo art. 2º do Decreto nº 766, de 3 de março de 1993, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a versão em língua portuguesa, elaborada pelo Grupo Binacional Brasil/Portuguai, da Recomendação de 6 de julho de 1993 do Conselho de Cooperação Aduaneira (Recomendação de Arusha) que introduziu emendas à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.

Art. 2º As emendas constantes do Anexo a esta Instrução Normativa serão incorporadas oportunamente à Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e à Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), nos termos do art. 3º do Decreto nº 766, de 3 de março de 1993, de forma a vigorarem a partir de 1º de janeiro de 1996.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

SÁLVIO MEDEIROS COSTA

A N E X O RECOMENDAÇÃO DE ARUSHA

                 (6 de Julho/1993)
VIG?NCIA: JANEIRO/1996
O CONSELHO DE COOPERA??O ADUANEIRA,
TENDO EM VISTA a Conven??o Internacional do Sistema Harmonizado de
Designa??o e de Codifica??o de Mercadorias, de 14 de junho de 1983,
TENDO EM VISTA o Protocolo de emenda ? referida Conven??o,  de 24
de junho de 1986,
TENDO EM VISTA a Nomenclatura anexa ? mesma Conven??o,
TENDO EM VISTA a Recomenda??o do Conselho, de 5 de julho de 1989,
que emenda dita Nomenclatura,
CONSIDERANDO a necessidade de se efetuarem novas  emendas  ?
referida Nomenclatura para que sejam levadas em  considera??o  a
evolu??o  das t?cnicas e das estruturas do com?rcio internacional,
especialmente,
Por Parecer do Comit? do Sistema Harmonizado,
RECOMENDA ?s Partes Contratantes, de acordo com o artigo 16 da
Conven??o, as emendas ? Nomenclatura indicadas a seguir:
                       SUM?RIO
Se??o X. T?tulo
Substituir: "DESPERD?CIOS E APARAS DE PAPEL OU DE CART?O"  por
"PAPEL OU CART?O DE RECICLAR (DESPERD?CIOS E APARAS)"
Cap?tulo 47. T?tulo
Substituir: "DESPERD?CIOS E APARAS DE PAPEL OU DE CART?O" por
"PAPEL OU CART?O DE RECICLAR (DESPERD?CIOS E APARAS)"
                     CAP?TULO 01
Subposi??es 0105.1 a 0105.99.
Nova reda??o:
         - De peso n?o superior a 185 g:
0105.11  -- Galos e galinhas
0105.12  -- Peruas e Perus
0105.19  -- Outros
         - Outros:
0105.92  -- Galos e galinhas de peso n?o superior a 2.000 g
0105.93  -- Galos e galinhas de peso superior a 2.000 g
0105.99  -- Outros
                  _________________
                     CAP?TULO 02
Subposi??es 0207.10 a 0207.50.
Nova reda??o:
         - De galos e de galinhas:
0207.11  -- N?o cortadas em peda?os, frescas ou refrigeradas
0207.12  -- N?o cortadas em peda?os, congeladas
0207.13  -- Peda?os e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.14  -- Peda?os e miudezas, congelados
         - De peruas e de perus:
0207.24  -- N?o cortadas em peda?os, frescas ou refrigeradas
0207.25  -- N?o cortadas em peda?os, congeladas
0207.26  -- Peda?os e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.27  -- Peda?os e miudezas, congelados
         - De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas):
0207.32  -- N?o cortadas em peda?o, frescas ou refrigeradas
0207.33  -- N?o cortadas em peda?os, congeladas
0207.34  -- F?gados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados
0207.35  -- Outras, frescas ou refrigeradas
0207.36  -- Outras, congeladas
Posi??o 02.09 - Texto.
Nova reda??o:
02.09    0209.00  TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE  PORCO  E
DE AVES, N?O FUNDIDAS NEM DE OUTRO MODO EXTRA?DAS, FRESCOS,
REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU
DEFUMADOS.
                   ______________
                     CAP?TULO 03
Subposi??o 0301.91.
Nova reda??o:
0301.91  -- Trutas  (Salmo  truta,  Oncorhynchus  mykiss,
Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus  aquabonita,  Oncorhynchus
gilae,  Oncorhynchus apache e Onchorhynchus chrysogaster)
Subposi??o 0302.11
Nova reda??o:
0302.11  -- Trutas  (Salmo  truta,  Oncorhynchus  mykiss,
Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aquabonita, Oncorhynchus gilae,
Oncorhynchus apache e Onchorhynchus chrysogaster)
Subposi??o 0302.12
Nova reda??o:
0302.12  -- Salm?es-do-pac?fico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus
gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha,
Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus),
salm?es-do-atl?ntico (Salmo salar) e salm?es-do-dan?bio (Hucho
hucho)
Subposi??o 0303.10.
Nova reda??o:
0303.10  - Salm?es-do-pac?fico (Oncorhynchus  nerka, Oncorhynchus
gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha,
Oncorhynchus kisutch,  Oncorhynchus  masou  e Oncorhynchus
rhodurus), exceto f?gados, ovos e s?men
Subposi??o 0303.21.
Nova reda??o:
0303.21  -- Trutas  (Salmo  truta,  Oncorhynchus  mykiss,
Oncorhynchus clarki,  Oncorhynchus  aquabonita,  Oncorhynchus
gilae,  Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
Subposi??o 0305.41.
Nova reda??o:
0305.41  --  Salm?es-do-pac?fico (Oncorhynkus nerka,  Oncorhynchus
gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha,
Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus),
salm?es-do-atl?ntico (Salmo salar) e salm?es-do-dan?bio (Hucho
hucho)
                   ______________
                     CAP?TULO 04
Nova Nota 2.
 Inserir a nova Nota 2 abaixo:
2.       Para os efeitos da posi??o 04.05:
 a) Considera-se manteiga a manteiga natural, a manteiga de soro de
leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou ran?osa, mesmo
em recipientes hermeticamente  fechados)  proveniente
exclusivamente  do leite, cujo teor de mat?rias gordas do leite ?
igual ou superior a 80% mas  n?o  superior  a 95%, em peso, um teor
m?ximo de mat?rias s?lidas n?o gordas do leite, de 2% em peso, e um
teor m?ximo de ?gua de 16% em peso. A manteiga n?o cont?m
emulsificantes, mas pode conter cloreto de s?dio, corantes
aliment?cios, sais de neutraliza??o e culturas de bact?rias
l?cticas inofensivas.
 b) A express?o pastas de espalhar (barrar) de produtos
provenientes do leite significa emuls?es de espalhar (barrar) do
tipo  ?gua  em ?leo,  que cont?m como ?nicas mat?rias gordas,
mat?rias gordas do leite, e cujo teor dessas mat?rias ? igual ou
superior a 39%,  mas  inferior a 80%, em peso.
         As notas 2 e 3 atuais devem ser renumeradas para 3 e 4,
respectivamente.
Nova Nota 2 de subposi??o.
1. Substituir "Nota de subposi??o" por "Notas de subposi??es".
2. Acrescentar a nova Nota 2 de subposi??o:
2. Para os efeitos da  subposi??o  0405.10,  o  termo  "manteiga"
n?o abrange a manteiga desidratada e o "ghee" (subposi??o 0405.90).
Posi??o 04.05.
Nova reda??o:
04.05            MANTEIGA E OUTRAS MAT?RIAS GORDAS PROVENIENTES DO
LEITE; PASTAS DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO
LEITE.
0405.10  - Manteiga
0405.20  - Pastas de espalhar  (barrar)  de  produtos  provenientes
 do leite
0405.90  - Outras
                     CAP?TULO 05
Nota 1 a).
Nova reda??o:
"a) os produtos comest?veis, exceto tripas, bexigas  e  est?magos,
de animais,  inteiros  ou  em  peda?os, e o  sangue  animal
(l?quido  ou dessecado);
Posi??o 05.04 . Texto.
Nova reda??o:
05.04    0504.00  TRIPAS, BEXIGAS E EST?MAGOS, DE ANIMAIS,
INTEIROS OU EM PEDA?OS, EXCETO DE PEIXES,  FRESCOS,  REFRIGERADOS,
CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS.
                   ______________
                     CAP?TULO 06
Subposi??es 0602.9, 0602.91 e 0602.99.
Nova reda??o:
0602.90   - Outros
                   ______________
                     CAP?TULO 07
Notas 3 c) e d).
Nova reda??o:
 c) a farinha, s?mola, p?, flocos, gr?nulos e "pellets", de batata
(posi??o 11.05);
 d) as farinhas, s?molas e p?s, dos legumes de vagem, secos, da
posi??o 07.13 (posi??o 11.06).
Subposi??o 0712.10.
Suprimir esta subposi??o.
Posi??o 07.14. Texto.
Nova reda??o:
O7.14    - RA?ZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TOPINAMBOS,
BATATAS-DOCES E RA?ZES OU TUB?RCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR
DE  F?CULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU
SECOS,  MESMO CORTADOS EM PEDA?OS OU EM  "PELLETS";  MEDULA  DE
SAG?EIRO.
                   ______________
                     CAP?TULO 08
Subposi??es 0801.10 a 0801.30.
Nova reda??o:
         - Cocos:
0801.11  -- Secos
0801.19  -- Outros
         - Castanha-do-par? (Castanha-do-brasil):
0801.21  -- Com casca
0801.22  -- Sem casca
         - Castanha de caju:
0801.31  -- Com casca
0801.32  -- Sem casca
Subposi??o 0807.10.
Nova reda??o:
         - Mel?es e melancias:
0807.11  -- Melancias
0807.19  -- Outros
Subposi??o 0810.50.
Inserir a nova suposi??o 0810.50 a seguir:
0810.50  - Quivis
                    _____________
                     CAP?TULO 09
Subposi??es 0901.30 e 0901.40.
Nova reda??o:
0901.90  - Outros
                    _____________
                     CAP?TULO 11
Nota 2 A)
Acrescentar ap?s a ?ltima frase da Nota 2 A), a nova frase
seguinte:
Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou
mo?dos incluem-se sempre na posi??o 11.04.
Posi??o 11.05.
1. Texto da posi??o:
11.05    FARINHA, S?MOLA, P?, FLOCOS, GR?NULOS E "PELLETS", DE
BATATA.
2. Subposi??o 1105.10.
Nova reda??o:
1105.10  - Farinha, s?mola e p?
Posi??o 11.06.
Nova reda??o:
11.06    FARINHAS, S?MOLAS E P?S DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA
POSI??O   07.13,  DE  SAGU  OU  DAS RA?ZES E TUB?RCULOS, DA POSI??O
07.14, E DOS PRODUTOS DO CAP?TULO 8.
1106.10  - Dos legumes de vagem, secos, da posi??o 07.13
1106.20  - De sagu ou das ra?zes ou tub?rculos, da posi??o 07.14
1106.30  - Dos produtos do Cap?tulo 8.
                    _____________
                     CAP?TULO 12
Posi??o 12.12. Texto.
Nova reda??o:
12.12    ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-A??CAR,
FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM P?; CARO?OS E
AM?NDOAS  DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLU?DAS AS RA?ZES
DE CHIC?RIA N?O TORRADAS, DA VARIEDADE "CHICORIUM INTYBUS
SATIVUM"), USADOS PRINCIPALMENTE  NA  ALIMENTA??O  HUMANA, N?O
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSI??ES.
                    _____________
                     CAP?TULO 13
Nota 1 d).
Nova reda??o:
d) os sucos e extratos vegetais  que  constituam  bebidas
alco?licas (Cap?tulo 22);
Nota 1 h).
Nova reda??o:
h) os ?leos essenciais, l?quidos ou  concretos,  os  resin?ides e
as ?leo-resinas de extra??o, bem como as ?guas destiladas
arom?ticas e as solu??es aquosas de ?leos essenciais e as
prepara??es ? base de  subst?ncias  odor?feras dos tipos utilizados
para  a fabrica??o  de bebidas (Cap?tulo 33);
Posi??o 13.01 . Texto.
Nova reda??o:
13.01    GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E ?LEORRESINAS
(B?LSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS.
                    _____________
                     CAP?TULO 14
Subposi??es 1402.9, 1402.91 e 1402.99.
Nova reda??o:
1402.90  - Outras
                    _____________
                     CAP?TULO 15
Nota 1 e).

Suprimir "isolados".
Nota 4.
Substituir "glicerina" por "glicerol".
Posi??o 15.01. Texto.
Nova reda??o:
15.01    1501.00 GORDURAS DE PORCO (INCLU?DA A BANHA) E  GORDURAS
DE AVES, EXCETO AS DAS POSI??ES 02.09 OU 15.03.
Posi??o 15.02. Texto.
Nova reda??o:
15.02    1502.00 GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESP?CIES BOVINA, OVINA OU
CAPRINA, EXCETO AS DA POSI??O 15.03.
Posi??o 15.19 e subposi??es 1519.1 a 1519.20.
Suprimir a posi??o e as subposi??es.
Posi??o 15.20 e subposi??es 1520.10 e 1520.90.
Nova reda??o:
15.20    1520.00 GLICEROL EM BRUTO; ?GUAS E LIX?VIAS, GLIC?RICAS.
                    _____________
                     CAP?TULO 16
Nota 1.
Substituir "Cap?tulos 2 ou 3." por  "Cap?tulos  2,  3  ou  na
posi??o 05.04.".
Posi??o 16.02. Texto.
N?o afeta a vers?o em portugu?s.
Nova subposi??o 1602.32.
Acrescentar a nova subposi??o 1602.32 seguinte:
1602.32  -- De galos e de galinhas
                   ______________
                     CAP?TULO 17
Subposi??o 1702.10.
Nova reda??o:
         - Lactose e xarope de lactose:
1702.11  --Contendo, em peso, 99% ou mais  de  lactose,  expressos
em lactose anidra, calculado sobre a mat?ria seca
1702.19  -- Outros
                   _____________
                    CAP?TULO 19
Nota 3.
Nova reda??o:
3. A posi??o 19.04 n?o abrange as prepara??es contendo mais de 6%,
em peso, de cacau, calculado sobre uma  base  totalmente
desengordurada, nem  as  revestidas de chocolate ou de outras
prepara??es aliment?cias contendo cacau, da posi??o 18.06 (posi??o
18.06).
Posi??o 19.01. Texto.
19.01    EXTRATOS DE MALTE; PREPARA??ES ALIMENT?CIAS DE FARINHAS,
S?MOLAS, AMIDOS, F?CULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, N?O  CONTENDO
CACAU  OU CONTENDO-O  EM  UMA PROPOR??O INFERIOR A 40%, EM PESO,
CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, N?O
ESPECIFICADAS NEM  COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSI??ES; PREPARA??ES
ALIMENT?CIAS DE PRODUTOS DAS POSI??ES  04.01 A 04.04, N?O CONTENDO
CACAU OU CONTENDO-O EM UMA PROPOR??O INFERIOR A 5%, EM PESO,
CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE  DESENGORDURADA, N?O
ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSI??ES.
Posi??o 19.04. 2? Parte do texto.
Nova reda??o:
         ;CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GR?OS OU SOB A FORMA DE  FLOCOS
 OU DE OUTROS GR?OS TRABALHADOS (COM EXCE??O  DA  FARINHA  E  DA
S?MOLA), PR?-COZIDOS  OU  PREPARADOS  DE OUTRO MODO, N?O
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSI??ES.
Nova subposi??o 1904.20.
Acrescentar a nova subposi??o 1904.20 seguinte:
1904.20  - Prepara??es aliment?cias obtidas a partir de flocos  de
cereais  n?o  torrados,  de misturas de flocos de cereais n?o
torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
                    _____________
                     CAP?TULO 20
Posi??o 20.04. Texto.
Nova reda??o:
20.04    OUTROS PRODUTOS HORT?COLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS,
EXCETO EM VINAGRE  OU  EM ?CIDO AC?TICO, CONGELADOS, COM EXCE??O
DOS PRODUTOS DA POSI??O 20.06.
Posi??o 20.05. Texto.
Nova reda??o:
20.05    OUTROS PRODUTOS HORT?COLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS,
EXCETO EM VINAGRE OU EM ?CIDO AC?TICO, N?O CONGELADOS,  COM
EXCE??O  DOS PRODUTOS DA POSI??O 20.06.
Subposi??o 2005.30.
Suprimir esta subposi??o.
Posi??o 20.06. Texto.
Nova reda??o:
20.06    2006.00 PRODUTOS HORT?COLAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS
PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM A??CAR (PASSADOS POR CALDA,
GLACEADOS OU CRISTALIZADOS).
                    _____________
                     CAP?TULO 21
Nota 1 f).
1. Suprimir esta Nota.
2. As Notas lg) e lh) atuais tornam-se Notas lf) e lg),
respectivamente.
Subposi??o 2101.10.
Nova reda??o:
         - Extratos, ess?ncias e concentrados de caf? e
prepara??es  ? base destes extratos, ess?ncias ou concentrados ou ?
base de caf?:
2101.11  -- Extratos, ess?ncias e concentrados
2101.12  -- Prepara??es ? base de extratos, ess?ncias  ou
concentrados ou ? base de caf?
                    _____________
                     CAP?TULO 22
Posi??o 22.08. Texto.
22.08    ?LCOOL ET?LICO N?O DESNATURADO, COM UM TEOR ALCO?LICO, EM
VOLUME, INFERIOR A 80% VOL; AGUARDENTES, LICORES E  OUTRAS  BEBIDAS
 ESPIRITUOSAS (ALCO?LICAS).
Subposi??o 2208.10.
Suprimir esta subposi??o.
Novas subposi??es 2208.60 e 2208.70.
2208.60  - Vodca
2208.70  - Licores
                     _____________
                      CAP?TULO 23
Nova subposi??o 2306.70.
2306.70  - De germe de milho
                    _____________
                     CAP?TULO 25
Nota 2 g).
Substituir "38.23" por "38.24".
Posi??o 25.03 e subposi??es 2503.10 e 2503.90.
Nova reda??o:
25.03    2503.00 ENXOFRE DE QUALQUER ESP?CIE, EXCETO O ENXOFRE
SUBLIMADO, O PRECIPITADO E O COLOIDAL.
Subposi??es 2513.2, 2513.21 e 2513.29.
Nova reda??o:
2513.20  - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros
abrasivos naturais
Subposi??o 2530.30.
Suprimir esta subposi??o.
                   _____________
                    CAP?TULO 26
Nota 1 e) do Cap?tulo.
Nova reda??o:
 e) Os desperd?cios e res?duos de metais preciosos  ou  de metais
folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperd?cios
e res?duos  contendo metais preciosos ou compostos de metais
preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para recupera??o
dos metais preciosos (posi??o 71.12);
Posi??o 26.02. Texto.
Nova reda??o:
26.02    2602.00 MIN?RIOS DE MANGAN?S E SEUS CONCENTRADOS,
INCLU?DOS OS MIN?RIOS DE MANGAN?S FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS,
DE  TEOR  EM MANGAN?S DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO
SECO.
                    _____________
                     CAP?TULO 28
Nota 1 d).
Nova reda??o:
d) Os produtos das al?neas a), b) ou c) acima, adicionados de um
estabilizante (inclu?do um agente antiaglomerante) indispens?vel ?
sua conserva??o ou transporte;
Nota 3 e).
Substituir todos os "38.23" por "38.24".
Nota 3 g).
Nova reda??o:
g) os metais, mesmo puros, as ligas met?licas ou  os  ceramais
("cermets")  (inclu?dos os carbonetos met?licos sinterizados, isto
?,  os carbonetos met?licos sinterizados com um metal) da Se??o XV;
Subposi??o 2827.37.
Suprimir esta subposi??o.
Subposi??o 2835.21.
Suprimir esta subposi??o.
Subposi??o 2836.93.
Suprimir esta subposi??o.
Subposi??o 2841.60.
Nova reda??o:
         - Manganitos, manganatos e permanganatos:
2841.61  -- Permanganato de pot?ssio
2841.69  -- Outros
Posi??o 28.48 e subposi??es 2848.10 e 2848.90.
Nova reda??o:
2848     2848.00 FOSFETOS, DE CONSTITUI??O QU?MICA DEFINIDA OU N?O,
EXCETO FERROF?SFOROS.
                     CAP?TULO 29
Nota 1 f).
Nova reda??o:
f)os produtos das al?neas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados
de um estabilizante (inclu?do um agente antiaglomerante)
indispens?vel  ? sua conserva??o ou transporte;
Nota 2 a).
Nova reda??o:
a) os produtos da posi??o 15.04, bem como o glicerol em bruto da
posi??o 15.20;
Nota 2 ij).
Substituir "38.23" por "38.24".
Nota 5 b).
Suprimir os termos "ou da glicerina".
Nota 5 d)
Suprimir os termos "e da glicerina".
Subposi??o 2903.40.
Nova reda??o:
         - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ac?clicos
contendo pelo menos dois halog?nios diferentes:
2903.41  -- Triclorofluormetano
2903.42  -- Diclorodifluormetano
2903.43  -- Triclorotrifluoretanos
2903.44  -- Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano
2903.45  -- Outros derivados peralogenados unicamente com fl?or e
cloro
2903.46  -- Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano  e
dibromotetrafluoretanos
2903.47  -- Outros derivados peralogenados
2903.49  -- Outros
Subposi??o 2905.21.
Suprimir esta subposi??o.
Nova subposi??o 2905.45.
Acrescentar a nova subposi??o 2905.45 seguinte:
2905.45  -- Glicerol
Subposi??o 2914.30.
Nova reda??o:
         - Cetonas arom?ticas n?o contendo outras fun??es
oxigenadas:
2914.31  -- Fenilacetona (1-fenilpropan-2-ona)
2914.39  -- Outras
Subposi??es 2914.4, 2914.41 e 2914.49.
Nova reda??o:
2914.40  - Cetonas-?lcoois e cetonas-alde?dos
Subposi??o 2916.33.
Nova reda??o:
2916.34  -- ?cido fenilac?tico e seus sais
2916.35  -- ?steres do ?cido fenilac?tico
Nova subposi??o 2922.43.
2922.43  -- ?cido antran?lico e seus sais
Nova subposi??o 2924.22.
2924.22  -- ?cido-2-acetamidobenz?ico
Nova subposi??o 2932.90.
Nova reda??o:
         - Outros:
2932.91  -- Isossafrol
2932.92  -- 1-(1,3 -Benzodioxol-5-il) propan-2-ona
2932.93  -- Piperonal
2932.94  -- Safrol
2932.99  -- Outros
Posi??o 29.33. Texto.
Nova reda??o
29.33    COMPOSTOS HETEROC?CLICOS EXCLUSIVAMENTE DE  HETERO?TOMO(S)
DE NITROG?NIO (AZOTO).
Nova subposi??o 2933.32.
Acrescentar a nova subposi??o 2933.32 seguinte:
2933.32  -- Piperidina e seus sais
Subposi??o 2933.5.
Nova reda??o:
         - Compostos cuja estrutura cont?m um ciclo pirimidina
(hidrogenado ou n?o) ou piperazina:
Posi??o 29.34.Texto.
Nova reda??o:
29.34    ?CIDOS NUCL?ICOS E SEUS SAIS; OUTROS COMPOSTOS
HETEROC?CLICOS.
Subposi??o 2939.40.
Nova reda??o:
         - Efedrinas e seus sais:
2939.41  -- Efedrina e seus sais
2939.42  -- Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
2939.49  -- Outros

Subposi??o 2939.60.
Nova reda??o:
         - Alcal?ides da cravagem do centeio  e  seus  derivados;
sais destes produtos:
2939.61  -- Ergometrina (DCI) e seus sais
2939.62  -- Ergotamina (DCI) e seus sais
2939.63  -- ?cido lis?rgico e seus sais
2939.69  -- Outros
                     CAP?TULO 30
Nota 2 atual.
Substituir "Nota 3 d)" por "Nota 4 d)"
Nova Nota 2
Acrescentar a nova Nota 2 seguinte:
2. Na acep??o da posi??o 30.02, consideram-se  produtos
imunol?gicos modificados  unicamente os  anticorpos   monoclonais
(MAK, MAB),  os fragmentos  de anticorpos e os conjugados de
anticorpos com  fragmentos de anticorpos.
As Notas 2 e 3 atuais tornam-se 3 e 4, respectivamente.
Posi??o 30.02 e subposi??o 3002.10.
Nova reda??o:
30.02 SANGUE HUMANO; SANGUE ANIMAL PREPARADO PARA USOS
TERAP?UTICOS, PROFIL?TICOS OU DE DIAGN?STICO; ANTI-SOROS, OUTRAS
FRA??ES DO  SANGUE, PRODUTOS IMUNOL?GICOS MODIFICADOS, MESMO
OBTIDOS POR VIA BIOTECNOL?GICA;  VACINAS, TOXINAS, CULTURAS DE
MICRORGANISMOS (EXCETO LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES.
3002.10  - Anti-soros, outras fra??es do sangue, produtos
imunol?gicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnol?gica
Subposi??es 3002.3, 3002.31 e 3002.39.
Nova reda??o:
3002.30  - Vacinas para medicina veterin?ria
Posi??o 30.06. Texto.
Nova reda??o:
30.06  PREPARA??ES E ARTIGOS FARMAC?UTICOS INDICADOS  NA  NOTA 4 DO
PRESENTE CAP?TULO.
                    _____________
                     CAP?TULO 31
Nota 1 c).
Substituir "38.23" por "38.24".
                    _____________
                     CAP?TULO 32
Subposi??o 3201.30.
Suprimir esta subposi??o.
Subposi??o 3206.10.
Nova reda??o:
         - Pigmentos e prepara??es ? base de di?xido de tit?nio:
3206.11  -- Contendo, em peso, 80% ou mais de di?xido de tit?nio,
calculado sobre mat?ria seca
3206.19  -- Outros
Subposi??o 3214.10.
Nova reda??o:
3214.10  - M?stiques de vidraceiro, cimentos de resina e outros
m?stiques; indutos utilizados em pintura
                    _____________
                     CAP?TULO 33
Nota 1 a).
Nova reda??o:
a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posi??es
13.01 ou 13.02;
Nova Nota 2.
Acrescentar a nova nota 2 seguinte:
2. Para efeitos da posi??o 33.02, a express?o subst?ncias
odor?feras abrange unicamente as subst?ncias da posi??o  33.01,  os
ingredientes odor?feros extra?dos dessas subst?ncias e os produtos
arom?ticos obtidos por s?ntese.
As Notas 2 e 3 atuais tornam-se 3 e 4, respectivamente.
Posi??o 33.01. Texto.
Ap?s "RESIN?IDES;" acrescentar "OLEORRESINAS DE EXTRA??O;".
Posi??o 33.02. Texto.
Nova reda??o:
33.02    MISTURAS DE SUBST?NCIAS ODOR?FERAS E  MISTURAS  (INCLU?DAS
AS SOLU??ES ALCO?LICAS) ? BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBST?NCIAS,
DOS TIPOS UTILIZADOS COMO MAT?RIAS B?SICAS PARA A IND?STRIA; OUTRAS
PREPARA??ES ? BASE DE SUBST?NCIAS ODOR?FERAS, DOS TIPOS UTILIZADOS
PARA A FABRICA??O DE BEBIDAS.
Posi??o 33.06 e subposi??es 3306.10 e 3306.90.
Nova reda??o:
33.06    PREPARA??ES PARA HIGIENE BUCAL OU DENT?RIA, INCLU?DOS OS
P?S E CREMES PARA FACILITAR A ADER?NCIA DAS DENTADURAS; FIOS
UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPA?OS INTERDENTAIS (FIO DENTAL),
ACONDICIONADOS PARA VENDA A PARTICULARES.
3306.10  - Dentifr?cios
3306.20  - Fios utilizados para limpar  os  espa?os  interdentais
(fio dental)
3306.90  - Outros
                    _____________
                     CAP?TULO 34
Nota 5. Exclus?o a).
Substituir "15.19" por "38.23".
                    _____________
                     CAP?TULO 35
Subposi??es 3502.10 e 3502.90.
Nova reda??o
         - Ovalbumina:
3502.11  -- Seca
3502.19  -- Outras
3502.20  - Lactalbumina, inclu?dos os concentrados de duas ou mais
prote?nas de soro de leite
3502.90  - Outros
                    _____________
                     CAP?TULO 37
Nota 2.
Nova reda??o:
 2. No presente Cap?tulo, o termo "fotogr?fico" qualifica o
processo pelo qual imagens vis?veis s?o formadas, direta ou
indiretamente,  pela  a??o da luz ou de outras formas de radia??o,
sobre superf?cies fotossens?veis.
                    _____________
                     CAP?TULO 38
Nova Nota 1 d).
Inserir a nova Nota 1 d) seguinte:
d) Os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados para extra??o
de metais comuns ou para fabrica??o de compostos qu?micos ? base
de  metais  comuns  (posi??o  26.20), os catalizadores esgotados do
tipo dos utilizados principalmente para recupera??o dos metais
preciosos (posi??o 71.12), bem como os catalizadores constitu?dos
de metais ou  ligas met?licas,  por  exemplo, em p? muito fino ou
em tela met?lica (Se??es XIV ou XV).
Nota 2.
Substituir "38.23" por "38.24".
Subposi??o 3806.20.
Nova reda??o:
3806.20  - Sais de colof?nias, de ?cidos res?nicos ou de  derivados
 de colof?nias ou de ?cidos res?nicos, exceto os sais de aductos de
 colof?nias
Posi??o 38.22 - Texto.
Nova reda??o:
38.22    3822.00     REAGENTES DE DIAGN?STICO OU DE LABORAT?RIO  EM
QUALQUER SUPORTE E REAGENTES DE DIAGN?STICO OU DE LABORAT?RIO
PREPARADOS, MESMO  APRESENTADOS  EM  UM  SUPORTE,  EXCETO OS DAS
POSI??ES 30.02 OU 30.06.
Posi??o 38.23 e subposi??es 3823.10 a 3823.90.
Substituir "38.23" por "38.24" e "3823.10, 3823.20, 3823.30,
3823.40, 3823.50,  3823.60  e 3823.90" por "3824.10, 3824.20,
3824.30, 3824.40, 3824.50, 3824.60 e 3824.90", respectivamente.
Nova posi??o 3823 e novas subposi??es 3823.1 a 3823.70.
Inserir a nova posi??o as novas subposi??es seguintes:
38.23    ?CIDOS GRAXOS  (GORDOS)  MONOCARBOXILICOS  INDUSTRIAIS;
?LEOS ?CIDOS DE REFINA??O; ?LCOOIS GRAXOS (GORDOS) INDUSTRIAIS.
         - ?cidos graxos (gordos) monocarbox?licos  industriais;
?leos ?cidos de refina??o:
3823.11  -- ?cido este?rico
3823.12  -- ?cido ol?ico
3823.13  -- ?cidos graxos (gordos) do tall oil
3823.19  -- Outros
3823.70  - ?lcoois graxos (gordos) industriais
Novas subposi??es 3824.7, 3824.71 e 3824.79.
Acrescentar as novas subposi??es 3824.7, 3824.71 e 3824.79
seguintes:
         - Misturas contendo derivados peralogenados de
hidrocarbonetos ac?clicos com pelo menos dois halog?nios
diferentes:
3824.71  -- Contendo hidrocarbonetos ac?clicos peralogenados
unicamente com fl?or e cloro
3824.79  -- Outros
                    _____________
                     CAP?TULO 39
Nota 2 d).
Nova reda??o:
d) as solu??es (exclu?dos os col?dios), em solventes  org?nicos
vol?teis, dos produtos referidos nos textos das posi??es  39.01 a
39.13, quando  a propor??o do solvente seja superior a 50% do peso
da solu??o (posi??o  32.08);  as  folhas  para  marcar a ferro da
posi??o 32.12;
Nova Nota 2 g).
Acrescentar a nova Nota 2 g) seguinte:
g) os reagentes de diagn?stico ou de  laborat?rio  em  um  suporte
de pl?stico (posi??o 38.22);
As Notas 2 g) a 2 v) atuais tornam-se 2 h) a 2 w), respectivamente.
Nota 4.
Nova reda??o:
4. Consideram-se "copol?meros" todos os pol?meros em que nenhum
motivo monom?rico represente 95% ou mais, em peso, do  teor  total
do pol?mero.
         Ressalvadas as disposi??es em contr?rio, na acep??o do
presente Cap?tulo, os copol?meros  (inclu?dos  os
copolicondensados,  os produtos de copoliadi??o, os copol?meros em
bloco e os copol?meros enxertados)  e  as  misturas de pol?meros,
classificam-se na posi??o que inclua os pol?meros do motivo
comonom?rico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo
comonom?rico simples. No sentido da presente Nota, os motivos
comonom?ricos constitutivos de pol?meros que se classifiquem em uma
mesma posi?fo devem ser tomados em conjunto.
         Se n?o predominar nenhum motivo comonom?rico simples, os
copol?meros ou misturas de pol?meros, conforme o caso,
classificam-se na posi??o situada em ?ltimo lugar, na ordem
num?rica, entre as que poderiam considerar-se para a sua
classifica??o.
Nota 1 de subposi??es.
Nova reda??o:
1.       No ?mbito de uma posi??o do presente Cap?tulo, os
pol?meros (inclu?dos  os  copol?meros)  e  os  pol?meros
modificados  quimicamente classificam-se de acordo com as
disposi??es seguintes:
 a) quando existir uma subposi??o denominada "Outros" na  s?rie  de
subposi??es em causa:
         1?) O prefixo poli precedendo o nome de um pol?mero
espec?fico no  texto  de uma subposi??o (polietileno ou
poliamida-6,6, por  exemplo)  significa que o ou os motivos
monom?ricos constitutivos do pol?mero designado, tomado em
conjunto, devem contribuir com 95% ou  mais, em peso, do teor total
do pol?mero.
         2?) Os copol?meros referidos nas subposi??es 3901.30,
3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposi??es, desde
que os  motivos  comonom?ricos dos copol?meros mencionados
contribuam com 95% ou mais, em peso, do teor total do pol?mero.
         3?) Os pol?meros  modificados  quimicamente
classificam-se  na subposi??o denominada "Outros", desde que esses
pol?meros  modificados quimicamente  n?o estejam abrangidos mais
especificamente em uma outra subposi??o.
         4?) Os pol?meros que n?o correspondam ?s condi??es
estipuladas em 1?), 2?) ou 3?) acima classificam-se na subposi??o,
entre as subposi??es restantes da s?rie, que inclua os pol?meros do
motivo monom?rico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo
comonom?rico simples. Para este fim, os motivos monom?ricos
constitutivos de pol?meros que se classifiquem na mesma subposi??o
devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonom?ricos
constitutivos de pol?meros da s?rie de subposi??es em causa devem
ser comparados.
 b) quando n?o existir subposi??o denominada "Outros" na mesma
s?rie:
         1?) Os pol?meros classificam-se na subposi??o que inclua
os pol?meros de motivo monom?rico que predomine em peso sobre
qualquer  outro motivo comonom?rico simples. Para este fim, os
motivos monom?ricos constitutivos de pol?meros que se classifiquem
na mesma subposi??o devem ser tomados em conjunto. Apenas os
motivos comonom?ricos constitutivos de pol?meros da s?rie em causa
devem ser comparados.
         2?) Os pol?meros  modificados  quimicamente
classificam-se na subposi??o referente ao pol?mero n?o modificado.
         As misturas de pol?meros classificam-se na mesma
subposi??o que os pol?meros obtidos a partir dos mesmos motivos
monom?ricos nas  mesmas propor??es.
Subposi??es 3905.1 a 3905.90.
Nova reda??o:
         - Acetato de polivinila:
3905.12  -- Em dispers?o aquosa
3905.19  -- Outros
         - Copol?meros de acetato de vinila:
3905.21  -- Em dispers?o aquosa
3905.29  -- Outros
3905.30  - ?lcool polivin?lico, mesmo contendo grupos acetato  n?o
hidrolisados
         - Outros:
3905.91  -- Copol?meros
3905.99  -- Outros
Posi??o 39.09. Texto. Subposi??es 3909.50 e 3921.13.
N?o afetam o texto em portugu?s.

                    _____________
                     CAP?TULO 40
Subposi??es 4010.10 a 4010.99.
Nova reda??o:
         - Correias transportadoras:
4010.11  -- Refor?adas  apenas com metal
4010.12  -- Refor?adas apenas com mat?rias t?xteis
4010.13  -- Refor?adas apenas com pl?stico
4010.19  -- Outras
         - Correias de transmiss?o:
4010.21  -- Correias de transmiss?o sem fim, de se??o trapezoidal,
mesmo estriadas, com uma circunfer?ncia superior a 60 cm,  mas n?o
superior a 180 cm
4010.22  -- Correias de transmiss?o sem fim, de se??o trapezoidal,
mesmo estriadas, com uma circunfer?ncia superior a 180 cm, mas n?o
superior a 240 cm
4010.23  -- Correias de transmiss?o sem fim, s?ncronas, com uma
circunfer?ncia superior a 60 cm, mas n?o superior a 150 cm
4010.24  -- Correias de transmiss?o sem fim, s?ncronas, com uma
circunfer?ncia superior a 150 cm, mas n?o superior a 198 cm
4010.29  -- Outras
Subposi??o 4104.31.
Nova reda??o:
4104.31  -- Plena flor e plena flor dividida
                    _____________
                     CAP?TULO 42
Nota 2.
Nova reda??o:
 2.      A) Al?m das disposi??es da Nota 1) acima, a posi??o 42.02
n?o compreende:
             a) os sacos fabricados com folhas de pl?stico, mesmo
impressas, com al?as (pegas*), n?o  concebidos  para  uso
prolongado  (posi??o 39.23);
             b) os artefatos fabricados com mat?rias para entran?ar
(posi??o 46.02).
         B) Os artefatos das posi??es 42.02 e 42.03 que  tenham
partes  de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de
metais  preciosos,  de  p?rolas naturais ou cultivadas, de pedras
preciosas ou semipreciosas ou de pedras sint?ticas  ou
reconstitu?das,  classificam-se nestas subposi??es mesmo que essas
partes n?o sejam simples acess?rios ou guarni??es de m?nima
import?ncia, desde que essas partes n?o confiram  aos  artefatos a
sua caracter?stica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem
aos artefatos a sua caracter?stica essencial,  estes classificam-se
no Cap?tulo 71.
Subposi??o 4203.2.
Nova reda??o:
 - Luvas, mitenes e semelhantes
                   CAP?TULO 44
Nota 1 b).
Nova reda??o:
         b) o bambu ou outras mat?rias de natureza lenhosa das
esp?cies utilizadas principalmente em cestaria ou em  espartaria,
em  bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados
em comprimentos determinados (posi??o 14.01);
Nota 6.
Nova reda??o:
         6. Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposi??es em
contr?rio, o termo "madeira", em um texto de posi??o do presente
Cap?tulo,  aplica-se igualmente ao bambu e ?s outras mat?rias de
natureza lenhosa.
Nova Nota de Subposi??es.
Ap?s a nota 6 do Cap?tulo 44, inserir a nova Nota de  Subposi??es
seguinte:
Nota de Subposi??es.
1. Na acep??o das subposi??es 4403.41 a 4403.49, 4407.23  a
4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.13 a 4412.99, consideram-se
madeiras  tropicais os seguintes tipos de madeiras:
Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia,  Ako,  Alan,  Andiroba,
Aningr?, Avodir?, Azob?, Balau, Balsa, Boss? clair, Boss? fonc?,
Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dib?tou, Doussi?, Framir?,
Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ip?, Iroko,
Jaboty, Jelutong, Jequitiba,  Jongkong,  Kapur,  Kempas, Keruing,
Kosipo, Kotib?, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Ma?aranduba,
 Mahogany,  Makor?,  Mansonia Mengkulang,  Meranti Bakau, Merawan,
Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoum?,
Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo,  Padauk, Paldao, Palissandre de
Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre  de Rio, Palissandre de
Rose, Pau Marfim, Pulai, Punah, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui,
Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Teak, Tiama, Tola, Virola, White
Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti."
Subposi??es 4403.3 a 4403.35.
Nova reda??o:
         - Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de
subposi??es do presente Cap?tulo:
4403.41  -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
4403.49  -- Outras
Subposi??es 4407.2 a 4407.23.
Nova reda??o:
         - De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1  de
subposi??es do presente Cap?tulo:
4407.24  -- Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia e Balsa
4407.25  -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
4407.26  -- White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow
Meranti  e Alan
4407.29  -- Outras
Subposi??o 4408.20.
Nova reda??o:
         - De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1  de
subposi??es do presente Cap?tulo:
4408.31  -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
4408.39  -- Outras
Subposi??o 4410.10.
Nova reda??o:
         - De Madeira:
4410.11  -- Pain?is denominados "Waferboard", inclu?dos os pain?is
denominados "Oriented strand board"
4410.19  -- Outros
Subposi??es 4412.11 a 4412.99.
Nova reda??o:
4412.13  -- Com pelo menos uma face de madeiras  tropicais
mencionadas na Nota 1 de subposi??es do presente Cap?tulo
4412.14  -- Outras, com pelo menos uma face de madeira n?o con?fera
4412.19  -- Outras
         - Outras, com pelo menos uma face de madeira n?o con?fera:
4412.22  -- Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais
mencionadas na Nota 1 de subposi??es do presente Cap?tulo
4412.23  -- Outras, contendo pelo menos um painel de part?culas
4412.29  -- Outras
         - Outras:
4412.92  -- Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais
mencionadas na Nota 1 de subposi??es do presente Cap?tulo
4412.93  -- Outras, contendo pelo menos um painel de part?culas
4412.99  -- Outras
Posi??o 44.15. Texto.
Nova reda??o:
44.15    CAIXOTES, CAIXAS, ENGRADADOS, BARRICAS E EMBALAGENS
SEMELHANTES,  DE  MADEIRA;  CARRET?IS  PARA CABOS, DE MADEIRA;
PALETES SIMPLES, PALETES-CAIXAS E OUTROS ESTRADOS PARA CARGA,  DE
MADEIRA; TAIPAIS DE PALETES, DE MADEIRA.
Subposi??o 4415.20.
Nova reda??o:
4415.20  - Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para
carga; taipais de paletes
                    _____________
                     CAP?TULO 46
Nota 1.
Substituir:
"as tiras de outros vegetais (por exemplo: r?fia, folhas estreitas
ou tiras provenientes de folhas largas) ou de cascas,". Por: "as
tiras de outros vegetais (por exemplo: tiras de cascas, folhas
estreitas e  r?fia ou outras tiras de folhas largas),".
SE??O X
T?tulo.
Substituir:"; DESPERD?CIOS E APARAS DE PAPEL OU DE CART?O;"
Por:       "; PAPEL OU CART?O DE RECICLAR (DESPERD?CIOS E APARAS);"
                    _____________
                     CAP?TULO 47
T?tulo.
Substituir: "; DESPERD?CIOS E APARAS DE PAPEL OU DE CART?O"
Por:        "; PAPEL OU CART?O DE RECICLAR (DESPERD?CIOS E APARAS)"
Posi??o 47.06. Texto.
Nova reda??o:
47.06    PASTAS DE FIBRAS OBTIDAS A PARTIR DE PAPEL OU DE CART?O
RECICLADOS  (DESPERD?CIOS E APARAS) OU DE OUTRAS MAT?RIAS FIBROSAS
CELUL?SICAS.
Nova subposi??o 4706.20.
Inserir a nova subposi??o 4706.20 seguinte:
4706.20  - Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cart?o
reciclados (desperd?cios e aparas)
Posi??o 47.07. Texto.
Nova reda??o?o:
47.07    PAPEL OU CART?O DE RECICLAR (DESPERD?CIOS E APARAS).
                   _______________
                     CAP?TULO 48
Nova Nota 1 f).
Acrescentar a nova Nota 1 f) seguinte:
f) os pap?is impregnados de reagentes de diagn?stico ou de
laborat?rio (posi??o 38.22);
As Notas 1 f) a 1 o) atuais tornam-se 1 g) a 1 p), respectivamente.
Nota 2.
Suprimir "tal como revestimento ou impregna??o,".
Nota 3.
Nova reda??o:
3. Neste Cap?tulo, considera-se papel de jornal o papel n?o
revestido nem  impregnado,  do  tipo utilizado para impress?o de
jornais, em que 65% ou mais, em peso, do conte?do total de fibras
seja constitu?do por fibras de madeiras obtidas por um processo
mec?nico ou quimico-mec?nico, n?o gomado ou levemente gomado, cujo
?ndice de rugosidade,  medido pelo aparelho Parker Print Surf (1
MPa) em cada uma das faces, ? superior a 2,5 micr?metros (microns),
de peso por metro quadrado n?o inferior a 40 gramas nem superior a
65 gramas.
Nota 4.
1. Suprimir "(*)" nas partes c), d) e e) do segundo  par?grafo  e
nas partes b) e c) do terceiro par?grafo.
2. Suprimir a Nota de p? de p?gina.
3. Partes d) e e).
Substituir:  "2,5 kPa/g/m2" por "2,5 kPa.m2/g".
Nota 6.
Nova reda??o:
6.Ressalvadas disposi??es em contr?rio dos textos de posi?fo,  o
papel, o cart?o, a pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras
de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas
ou  mais das  posi??es  48.01 a 48.11 classificam-se pela posi??o
que se encontrar em ?ltimo lugar na ordem num?rica da Nomenclatura.
Nota 7.
1. Substituir "7" por "7 A)".
2. Nova Nota 7 B).
B) S? se classificam nas posi??es 48.03  e  48.09  o  papel,  a
pasta ("ouate")  de  celulose e as mantas de fibras de celulose que
se apresentem em uma das seguintes formas:
    a) em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou
    b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo  menos
 um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando n?o dobrados.
Nota 2 a) de subposi??es.
Substituir: "38"  Por: "3,7 kPa. m2/g".
Nota 3 de subposi??es.
Substituir: "20 kgf"  Por: "196 newtons".
Nota 4 de Subposi??es.
Substituir: "15"  Por: "1,47 kPa. m2/g".
Posi??o 48.03. Texto.
Nova reda??o:
48.03    4803.00  PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICA??O  DE
PAP?IS HIGI?NICOS OU DE TOUCADOR, DE LEN?OS DE MAQUILAGEM, TOALHAS
(INCLUSIVE DE M?O) E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS
DOM?STICOS,  DE  HIGIENE  OU  DE TOUCADOR, PASTA ("OUATE") DE
CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, MESMO ENCRESPADOS,
PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS,  PERFURADOS,  COLORIDOS ?
SUPERF?CIE, DECORADOS ? SUPERF?CIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM
FOLHAS.
Posi??o 48.05. Texto.
Nova reda??o:
48.05    OUTROS PAP?IS E CART?ES, N?O REVESTIDOS, EM ROLOS OU EM
FOLHAS, N?O TENDO SOFRIDO TRABALHO COMPLEMENTAR NEM TRATAMENTOS,
EXCETO OS ESPECIFICADOS NA NOTA 2 DO PRESENTE CAP?TULO.
Subposi??es 4807.9, 4807.91 e 4807.99.
Nova reda??o:
4807.90  - Outros

Posi??o 4808. Texto.
Nova reda??o:
48.08    PAPEL E CART?O ONDULADOS (CANELADOS*) (MESMO RECOBERTOS
POR COLAGEM), ENCRESPADOS, PLISSADOS, GOFRADOS, ESTAMPADOS OU
PERFURADOS, EM ROLOS OU EM FOLHAS, EXCETO O PAPEL DOS TIPOS
DESCRITOS NO TEXTO DA POSI??O 48.03.
Posi??o 4809. Texto.
Nova reda??o:
48.09    PAPEL CARBONO (PAPEL-QU?MICO*), PAPEL  AUTOCOPIATIVO  E
OUTROS PAP?IS PARA C?PIA OU DUPLICA??O (INCLU?DOS OS PAP?IS
REVESTIDOS OU IMPREGNADOS, PARA EST?NCEIS OU PARA CHAPAS OFSETE),
MESMO IMPRESSOS,  EM ROLOS OU EM FOLHAS.
Posi??o 48.11. Texto.
Nova reda??o:
48.11    PAPEL, CART?O, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE E MANTAS  DE
FIBRAS DE CELULOSE, REVESTIDOS, IMPREGNADOS, RECOBERTOS, COLORIDOS
? SUPERF?CIE, DECORADOS ? SUPERF?CIE OU IMPRESSOS, EM ROLOS OU EM
FOLHAS, EXCETO OS PRODUTOS DOS TIPOS DESCRITOS  NOS  TEXTOS DAS
POSI??ES  48.03, 48.09 ou 48.10.
Subposi??o 4811.40.
Substituir "Glicerina" por "Glicerol".
Posi??o 48.18. Texto.
Nova reda??o:
48.18    PAPEL DOS TIPOS UTILIZADOS PARA FABRICA??O DE PAP?IS
HIGI?NICOS OU DE TOUCADOR E DE OUTROS ARTIGOS SEMELHANTES, PASTA
("OUATE") DE CELULOSE OU MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE, DOS TIPOS
UTILIZADOS PARA FINS DOM?STICOS OU SANIT?RIOS, EM ROLOS, DE LARGURA
N?O SUPERIOR A  36  cm, OU  CORTADOS  EM FORMAS PR?PRIAS; LEN?OS
(INCLU?DOS OS DE MAQUILAGEM), TOALHAS DE M?O, TOALHAS DE MESA,
GUARDANAPOS, FRALDAS PARA BEB?S,  ABSORVENTES  (PENSOS*) E TAMP?ES
HIGI?NICOS, LEN??IS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA USOS DOM?STICOS, DE
TOUCADOR,  HIGI?NICOS  OU  HOSPITALARES, VESTU?RIO E SEUS
ACESS?RIOS, DE PASTA DE PAPEL, PAPEL, PASTA ("OUATE") DE CELULOSE
OU DE MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE.
Subposi??o 4823.30.
Suprimir esta subposi??o.
                      SE??O XI
Nota 1 e).
Nova reda??o:
e) os artefatos das posi??es 30.05  ou  30.06  [por  exemplo:
pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos an?logos, destinados a
uso medicinais, cir?rgicos, dent?rios ou veterin?rios, e materiais
esterilizados para suturas cir?rgicas?; os fios utilizados para
limpar os  espa?os  interdentais (fio dental), acondicionados para
venda a particulares, da posi??o 33.06;
Nota 1 t).
Substituir o ponto por um ponto e v?rgula.
Novas Notas 1 u) e 1 v).
Acrescentar ao fim da Nota 1 as novas Notas 1 u) e 1 v) seguintes:
 u) os artefatos do Cap?tulo 96 [por exemplo: escovas, conjuntos de
costura para viagem, fechos ecler (fechos de correr), fitas
impressoras para m?quinas de escrever?;
 v) os artefatos do Cap?tulo 97.
Nota 5 b).
Nova reda??o:
b) encontrarem-se acabados (aprestados*) para  utiliza??o  como
linha para costurar; e
Nota 7 f).
Nova reda??o:
f) Os artefatos de malha obtidos em forma pr?pria, quer se
apresentem em unidades, quer em pe?as contendo v?rias unidades.
Nota 8.
Nova reda??o:
8. Para os fins dos Cap?tulos 50 a 60:
     a) n?o se incluem nos Cap?tulos 50 a 55 e 60 nem, salvo
disposi??es em  contr?rio,  nos  Cap?tulos 56 a 59, os artefatos
confeccionados na acep??o da Nota 7, acima;
     b) n?o se incluem nos Cap?tulos 50 a 55 e 60 os artefatos dos
Cap?tulos 56 a 59.
Nota 13. Nova ?ltima frase.
Acrescentar ao fim da Nota atual a nova frase seguinte:
Para os fins da presente Nota, a express?o "vestu?rio de mat?rias
t?xteis" compreende o vestu?rio das posi??es 61.01 a 61.14 e das
posi??es 62.01 a 62.11.
Nota 2 B) c) de subposi??es.
Nova reda??o:
   c) no caso dos bordados da posi??o 58.10, e das obras destas
mat?rias, somente se levar? em conta o tecido de fundo. Todavia,
relativamente  aos bordados qu?micos, a?reos ou sem fundo vis?vel,
bem como as obras destas mat?rias, a classifica??o ser? determinada
unicamente pelos fios do bordado.
                    _____________
                     CAP?TULO 52
Nota de subposi??es.
Nova reda??o:
1. Na acep??o das subposi??es 5209.42 e 5211.42, entendem-se por
tecidos denominados "denim", os tecidos de fios de diversas cores,
de ponto sarjado, cuja rela??o de textura n?o seja superior a  4,
compreendendo  o sarjado quebrado (?s vezes, denominado cetim de
4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da
urdidura uma  mesma  e ?nica  cor  e os da trama crus, branqueados
ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a
dos fios da urdidura.
Subposi??o 5205.25.
Nova reda??o:
5205.26  -- Com menos de 125 decitex mas n?o menos  de  106,38
decitex (n?mero m?trico superior a 80 mas n?o superior a 94)
5205.27  -- Com menos de 106,38 decitex mas n?o menos de 83,33
decitex (n?mero m?trico superior a 94 mas n?o superior a 120)
5205.28  -- Com menos de 83,33 decitex (n?mero m?trico superior a
120)
Subposi??o 5205.45.
Nova reda??o:
5205.46  -- Com menos de 125 decitex mas n?o menos de  106,38
decitex, por fio simples (n?mero m?trico superior a 80 mas n?o
superior  a  94, por fio simples)
5205.47  -- Com menos de 106,38 decitex mas n?o menos de 83,33
decitex, por fio simples (n?mero m?trico superior a 94 mas n?o
superior a  120, por fio simples)
5205.48  -- Com menos de 83,33 decitex, por fio simples (n?mero
m?trico superior a 120, por fio simples)
Subposi??o 5208.13.
Nova reda??o:
5208.13  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5208.23.
Nova reda??ofo:
5208.23  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5208.33.
Nova reda??o:
5208.33  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5208.43.
Nova reda??o:
5208.43  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5208.53.
Nova reda??o:
5208.53  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5209.12.
Nova reda??o:
5209.12  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5209.22.
Nova reda??o:
5209.22  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5209.32.
Nova reda??o:
5209.32  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5209.43.
Nova reda??o:
5209.43  -- Outros tecidos em ponto sarjado, inclu?do o diagonal,
cuja rela??o de textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5209.52.
Nova reda??o:
5209.52  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5210.12.
Nova reda??o:
5210.12  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5210.22.
Nova reda??o:
5210.22  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5210.32.
Nova reda??o:
5210.32  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5210.42.
Nova reda??o:
5210.42  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5210.52.
Nova reda??o:
5210.52  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5211.12.
Nova reda??o:
5211.12  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5211.22.
Nova reda??o:
5211.22  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5211.32.
Nova reda??o:
5211.32  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5211.43.
Nova reda??o:
5211.43  -- Outros tecidos em ponto sarjado, inclu?do o diagonal,
cuja rela??o de textura n?o seja superior a 4
Subposi??o 5211.52.
Nova reda??o:
5211.52  -- Em ponto sarjado, inclu?do o diagonal, cuja rela??o de
textura n?o seja superior a 4
                    _____________
                     CAP?TULO 54
Subposi??o 5407.60
Nova reda??o:
         - Outros tecidos, que contenham, pelo menos 85%, em  peso,
 de filamentos de poli?ster:
5407.61  -- Contendo, pelo menos 85%, em peso, de filamentos de
poli?ster n?o texturizados
5407.69  -- Outros
                    _____________
                     CAP?TULO 55
Subposi??o 5513.12.
Nova reda??o:
5513.12  -- De fibras descont?nuas de poli?ster, em ponto sarjado,
inclu?do  o  diagonal, cuja rela??o de textura n?o seja superior a
4
Subposi??o 5513.22.
Nova reda??o:
5513.22  -- De fibras descont?nuas de poli?ster, em ponto sarjado,
inclu?do  o  diagonal, cuja rela??o de textura n?o seja superior a
4
Subposi??o 5513.32.
Nova reda??o:
5513.32  -- De fibras descont?nuas de poli?ster, em ponto sarjado,
inclu?do  o  diagonal, cuja rela??o de textura n?o seja superior a
4
Subposi??o 5513.42.
Nova reda??o:
5513.42  -- De fibras descont?nuas de poli?ster, em ponto sarjado,
inclu?do  o  diagonal, cuja rela??o de textura n?o seja superior a
4
Subposi??o 5514.12.
Nova reda??o:
5514.12  -- De fibras descont?nuas de poli?ster, em ponto sarjado,
inclu?do  o  diagonal, cuja rela??o de textura n?o seja superior a
4
Subposi??o 5514.22.
Nova reda??o:
5514.22  -- De fibras descont?nuas de poli?ster, em ponto sarjado,
inclu?do  o  diagonal, cuja rela??o de textura n?o seja superior a
4
Subposi??o 5514.32.
Nova reda??o:
5514.32  -- De fibras descont?nuas de poli?ster, em ponto sarjado,
inclu?do  o  diagonal, cuja rela??o de textura n?o seja superior a
4
Subposi??o 5514.42.
Nova reda??o:
5514.42  -- De fibras descont?nuas de poli?ster, em ponto sarjado,
inclu?do  o  diagonal, cuja rela??o de textura n?o seja superior a
4
                    _____________
                     CAP?TULO 56
Posi??o 56.03.
1. Suprimir o seguinte c?digo do SH: "5603.00".
2. Acrescentar as subposi??es 5603.1 a 5603.94.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.