Instrução Normativa SRF nº 35, de 20 de junho de 1996
(Publicado(a) no DOU de 09/09/1996, seção 1, página 17759)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 29, de 01 de março de 1999)
Art. 1º ...
Onde se lê:
"Art. 1º Os subitens 1.1 e 2.1 da Instrução Normativa SRF nº 132, de 19 de dezembro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:"
Leia-se:
"Art. 1º Os subitens 1.1 e 2.1.I da Instrução Normativa SRF nº 132, de 19 de dezembro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:" swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.