Ato Declaratório Executivo Coana nº 10, de 03 de novembro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 14/11/2023, seção 1, página 40)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No caput do art. 1º, do Ato Declaratório Executivo Coana n°10, de 3 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 210, seção 1, página 29,
Onde se lê:
"Art. 1º Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme (PRC), em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13031.513008/2023-11."
Leia-se:
"Art. 1º Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme (PRC), em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.436.940/0001-03." swap_horiz
No § 1º, do art. 1º, do Ato Declaratório Executivo Coana n° 10, de 3 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 210, seção 1, página, 29,
Onde se lê:
"§ 1º A certificação tem por base os contratos firmados entre a empresa de comércio eletrônico AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.007.331/0001-41, e as empresas a seguir elencadas:"
Leia-se:
"§ 1º A certificação tem por base os contratos firmados entre a empresa de comércio eletrônico AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.436.940/0001-03, e as empresas a seguir elencadas:" swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.