Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 9, de 22 de janeiro de 1997
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 23/01/1997, seção , página 1336)  

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa SRF/Nº 81/96.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Artigo único. O art. 2º da Instrução Normativa SRF/Nº 081, de 27 de dezembro de 1996, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º O DARF será confeccionado em papel ofsete branco de primeira qualidade, na gramatura 75g/mÙ, em formulário plano, nas dimensões 99 mm x 210 mm, impresso em uma página, com utilização do verso para instruções de preenchimento, na cor preto europa, código catálogo "Supercor" nº 660000, ou similar."

EVERARDO MACIEL

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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