Instrução Normativa DPRF nº 8, de 29 de janeiro de 1992
(Publicado(a) no DOU de 30/01/1992, seção 1, página 1187)  
Original

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Altera o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre bebidas que especifica.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria do Secretário da Fazenda Nacional nº 1.157, de 05 de setembro de 1991, resolve:
Art. 1º A partir de 01 de fevereiro de 1992, os produtos sujeitos ao regime tributário de que trata o artigo 1º da Lei nº 7.798, de 10 de junho de 1989, estarão sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI fixado como segue: 

CLASSE   IPI-Cr$     CLASSE     IPI-Cr$
  A    68,00     N     874,00
  B    83,00     O   1.065,00
  C   100,00     P   1.299,00
  D   120,00     Q   1.583,00
  E   148,00     R   1.932,00
  F   180,00     S   2.258,00
  G   218,00     T   2.875,00
  H   265,00     U   3.507,00
  I   325,00     V   4.279,00
  J   395,00     X   5.219,00
  K   482,00     Y   6.368,00
  L   587,00     Z   9.478,00
  M   716,00
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO GUIMARÃES MARCIAL
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.