Port. Coana nº 81/2022

No Anexo Único da Portaria Coana nº 81, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU nº 123, de 1º de julho de 2022, seção 1, página 69, alterada pela Portaria Coana nº 95, de 13 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 199, seção 1, página 96, e pela Portaria Coana nº 104, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, de 24 de novembro de 2022, seção 1, página 9, swap_horiz

Onde se lê:

"6. Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

6.1. Subitem 27090010 De petróleo

6.1.1. Atributo AA TIPO

Especificações:

0001 Condensado de petróleo obtido na extração de gás natural, composto por corrente de hidrocarbonetos líquidos cuja faixa de destilação tenha seu ponto inicial de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva exclusivamente para formulação de diesel através de mistura mecânica a algum "blend", tendo em vista suas características físico-químicas

0002 Condensado de petróleo obtido na extração de gás natural, composto por corrente de hidrocarbonetos líquidos cuja faixa de destilação tenha seu ponto inicial de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva para formulação de gasolina através de mistura mecânica a algum "blend", tendo em vista suas características físico-químicas

9999 Outros"

Leia-se:

"6. Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

6.1. Subitem 27090010 De petróleo

Atributos e Especificações de Nível 'U'

6.1.1. Atributo AA TIPO

Especificações:

0001 Condensado de petróleo obtido na extração de gás natural, composto por corrente de hidrocarbonetos líquidos cuja faixa de destilação tenha seu ponto inicial de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva exclusivamente para formulação de diesel através de mistura mecânica a algum "blend", tendo em vista suas características físico-químicas

0002 Condensado de petróleo obtido na extração de gás natural, composto por corrente de hidrocarbonetos líquidos cuja faixa de destilação tenha seu ponto inicial de ebulição superior a 25ºC e ponto final de ebulição inferior a 280ºC, e sirva para formulação de gasolina através de mistura mecânica a algum "blend", tendo em vista suas características físico-químicas

9999 Outros"

Onde se lê:

"9.164. Subposição 1 30044 - Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:

9.164.1. Subitem 30044100 -- Que contenham efedrina ou seus sais

9.164.1.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 000090-81-3/À base de efedrina

0002 000050-98-6/À base de cloridrato de efedrina

0003 000134-72-5/À base de sulfato de efedrina

9999 Outros

9.164.2. Subitem 30044200 -- Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

9.164.2.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 000090-82-4/À base de pseudoefedrina

0002 000345-78-8/À base de cloridrato de pseudoefedrina

0003 007460-12-0/À base de sulfato de pseudoefedrina

9999 Outros"

Leia-se:

"9.164. Subposição 1 30044 - Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:

9.164.1. Subitem 30044100 -- Que contenham efedrina ou seus sais

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.164.1.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 000090-81-3/À base de efedrina

0002 000050-98-6/À base de cloridrato de efedrina

0003 000134-72-5/À base de sulfato de efedrina

9999 Outros

9.164.2. Subitem 30044200 -- Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.164.2.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 000090-82-4/À base de pseudoefedrina

0002 000345-78-8/À base de cloridrato de pseudoefedrina

0003 007460-12-0/À base de sulfato de pseudoefedrina

9999 Outros"

Onde se lê:

"19.2. Subposição 2 540220 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados

Atributos e Especificações de Nível 'U'

19.2.1. Atributo AA PESO (decitex)

Especificações:

0001 De 70 até 3500

0002 Superior a 3500

9999 Outros"

Leia-se:

"19.2. Subposição 2 540220 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados

Atributos e Especificações de Nível 'SB'

19.2.1. Atributo AA PESO (decitex)

Especificações:

0001 De 70 até 3500

0002 Superior a 3500

9999 Outros"

Onde se lê:

"35.81. Subposição 2 852849 -- Outros

Atributos e Especificações de Nível 'N'

35.81.1. Atributo AA COMPRIMENTO DA DIAGONAL DA TELA(polegada)

Especificações:

0001 13/14

0002 15

0003 17

0004 20

0005 21

0006 23

9999 Outros"

Leia-se:

"35.81. Subposição 2 852849 - Outros

Atributos e Especificações de Nível 'SB'

35.81.1. Atributo AA COMPRIMENTO DA DIAGONAL DA TELA(polegada)

Especificações:

0001 13/14

0002 15

0003 17

0004 20

0005 21

0006 23

9999 Outros"

Onde se lê:

"37.1.1. Subposição 1 88021 - Helicópteros:

Atributos e Especificações de Nível 'U'

37.1.1.1. Atributo AA CONDIÇÃO DE USO

0001 Nova

0002 Usada

0003 Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro

9999 Outros

37.1.1.2. Atributo AB CERTIFICAÇÃO

0001 Com Certificado de Tipo emitido no Brasil

0002 Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil

0003 Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil

0004 Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva

0005 Sem Certificado de tipo - outras aeronaves

9999 Outros

37.1.1.3. Atributo AC CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO

0001 Não amadora

0002 Amadora prontas

0003 Amadora não prontas

9999 Outros

37.2. Subposição 2 880220 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)

Atributos e Especificações de Nível 'U'

37.2.1. Atributo AA CONDIÇÃO DE USO

0001 Nova

0002 Usada

0003 Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro

9999 Outros

37.2.2. Atributo AB CERTIFICAÇÃO

0001 Com Certificado de Tipo emitido no Brasil

0002 Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil

0003 Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil

0004 Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva

0005 Sem Certificado de tipo - outras aeronaves

9999 Outros

37.2.3. Atributo AC CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO

0001 Não amadora

0002 Amadora prontas

0003 Amadora não prontas

9999 Outros

37.3. Subposição 2 880230 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)

Atributos e Especificações de Nível 'U'

37.3.1. Atributo AA CONDIÇÃO DE USO

0001 Nova

0002 Usada

0003 Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro

9999 Outros

37.3.2. Atributo AB CERTIFICAÇÃO

0001 Com Certificado de Tipo emitido no Brasil

0002 Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil

0003 Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil

0004 Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva

0005 Sem Certificado de tipo - outras aeronaves

9999 Outros

37.3.3. Atributo AC CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO

0001 Não amadora

0002 Amadora prontas

0003 Amadora não prontas

9999 Outros

37.4. Subposição 2 880240 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)

Atributos e Especificações de Nível 'U'

37.4.1. Atributo AA CONDIÇÃO DE USO

0001 Nova

0002 Usada

0003 Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro

9999 Outros

37.4.2. Atributo AB CERTIFICAÇÃO

0001 Com Certificado de Tipo emitido no Brasil

0002 Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil

0003 Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil

0004 Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva

0005 Sem Certificado de tipo - outras aeronaves

9999 Outros

37.4.3. Atributo AC CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO

0001 Não amadora

0002 Amadora prontas

0003 Amadora não prontas

9999 Outros"

Leia-se:

"37.1.1. Subposição 1 88021 - Helicópteros:

Atributos e Especificações de Nível 'SA'

37.1.1.1. Atributo AA CONDIÇÃO DE USO

Especificações:

0001 Nova

0002 Usada

0003 Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro

9999 Outros

37.1.1.2. Atributo AB CERTIFICAÇÃO

Especificações:

0001 Com Certificado de Tipo emitido no Brasil

0002 Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil

0003 Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil

0004 Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva

0005 Sem Certificado de tipo - outras aeronaves

9999 Outros

37.1.1.3. Atributo AC CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO

Especificações:

0001 Não amadora

0002 Amadora prontas

0003 Amadora não prontas

9999 Outros

37.2. Subposição 2 880220 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)

Atributos e Especificações de Nível 'SB'

37.2.1. Atributo AA CONDIÇÃO DE USO

Especificações:

0001 Nova

0002 Usada

0003 Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro

9999 Outros

37.2.2. Atributo AB CERTIFICAÇÃO

Especificações:

0001 Com Certificado de Tipo emitido no Brasil

0002 Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil

0003 Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil

0004 Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva

0005 Sem Certificado de tipo - outras aeronaves

9999 Outros

37.2.3. Atributo AC CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO

Especificações:

0001 Não amadora

0002 Amadora prontas

0003 Amadora não prontas

9999 Outros

37.3. Subposição 2 880230 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)

Atributos e Especificações de Nível 'SB'

37.3.1. Atributo AA CONDIÇÃO DE USO

Especificações:

0001 Nova

0002 Usada

0003 Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro

9999 Outros

37.3.2. Atributo AB CERTIFICAÇÃO

Especificações:

0001 Com Certificado de Tipo emitido no Brasil

0002 Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil

0003 Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil

0004 Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva

0005 Sem Certificado de tipo - outras aeronaves

9999 Outros

37.3.3. Atributo AC CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO

Especificações:

0001 Não amadora

0002 Amadora prontas

0003 Amadora não prontas

9999 Outros

37.4. Subposição 2 880240 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)

Atributos e Especificações de Nível 'SB'

37.4.1. Atributo AA CONDIÇÃO DE USO

Especificações:

0001 Nova

0002 Usada

0003 Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro

9999 Outros

37.4.2. Atributo AB CERTIFICAÇÃO

Especificações:

0001 Com Certificado de Tipo emitido no Brasil

0002 Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil

0003 Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil

0004 Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva

0005 Sem Certificado de tipo - outras aeronaves

9999 Outros

37.4.3. Atributo AC CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO

Especificações:

0001 Não amadora

0002 Amadora prontas

0003 Amadora não prontas

9999 Outros"