Solução de Consulta
Cosit
nº 98414, de 29 de outubro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 23/11/2021, seção 1, página 24)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6208.22.00
Mercadoria: Pijama de uso unissex, confeccionado em tecido plano de fibras artificiais (viscose).
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 8 do Capítulo 62) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.