Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3912.39.10
Mercadoria: Hidroxipropilmetilcelulose (denominado HPMC ou hipromelose), um polímero derivado de celulose (éter de celulose), apresentado em pó, próprio para uso como excipiente para fármacos; acondicionado em tambor de papelão.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 6 b) do Cap. 39), RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.