Solução de Consulta Cosit nº 98403, de 28 de outubro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 23/11/2021, seção 1, página 23)  

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9018.90.99
Ex de IPI: Sem enquadramento.
Mercadoria: Broca cirúrgica para ser utilizada em conjunto com equipamentos cirúrgicos (produtos médicos ativos), para auxiliar em procedimentos direcionados a desgastar, raspar, perfurar, cortar, esculpir os tecidos ósseos e tecidos duros, não adequada a procedimentos odontológicos, apresentada em diversos modelos apropriados a cada procedimento específico, podendo ser esférica, bud, cilíndrica, cilíndrica reta, cônica, wedge, brophy, lindemann, shannon, craniótomo, canulada, esférica alongada, laminectomia, hipófise, helicoidal, helicoidal com stop ou EGG; com dimensões que variam de 0,8 mm a 10 mm de diâmetro, comprimento de haste variando entre 35 mm a 350 mm e engate de tipo compatível com o equipamento onde será utilizada; denominada comercialmente "broca cirúrgica" .

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.