Solução de Consulta Cosit nº 98332, de 30 de agosto de 2021
(Publicado(a) no DOU de 17/09/2021, seção 1, página 31)  

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3926.90.90
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Rodízio com freio, com carcaça e rodas feitas de material sintético, centro de roda de polipropileno, banda de rodagem em borracha termoplástica e rolamento de precisão de aço, adequado para usos diversos; com roda de 125 mm de diâmetro e 32 mm de largura.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3b, RGI 6 e RGC-1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO 
Presidente da 5ª Turma do Ceclam
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.