Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3401.30.00
Mercadoria: Solução aquosa a base de agentes orgânicos de superfície de síntese e agente umectante para limpeza (lavagem) do rosto, com propriedades para deixar a pele limpa, hidratada e suave, mantendo seu equilíbrio fisiológico, acondicionada para venda a retalho em frasco de 200 ml, comercialmente denominada "Água micelar".
Dispositivos Legais: RGI 1 e 6 da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e RGC 1 da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e alterações posteriores.