Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 12/03/2021, seção 1, página 112)  

Retificação

No Anexo Único da Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, página 60,
Onde se lê:

SubItem

Atributo

Especificação

95069900 --Outros

AA TIPO

0001 Esqueite motorizado de duas rodas situadas lado a lado, de propulsão elétrica, comumente conhecido por "hoverboard", "street board" e "smart balance"

9999 Outros


Leia-se:

SubItem

Atributo

Especificação

87116000 - Com motor elétrico para propulsão

AA TIPO

0001 Esqueite motorizado de duas rodas situadas lado a lado, de propulsão elétrica, comumente conhecido por "hoverboard", "street board" e "smart balance"

9999 Outros


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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.