Portaria SRRF03 nº 37, de 09 de março de 2021
(Publicado(a) no DOU de 12/03/2021, seção 1, página 109)  

Altera o Anexo Único da Portaria SRRF03 nº 714/2020

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada em 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria SRRF03 nº 1, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SRRF03 nº 714, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os servidores designados para compor a ERISC exercerão as atividades nas suas respectivas unidades de lotação e localização física, em regime de dedicação especificado no Anexo Único, não havendo alteração de lotação nem de localização física para fins de realização dos trabalhos. Os servidores com regime de dedicação integral terão exercício na Seção correspondente à atividade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2021.
ANEXO ÚNICO

Equipe Regional de Gestão de Riscos Aduaneiros - Erisc

Dirigente

Delegado da Alfândega de Fortaleza

Supervisor

Francisco Rebouças dos Reis Júnior

Componentes

Nome

Cargo

Lotação

Exercício

Localização Física

Dedicação

Marcos Antônio de Araújo Ponte (Supervisor Substituto)

AFRFB

ALF/FOR

ALF/FOR/Sarad

Sarad

Integral

Juvêncio Sousa Ferreira

AFRFB

ALF/FOR

ALF/FOR/Sarad

Sarad

Integral

Ricardo Cesar Bezerra de Morais

AFRFB

ALF/FOR

ALF/FOR/Sarad

IRF/PCE

Integral

Carlos Eduardo Ribeiro Leite

AFRFB

DRF/TSA

DRF/TSA/Saana

Saana

Parcial (50%)

Elisson José Maia Melo

ATRFB

ALF/FOR

ALF/FOR/Sarad

Sarad

Integral

Francisco Rebouças dos Reis Júnior

AFRFB

DRF/TSA

ALF/FOR/Sarad

ARF/Floriano

Integral



JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.