Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8439.10.90
Mercadoria: Unidade funcional para purificação de polpa de celulose, podendo operar, alternadamente, com celulose dos tipos "Kraft" e "solúvel", com capacidade de produção nominal de 4.394,5 toneladas/dia de celulose "Kraft" purificada ou 3.453 toneladas/dia de celulose "solúvel" purificada, com execução de processos de purificação por lavagem de polpa marrom, purificação por deslignificação com oxigênio, purificação por depuração, engrossamento e lavagem pós-depuração e purificação por branqueamento, constituída, exclusivamente, pelas seguintes partes e respectivos componentes: LAVADORES DE POLPA TIPO TAMBOR ROTATIVO "DISPLACEMENT DRUM" (DD WASHER), REATOR DE DESLIGNIFICAÇÃO POR OXIGÊNIO, alimentadores estáticos (de oxigênio, dióxido de cloro, peróxido de hidrogênio), agitadores para reator de oxidação de licor branco, misturadores dinâmicos rotativos, dispositivos de injeção de vapor, lavador de gases do tipo Venturi com ventilador, DEPURADORES DE POLPA COMBINADOS CENTRÍFUGOS DE SEPARAÇÃO DE NÓS, lavador de nós, DEPURADORES COMBINADOS CENTRÍFUGOS PRESSURIZADOS DE FURO CÔNICO OU RANHURA, depuradores simples, ciclones de separação de areia, ciclones para engrossamento do rejeito, lavador de palitos (rejeitos) para recuperar o máximo de fibras boas, rosca separadora de areia, fluidizadores (para manter a polpa em suspensão), bombas de média consistência, bombas centrífugas e de processo, bombas de rejeitos, tubos de alimentação (sucção), tubo de descarga da deslignificação por oxigênio, roscas transportadoras de rejeitos, TORRE DE ESTOCAGEM DE POLPA PRÉ-BRANQUEADA DE MÉDIA CONSISTÊNCIA, engrossadores rotativos de polpa de celulose, ciclone de separação de areia, raspador de descarga de fundo de torre, raspadores de descarga de topo de torres, TORRES DE PROCESSO DOS ESTÁGIOS DO BRANQUEAMENTO com fluxo de polpa ascendente, TORRE DE ESTOCAGEM DE POLPA BRANQUEADA, trocadores de calor em quantidade e configuração compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional, filtros de recuperação de fibra em quantidade e configuração compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional, sistema de lubrificação centralizado a graxa com dimensionamento compatível com as necessidades da unidade funcional, válvulas em quantidade e configuração compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional, instrumentos em quantidade e configuração compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional, bombas de vácuo em quantidade e dimensionamento compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional, tubulações especiais em materiais nobres resistentes à corrosão em quantidade e dimensionamento compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional, além de estruturas metálicas para suporte de alguns equipamentos e para permitir acesso de operadores para supervisão e manutenção, em quantidade e configuração compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1 (Nota 4 da Seção XVI) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.