Ato Declaratório Executivo
ALF/CTA
nº 31, de 27 de novembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 30/11/2020, seção 1, página 45)
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica.
O CHEFE DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA, instituída por meio da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprovou o Regimento Interno da RFB, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18 da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Requerimento n° 3122, do Portal OEA, resolve:
Art. 1º Certificado como Operador Econômico Autorizado, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, na modalidade OEA-Conformidade Nível 2, Importador, Exportador, YAZAKI DO BRASIL LTDA, inscrição no CNPJ sob nº 01.641.045/0001-08.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.