Ato Declaratório Executivo DRF/MOS nº 1087, de 20 de outubro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 30/11/2020, seção 1, página 42)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No Ato Declaratório Executivo nº 1.087, publicado(a) no DOU de 27/10/2020, Seção 1, página 66,
No Preâmbulo, onde se lê: "..implantação do empreendimento na área de atuação da SUDAM"
Leia-se: "Modernização Total do empreendimento na área de atuação da SUDENE. swap_horiz
No Art. 1º,
Onde se lê: "..implantação";
Leia-se: "Modernização Total" swap_horiz
Onde se lê: "V - Capacidade instalada anual: Laudo nº 0407/2018"
Leia-se: "V - Capacidade instalada anual: 4.467.600.000 unidade/ano" swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.