Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TEC Mercadoria
Linha industrial completa destinada à fabricação de queijo tipo "Grana Padano" ("parmesão"), cujas máquinas, aparelhos, ferramentas, veículos, estruturas, utensílios e demais artigos não formam corpo único e tampouco uma unidade funcional e, portanto, devem ser classificados por seus próprios regimes, composta de:
3926.20.00 Aventais reforçados, de folha de plástico (PVC), próprios para proteção do operário, com altura que vai do peito à canela (item 52).
3926.90.90 Tanques de resina plástica reforçada com fibra de vidro, próprios para salgar queijos, que ficam imersos em salmoura, com capacidades de 2.500 e 5.000 litros cada, com ou sem tampa (itens 10, 11 e 62).
3926.90.90 Fôrmas circulares de plástico (náilon), de uso industrial, próprias para moldar o queijo do tipo Grana Padano ("parmesão") ainda mole, com cordas e cabo de madeira (item 38).
3926.90.90 Ferramenta de uso manual, cuja parte operante é de plástico e tem a forma de hélice, com cabo de aço inoxidável, utilizada para mexer a coalhada para fabricação de queijo (item 49).
3926.90.90 Gamela de polietileno dotada de cabo, com capacidade de 230 litros, utilizada para diluir o coalho em pó na água (item 78).
3926.90.90 Moldes de plástico, com baixo relevo, que servem para estampar por compressão a marca comercial na casca do queijo (item 83).
4015.19.00 "Ex"01 Luvas de proteção de borracha (item 54).
4016.99.90 Martelo de borracha (item 60).
4016.99.90 Martelo com cabo de madeira e cabeça de borracha, utilizado para qualificação de queijo em função do som resultante da martelada (item 65).
4417.00.10 Pás de madeira utilisadas para retirar o queijo do fundo do caldeirão de cozimento (item 24).
4421.90.00 Tabuleiro (tábua) de madeira (mogno ou "iroko") com acabamento em aço inoxidável, de uso industrial (item 41).
4421.90.00 Artefato de madeira de formato circular, utilizado na indústria de laticínios para espremer o queijo na fôrma, expulsando o soro (item 45).
4421.90.00 Bastões de madeira com laços de corda, que são amarrados aos panos de queijo para retirar a massa de queijo dos caldeirões de coagulação (item 58).
5607.50.11 Cordas e cordinhas obtidas por entrançamento de matéria têxtil (náilon) (itens 46 e 47).
6307.90.90 Panos de linho, em forma retangular, com costuras, usados na indústria de laticínios ("panos para queijo") (itens 25, 26 e 48).
6402.91.00 Botas de proteção com a parte superior de plástico e solado de borracha (item 53).
6805.30.90 Esponjas para limpeza, de uso não doméstico, de formato retangular, medindo de 20 a 120cm, constituídas de uma camada verde formada por fibras têxteis não tecidas aplicada de matéria abrasiva mineral, que é colada sobre uma camada de plástico alveolar na cor amarela (itens 27 e 28).
7010.10.00 Ampolas de vidro destinada ao transporte de soro, com capacidade de 35ml (item 56).
7017.90.00 Provetas e dosadores de vidro, do tipo utilizado em laboratórios, que não têm coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0ºC e 300ºC (itens 69 e 70).
7308.90.90 Prateleiras de grandes dimensões próprias para equipar armazém climatizado onde são mantidos queijos para maturação, formadas por estruturas de ferro medindo 5,7m de comprimento e 0,9m de largura, que são fixadas no chão e no teto, e 460 a 480 tábuas de madeira, que são as prateleiras propriamente ditas, medindo 4,5m de comprimento, 0,3m de largura e 0,04m de grossura (item 12).
7309.00.90 Tanques para armazenamento de leite, de aço inoxidável, com capacidade para 3.000 litros cada, montados sobre armação de suporte, com fundos inclinados para descarga, não dotados de dispositivos mecânicos ou térmicos, denominados "Tanques para Afloramento/Emersão" (item 4).
7310.10.00 Tanques de aço inoxidável de paredes duplas com capacidade de 300 litros, montados sobre rodas, não dotados de dispositivos mecânicos ou térmicos incorporados, usados para resfriar leite ou soro de leite por meio de serpentinas de aço de circulação de água fria, que são colocadas em seu interior manualmente, denominados "Tinas para Fermentação" (item 3).
7326.90.00 Fôrmas circulares de aço inoxidável, de uso industrial, próprias para moldar o queijo do tipo Grana Padano ("parmesão") ainda mole, com cabo e corda (itens 39 e 40).
8205.59.00 Ferramenta (instrumento) de uso manual, com cabo de madeira e cuja parte operante, que é redonda e dotada de várias lâminas, é de aço inoxidável, destinada ao corte da coalhada, utilizada na indústria de laticínios (item 29).
8205.59.00 Ferramenta de uso manual com longo cabo de madeira e parte operante de metal, usada para raspar nata (item 71).
8205.59.00 Ferramenta de uso manual dotada de longo cabo, com lâmina de aço curva, utilizada para cortar a coalhada (item 75).
8205.59.00 Ferramenta dotada de lâmina chata, utilizada para limpeza de prateleiras de madeira, denominada "Raspador" (item 61).
8210.00.90 Guilhotina dotada de fio de aço, de acionamento manual por meio de manivela, com peso de 5kg, destinada a cortar queijo a ser embalado (item 66).
8211.10.00 Conjunto de facas de diferentes medidas e for- mas, com cabos de madeira e lâminas de aço (item 64).
8211.92.90 Faca manual, com lâmina de aço de 50cm e cabo de 15cm, usada para cortar queijo na indústria (item 55).
8214.90.90 Ferramenta com cabo curto, de uso manual, com lâmina em forma de foice, usada para cortar queijo (item 63).
8413.70.80 Eletrobomba para líquido, centrífuga, com vazão de 100 litros por minuto, com motor de 1,1kW e 2.850 rpm, utilizada para transporte de soro de leite retirado dos caldeirões de coagulação (item 80).
8415.10.90 Sistema de ar-condicionado constituído por quatro evaporadores, um grupo compressor/condensador, quadro elétrico e tubulação de cobre, cujos evaporadores, que apresentam ventiladores incorporados, são do tipo que se fixa nas paredes ou janelas e são responsáveis pela produção do frio, com capacidade total de refrigeração de 200.000 Btus/hora (50.429 frigorias/hora), destinado a manter a temperatura no interior de uma câmara de maturação de queijos entre 16 e 18º C, com dispositivos capazes de modificar a umidade do ar (item 84).
8418.69.20 Refrigerador em forma de tanque, próprio para resfriamento de leite, dotado de grupo de compressão completo, cujo condensador é do tipo tubo-aleta, com capacidade de 2.500 litros, dotado de agitador motorizado, quadro elétrico e sistema de lavagem (item 7).
8418.69.90 Reservatório refrigerante específico para arma- zenagem de gordura de leite, de forma cilíndrica vertical, dotado de grupo de compressão completo, cujo condensador é do tipo tuboaleta, com capacidade de 150 litros, dotado de agitador motorizado, quadro elétrico e sistema de lavagem (item 8).
8419.89.99 Conjunto para pasteurização de leite, constituído por uma base em aço, pasteurizador, gerador de água quente, bomba centrífuga, quadro elétrico, dispositivos de termorregulação automática e de registro da temperatura de pasteurização, todos interligados por meio de tubos de aço inoxidável e cabos elétricos, com capacidade de produção de 400 litros por hora (item 1).
8419.89.99 Caldeirões-tanque para coagulação (cozimento) de leite para fabricação de queijo tipo Grana Padano (tipo "parmesão"), de cobre e aço inoxidável, dotados de fundo duplo por onde circula vapor, montados sobre forquilhas de aço inoxidável, que são dotadas de manômetros e válvulas, formando corpo único com agitadores motorizados, que servem para mexer o leite, formar a coalhada e separar o soro da massa, com quadros elétricos de comando (itens 9, 13, 31, 32, 72 e 73).
8419.89.99 Aparelho eletrotérmico de uso não doméstico, utilizado para aquecer e agitar o leite, acelerando a sua fermentação, denominado "Fermenteira Eletrônica" (item 82).
8421.11.90 Desnatadeira centrífuga com capacidade para 4.000 litros de leite por hora (item 2).
8423.82.00 Balança digital para pesos de até 100kg, de qua- drante a relógio, não sensível a pesos iguais ou inferiores a 5cg, de uso industrial, que não é para pesagem contínua ou constante e tampouco do tipo ensacadora ou dosadora (item 14).
8428.10.00 Elevador para cargas (item 22).
8428.90.90 Aparelho hidráulico de elevação, montado numa base com rodas, do tipo usado em armazéns para movimentação vertical de mercadorias a serem depositadas/retiradas de prateleiras, com capacidade para até 300kg de carga, denominado tecnicamente "Banco Elevador" (item 15).
8434.20.90 Tanques (reservatórios) especialmente concebi- dos para armazenamento de leite e soro de leite, de aço inoxidável, com forma cilíndrica, horizontais, montados sobre suportes de altura regulável, com capacidade para 10.000 litros cada, com acabamento sanitário, isolados termicamente, mas sem dispositivos de resfriamento ou aquecimento, dotados de agitadores mecânicos motorizados, dispositivos de lavagem, orifícios de drenagem e descarga (item 6).
8434.20.90 Aparelho eletromecânico de motor elétrico incorporado, de acionamento manual, apresentado montado sobre armação com rodas para movimentação, com peso de 200kg, dotado de cabeça de três escovas de cerdas de plástico, especialmente destinada a escovar queijos do tipo "Grana Padano" ("parmesão") que se encontram em processo de maturação (item 16).
8434.20.90 Aparelho com motor elétrico incorporado, especialmente concebido para aspirar o resto do líquido do fundo de caldeirões utilizados na fabricação de queijo, dotado de recipiente de recolha de aço inoxidável, que permite o reaproveitamento dos grumos de coalhada no processo produtivo (item 23).
8434.20.90 Agitador portátil de leite, de acionamento manual, com motor elétrico incorporado, dotado de hélice ondulada de aço inoxidável, do tipo que é mantido sobre uma mesa durante o funcionamento, pesando 25kg (item 33).
8434.20.90 Aparelho de uso manual, acionado por meio de manivela, com peso de 15kg, dotado de lâmina cortante, cuja função é dividir o queijo diretamente no interior do caldeirão de cozimento, e que, durante a sua utilização, é apoiado neste (item 37).
8479.89.99 Aparelho com motor elétrico incorporado, dotado de cabeça giratória com esponjas, destinado à limpeza de tanques e caldeirões industriais, com acionamento manual, mas que funciona encostado na borda dos tanques, dotado de carro com rodas de tração manual para sua movimentação, com peso de 15 kg (item 35).
8504.21.00 Transformadores elétricos, de dielétrico líquido, com potência igual a 380 kVA (item 5).
8504.33.00 Transformador elétrico, que não é de dielétrico líquido, com potência de 20kVA (item 34).
8709.11.00 Carrinho autopropulsado, com motor elétrico, sem dispositivo de elevação, utilizado no transporte de queijos a curtas distâncias, no interior das instalações industriais (item 67).
8716.80.00 Carrinhos de tração manual, dotados de chassis e rodas, de aço inoxidável ou ferro, destinados ao transporte a curtas distâncias de mercadorias, máquinas, ferramentas etc. do tipo usado no interior de instalações industriais (itens 18, 19, 20, 36, 42, 59, 76 e 77).
9017.80.10 Bastão de madeira graduado medindo 1,5m, usado para medir a profundidade de tanques ("metro") (item 57).
9018.31.11 Seringas esterilizadas de plástico, com agulhas, com capacidade de 2cm3 (item 68).
9018.31.90 Seringa de vidro, com agulha de aço, esterilizada, do tipo utilizado em medicina, mas importada para uso industrial, com capacidade de 2cm3 (item 79).
9025.11.90 Termômetro de coluna de mercúrio, de observação direta, de uso industrial (item 44).
9025.19.90 Termômetro elétrico digital, para uso industrial (item 43).
9025.80.00 Densímetro flutuante, de vidro, utilizado para determinação do grau de concentração do sal da salmoura (item 51).
9027.80.14 Aparelho medidor de pH (determinação de acidez) (item 50).
9403.20.00 Mesa de trabalho industrial, própria para assentar no solo, de aço inoxidável (item 21).
9603.50.00 Escovas próprias para servirem como partes de máquinas, apresentadas separadamente (sobressalentes) (item 17).
9603.50.00 Escovas com cerdas de plásticos que são partes de máquinas de limpeza (item 30).
9603.90.00 Escova ou vassoura com cabo de 1,2m de comprimento e cabeça dotada de esponjas de aço, usada para limpeza de caldeiras (item 74).
Dispositivos Legais: RGI/ SH 1, 2b, 3b e 6 e RGC-1 da TEC, aprovada pelo Dec. nº 2.376/1997, com a redação dada pelas Res. Camex nºs 42/2001 e 35/2002; subsídios Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435/1992, atualizadas pela IN SRF nº 157/2002. SC SRRF09-Diana nº 118-2003.pdf