Portaria DRF/BEL nº 39, de 23 de setembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 09/10/2020, seção 1, página 44)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Portaria DRF/BEL nº 3, de 23 de setembro de 2021)
Na Portaria DRF/BEL/PA Nº 39, de 23 de setembro de 2020, publicada na página 494, Seção 1 do DOU nº 186, de 28 de setembro de 2020, Art. 9º;
Onde se lê: Fica revogada a Portaria DRF/BEL n°. 56, 16 de maio de de 2016, publicada no DOU nº 95 de 19 de maio de 2016, Seção 1, pág. 16.
Leia-se: Fica revogada a Portaria DRF/BEL n°. 93, 25 de agosto de de 2017, publicada no DOU nº 165 de 28 de agosto de 2017, Seção 1, pág. 30. swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.