Ato Declaratório Executivo Cogea nº 6, de 28 de setembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 05/10/2020, seção 1, página 50)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No Ato Declaratório Executivo Cogea nº 6, de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 188, de 30 de setembro de 2020, seção 1, página 212,
Onde se lê: "Revoga o Ato Declaratório Executivo Coaef nº 8, de 31 de julho de 2016."
Leia-se: "Revoga o Ato Declaratório Executivo Coaef nº 8, de 30 de maio de 2016." swap_horiz
Onde se lê: "Art. 1º Fica revogado o Ato Declaratório Executivo Coaef nº 8, de 31 de julho de 2016."
Leia-se: "Art. 1º Fica revogado o Ato Declaratório Executivo Coaef nº 8, de 30 de maio de 2016." swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.