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Termo de Exclusão do Simples Nacional SRRF01 nº 4, de 26 de maio de 2020
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 15/07/2020, seção 1, página 75)  

Retificação

No TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2020, publicado no DOU nº 132, de 13 de julho de 2020, seção 1, página 17:

Onde se lê :

SECRETARIA ESPECIAL DA FAZENDA

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

Leia-se:

"MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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