Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).
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NCM |
Descrição |
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1702.60.20 |
Xarope de frutose (levulose) |
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2833.29.70 |
De Zinco |
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Ex 001 - Para aplicação medicinal |
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2905.44.00 |
-- D-glucitol (sorbitol |
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2924.29.13 |
Acetaminofen (paracetamol) |
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2936.29.21 |
Vitamina D3 (colecalciferol) |
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2936.29.29 |
Outros |
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Ex 001 - Vitamina D2 (ergocalciferol) |
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3002.20.29 |
Outras |
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Vacina pneumocócica polissacarídica 23-valente, em doses ou acondicionada para venda a retalho |
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3003.90.15 |
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) |
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Ex 001 - Contendo vitamina D3 (colecalciferol) |
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3003.90.19 |
Outros |
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Ex 001 - Contendo vitamina D2 (ergocalciferol) |
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3003.90.55 |
Paracetamol; bromoprida |
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3003.90.79 |
Outros |
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Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina |
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3003.90.99 |
Outros |
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Ex 001 - Contendo sulfato de zinco |
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3004.20.29 |
Outros |
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Ex 002 - Contendo Claritomicina |
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3004.20.59 |
Outros |
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Medicamento à base de sulfato de ceftolozana e de tazobactam sódico, em doses ou acondicionado para venda a retalho |
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3004.50.50 |
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) |
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Ex 001 - Contendo vitamina D3 (colecalciferol) |
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3004.50.90 |
Outros |
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Ex 001 - Contendo vitamina D2 (ergocalciferol) |
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3004.90.99 |
Outros |
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Ex 022 - Contendo sulfato de zinco |
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3302.90.90 |
Outras |
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Ex 002 - Aromatizante para medicamentos |
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3808.94.29 |
Outros |
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Ex 003 - Desinfetante para dispositivos médicos |
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3913.90.20 |
Goma xantana |
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3921.13.90 |
Outros |
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Ex 001 - Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10 |
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4007.00.19 |
Outros |
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Ex 001 - Fios de borracha vulcanizada, exceto recobertos com silicone |
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5503.20.10 |
Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão |
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5603.11.30 |
De polipropileno |
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Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção. |
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5603.11.90 |
Outros |
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Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção |
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5607.50.11 |
De náilon |
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Ex 001 - Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8mm, utilizado para a fabricação de máscaras de proteção. |
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5911.90.00 |
- Outros |
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Ex 001 - Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para fabricação de máscaras de proteção |
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7217.20.90 |
Outros |
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Ex 001 - Fio de aço galvanizado, com dimensões transversais de 0,5 x 3,0mm, com revestimento de polímeros (polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção. |
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7326.90.90 |
Outras |
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Ex 004 - Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios. |
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7611.00.00 |
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. |
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Ex 001 - Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais |
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7613.00.00 |
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio. |
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Ex 001 - Para gases medicinais |
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7616.99.00 |
-- Outras |
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Ex 001 - Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios |
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8414.10.00 |
- Bombas de vácuo |
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Ex 049 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida |
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8414.80.31 |
De pistão |
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Ex 003 - Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal |
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8414.80.32 |
De parafuso |
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Ex 002 - Compressores de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal |
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8414.80.33 |
Centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000 m³/h |
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Ex 001 - Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal |
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8422.40.90 |
Outros |
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Ex 881 - Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema do controle PLC, com capacidade de embalar até 250 pacotes de máscaras por minuto. |
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8449.00.80 |
Outros |
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Ex 002 - Máquina semi-automática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão de máscaras, estação de soldagem por ultrassom de carregamento manual, estação de transporte por trilho para carregamento e descarregamento manual, dotada de sistema do controle PLC, com capacidade de produzir até 75 máscaras por minuto. |
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8473.30.41 |
Placas-mãe (mother boards) |
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Ex 001 - Placa-mãe SBC (single board computer), com memoria RAM e Compact Flash |
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8473.30.49 |
Outros |
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Ex 004 - Placa controladora de touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica) |
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8473.30.99 |
Outros |
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Ex 024 - Painel touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica) |
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8479.89.99 |
Outros |
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Ex 314 - Combinação de máquinas para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x 95 mm, composta por unidade formadora da máscara e unidade de soldagem ultrassônica da tira elástica auricular, com capacidade de produzir de 50 peças a 100 por minuto. |
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8481.20.90 |
Outras |
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Ex 075 - Válvulas solenóides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares |
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8481.80.92 |
Válvulas solenóides |
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Ex 037 - Válvula Solenoide Liga/Desliga |
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8501.10.19 |
Outros |
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Ex 001 - Motor de passo 7,2°, com potência de 1,67W, de corrente contínua |
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8504.40.21 |
De cristal (semicondutores) |
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Ex 001 - Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma EN/IEC/UL 60601-1. |
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8504.50.00 |
- Outras bobinas de reatância e de auto-indução |
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Ex 001 - Indutor de potência blindado de até 10 μH, com tolerância de ± 10%, com corrente de aquecimento de até 28 A para elevação de temperatura de 40 Graus Celsius, para utilização em ventiladores pulmonares. |
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8507.20.10 |
De peso inferior ou igual a 1.000 kg |
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Ex 001 - Bateria Chumbo-Ácido |
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8507.60.00 |
- De íon de lítio |
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Ex 002 - Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh |
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Ex 003 - Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W |
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8515.80.90 |
Outros |
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Ex 131 - Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter função de corte. |
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8523.51.10 |
Cartões de memória (memory cards) |
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Ex 005 - Cartão de memória do tipo microSD de classe industrial com capacidade de até 2GBytes |
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8528.52.20 |
Policromáticos |
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Ex 014 - Monitor LCD de 17" com proporção 4:3 e com touch screen resistivo |
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8529.90.20 |
De aparelhos das posições 8527 ou 8528 |
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Ex 032 - Display LCD TFT 12.1" |
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8543.70.99 |
Outros |
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Ex 210 - Controladores faciais com leitura de temperatura. |
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8548.90.90 |
Outras |
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Ex 001 - Display 5,7 polegadas |
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9018.19.80 |
Outros |
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Ex 088 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco (DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS) |
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9019.20.10 |
De oxigenoterapia |
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Ex 030 - Micro misturador de gases, para uso em ventiladores pulmonares |
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9019.20.30 |
Respiratórios de reanimação |
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Ex 001 - Placa de circuito impresso, para aparelhos respiratórios de reanimação |
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Ex 002 - Sensor de fluxo de ar ou oxigênio, para aparelhos respiratórios de reanimação |
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9026.10.19 |
Outros |
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Ex 001 - Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio |
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Ex 002 - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura |
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9026.20.90 |
Outros |
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Ex 001 - Sensor de baixa e ultrabaixa pressão, para utilização em ventiladores pulmonares |
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Ex 002 -Transdutores de pressão, estéreis de uso único, com pressão de operação de -50 a +300mm Hg |
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9027.10.00 |
- Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*) |
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Ex 165 - Célula de medição de concentração de oxigênio |
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9027.90.99 |
Outros |
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Ex 020 - Sensor O2 Paramagnético |
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9031.49.90 |
Outros |
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Ex 463 - Fontes de referência térmica (corpo negro) para infravermelho |
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9031.80.99 |
Outros |
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Ex 039 - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias |